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quatro anos, além de multa que varia de 1 a 100 mil Unidades Padrão (UPF), calculados de acordo com o prejuízo ambiental. Segundo dados do departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Sema, para esse ... poderá ter a penalidade agravada. Quando o incêndio ocorre em terrenos baldios, a multa é calculada de acordo com a proporção do terreno e, se causar grandes danos, a multa pode chegar ... acordo com a legislação. MAIORES INCIDÊNCIAS Em Porto Velho, os bairros com maiores ocorrências de denúncias de queimadas foram registrados nas áreas do Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana. Além dos bairros

novidade, além de falta de professores. Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas língua maternas

executar 500 propostas e realizar 542 monitoramentos de propriedades já contratadas pelo programa. Resultado de um acordo de cooperação técnica entre o estado e a União, o programa é executado pela Secretaria de Estado ... ferramenta para fomentar ainda mais a produção agrícola do estado, fortalecendo a cadeia da agricultura familiar. “O acordo de cooperação técnica realiza a inclusão de pessoas do campo, que precisam de terras para avançar ... suas lavouras ou criação de rebanho leiteiro”, ressaltou. De acordo com o titular da Seagri, Luiz Paulo, o PNCF contribui para redução da improdutividade rural, gerando oportunidades, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar. “Os técnicos

seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança”, acrescenta nota da PF. De acordo com a corporação, o suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e ameaça

eleitas e dos eleitos, em dezembro. Após esse período, as bases de dados podem ser refinadas de acordo com o trabalho das equipes de dados e estatísticas

contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general

atualização do piso do magistério, que beneficiou mais de 23 mil servidores da educação”, salientou. De acordo com a gerente de Projetos e Programas Educacionais da Seduc, Luciana Dermani, os dados indicam ainda

mídia cerca de seis meses antes das eleições. O prazo não foi observado pelo parlamentar, de acordo com o Portal da Transparência da Casa de Leis. Após a divulgação pelo jornal, Marcelo Cruz disse

gestores chegaram a conclusão de que as reuniões são imprescindíveis para enfrentar esse prognóstico emergencial. De acordo com técnicos da Censipam, até o final deste mês, o nível do rio Madeira pode chegar

seja o documento eletrônico impresso no site do Detran ou pelo aplicativo da Carteira Digital,” explicou. De acordo com o Artigo 133, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima, passível de multa

maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições: Cessão

executivas regionais na capital rondoniense acatar a ordem, segundo apurou o jornal. Já há um pré-acordo para que o candidato a vice seja indicado pela Federação, embora ainda existam conversações com outras lideranças

homologo o certame, o governador destaca que as localidades de lotação dos aprovados serão definidas de acordo com as necessidades da administração, seguindo o estatuto da Polícia Civil e a relação de aprovados. Os salários

membros da comunidade quanto aos gastos com deslocamento e combustível do transporte; a entrega de alimentos de acordo com o cardápio elaborado junto à comunidade, em frequência compatível com a necessidade alimentar dos alunos, além ... informática com acesso à internet — e de projeto de construção de outra escola em médio prazo. De acordo com o MPF, mesmo diante da grave situação e de tratativas conduzidas pelo órgão, a Secretaria

Palmeiras e Cuiabá não são parceiros de casas de apostas neste momento. Contudo, o Verdão possui um acordo válido para o futebol feminino e pode se tornar mais um integrante da lista em breve. Isso ... presença das casas de apostas nas divisões inferiores do nosso futebol e em outras modalidades esportivas. De acordo com um levantamento do Estadão, as plataformas injetam cerca de 500 milhões de reais nos 17 clubes