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Durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada Cláudia de Jesus (PT) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 311/2023, que proíbe a obrigatoriedade da vacinação ... poder legislativo, durante sessão, no mesmo dia, o projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares. Mas a deputada manteve sua posição de que a vacinação deve ser obrigatória para salvar crianças. Além da questão técnica ... deputada enfatizou que o projeto desconsidera os impactos da Covid-19 nas crianças e o papel crucial das vacinas para evitar mortes e sequelas, apontando que o direito à saúde deve prevalecer sobre interesses políticos

feira alterar a Constituição de Rondônia, o Regimento Interno da Casa de Leis e ainda convocou os deputados para, nesta terça-feira, elegerem os membros da Mesa Diretora para o segundo biênio da 11ª Legislatura ... fevereiro. A decisão extinguiu a eleição da Mesa Diretora para os eguindo biênio, que seria comandada pelo deputado Alex Redano (Republicanos), mas já é certo que ele será eleito nesta terça-feira. Na prática ... sucessiva de membros da Mesa Diretora apenas uma vez. É entendimento do STF por exemplo, que o deputado eleito presidente pode disputar apenas uma nova recondução, seja de forma sucessiva ou alternada. A outra alteração ... término do mandato da Mesa Diretora do primeiro biênio. Em 1º de fevereiro de 2023, os deputados elegeram para o segundo biênio, além de Redano, Afonso Cândido (1º Vice-Presidente), Rosângela Donadon (2º Vice-Presidente

tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A Agência Brasil consultou três entidades de cada lado

investirem mais em sustentabilidade. O problema em torno do projeto é que as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei causaram uma série de entraves para os produtores rurais. A pior delas ... gerado em seus territórios, incluindo áreas privadas. O projeto segue novamente para a análise da Câmara dos Deputados, e na sequência para sanção presidencial

importante passo no combate à criminalidade ao aprovar o Projeto de Lei 2623/2024, de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO). A proposta altera a Lei nº 12.830/2013 para permitir que delegados possam

antes, outras explosões aconteceram em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O carro está no nome de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, segundo o delegado-geral

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rondônia, buscou informações sobre as obras de melhorias na RO-391, trecho que liga a BR-364 ao município ... para a recuperação da rodovia foi trazido pelo vereador eleito de Chupinguaia, Gardell Vinicius, e intermediado pela deputada ao Governo, solicitando a urgência da demanda junto ao DER. “A obra, que dependia de processos administrativos ... início efetivo dos trabalhos”, informou o diretor do DER, Cel Eder Fernandes em reunião com a deputada

carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas fortes explosões

conta a estátua que fica em frente ao prédio do STF. As proximidades do STF, Câmera dos Deputados e Praça dos Três Poderes estão cercadas por risco de novas explosões. Explosão na Câmara No estacionamento ... Anexo IV da Câmara dos Deputados, houve uma explosão dentro de um carro que estava carregado de fogos de artifício. Ainda não há informações sobre feridos neste caso

pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre ... Anexo IV da Câmara dos deputados

atual presidente do Diretório Regional do MDB, deputado Lúcio Mosquini, anunciou que pode deixar a legenda, caso a direção nacional opte por índice o futuro candidato a vice na chapa do presidente Lula. “Não tenho ... Mosquini apoiou o ex-presidente Bolsonaro e deve apoia-lo novamente em 2026. Ele foi um dos deputados reeleitos na última eleição com 48.735 votos

articulação política bem-sucedida para a retirada de pauta do PL n. 6381, de autoria do deputado federal Marcel Van Hattem, que visava extinguir os honorários advocatícios do CPC de 2015, haja vista ter sido ... aprovado um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para a apreciação urgente do Projeto de Lei 6381/201 em plenário no ano de 2024. Ainda em defesa dos procuradores, foi solidária e atuou, sempre

deputada estadual Lebrinha (UNIÃO) reuniu-se com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Eder Fernandes, para solicitar a recuperação e manutenção da rodovia Mário Nonato, via que conecta Costa Marques ... preservação determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), conforme delimitado em reunião organizada pela deputada Lebrinha, em abril de 2024, com representantes do IPHAN, Defensoria Pública e DER para discutir uma solução

buscar ajuda para que não sofram em silêncio", afirmou o presidente da comissão, José Danilo Rangel. O deputado Marcelo Cruz, presidente da Alero, reforçou a relevância do projeto, destacando que a temática ajuda a reconhecer

criação de renda e o desenvolvimento econômico do estado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes e seguiu para sanção do Poder Executivo