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voluntários trará é a melhoria a algumas centrais de videomonitoramento. A observação atenta das imagens, em tempo real, favorecerá a prevenção. Diante de um movimento suspeito em torno de um carro, por exemplo, será possível

campo da ofensa e disseminar a mentira, incitando o ódio contra as pessoas é crime no mundo real. Não é porque o internauta está atrás de uma máquina, invisível aos olhos de sua vítima

Poder Executivo. Em uma análise rápida do relator, o dano causado ao meio ambiente pela garimpagem é real e se perpetua no tempo. Por isso, a concessão da medida se faz necessária para amenizar eventual

ocupação de área contínua de até um módulo fiscal a alienação e a concessão de direito real de uso se darão de forma gratuita, dispensada a licitação; - Os títulos de domínio, concessão ... concessão de direito real de uso serão conferidos ao homem, na ausência de cônjuge ou companheira, à mulher, na ausência de cônjuge ou companheiro ou ao homem e à mulher, obrigatoriamente, nos casos de casamento

Militar e da Civil. De dentro de uma unidade móvel da Polícia Militar as imagens em tempo real são acompanhadas por equipe especializada em segurança pública que conversa com os policiais em campo sobre ocorrências

inflação, na comparação com o ano anterior. Se confirmada, a data comemorativa volta a registrar crescimento real no faturamento depois de dois anos de queda. Em 2015 e 2016, as vendas variaram

mínimo. Todavia, com base em um a análise sistemática e teleológica da norma, verifica-se que a real intenção do legislador foi a de conferir equidade na com posição e no julgamento dos órgãos integrantes

agricultor que precisa desse serviço. Na área da saúde o deputado destinou emenda de 50 mil real para aquisição de medicamentos. “ É uma das nossas grandes necessidades”, afirmou o secretario de Saúde de Novo Horizonte

deveriam fazer como tudo se mostrava no filme. Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais. Durante

penitenciário Stanisley de Sena Brito à perda da função pública, pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento real, em concurso material. Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares ... Judiciário condenou Stanisley de Sena Brito, pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 do CP) e favorecimento real (art. 349-A, do CP), em concurso material, nos termos do art. 69, do Código Penal. Além

solução para os conflitos da região. Em reunião no Ministério da Justiça, o republicano explicou a real situação dos agricultores que diante de interesse por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) da área onde

entender a importância do programa para o município de Porto Velho. "Já é comprovado que a cada real investido na agricultura o retorno é cinco vezes esse valor", justificou Evaldo. Os projetos de crédito

direito. A obra não tinha percorrido todos os trâmites necessários, essa entrega é verdadeira e real. Parabéns a todos. Recebam este espaço e ajudem a cuida-lo", disse. A aprovação da comunidade foi unânime. Depois

professores dos outros estados fecharam com o valor menor ou igual ao INPC sem ganho real", declarou o Prof. Luizmar Neves – Presidente SINPRO-RO, após a reunião. O sindicato conseguiu um reajuste ... grandes categorias não conseguiram nem isso, ou seja, tiveram perda salarial e, além disso, conseguimos um ganho real no nosso salário de 0,9%", afirmou o Prof. Jackson Balthazar que é membro da Diretoria

informou ao deputado e ao vereador que o prefeito de Corumbiara não tinha passado à Caerd a real situação do distrito de Vitória da União. A presidente comprometeu-se a tomar as devidas providências para