Rondônia, 07 de junho de 2025
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Decisão
Sex, 06 Outubro de 2023
Estado de Rondônia é condenado a indenizar mulher que ficou por mais de seis anos com catéter na bexiga

seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano de 2014. Após muito sofrimento, com fortes dores, o caso foi descoberto, em 28 de agosto ... decisão colegiada, por unanimidade, mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes – RO, que condenou o Estado de Rondônia a pagar a título de indenização a quantia

Editais
Sex, 06 Outubro de 2023
Opex International Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Torna público, que o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 416 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, outubro de 2023.   Opex International LTDA CNPJ: 11.350.788/0010-73

Editais
Sex, 06 Outubro de 2023
Duarte e Cruz Comércio e Serviços Ltda – Renovação da Licença Ambiental

Cruz Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 03.701.678/0001-90, endereço Av. Jatuarana, Número 3850, Bairro: Conceição, Porto Velho – RO, CEP 76.808-426. Por seu representante legal, José Pedro Meira Duarte, empresária, RG 540.803 SSP/RO ... Residente na Av. Jatuarana 5678, Bairro Novo Horizonte Porto Velho - RO. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido de Renovação da Licença Ambiental, Processo de origem

Sem sinalização
Qui, 05 Outubro de 2023
TJRO confirma indenização a motociclista que caiu em buraco feito pelo DER

mais R$ 900, por danos materiais, a uma motociclista que caiu em um buraco, sem sinalização, na RO 473, local que era pavimentado pelo DER. O acidente,  ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou

Editais
Qua, 04 Outubro de 2023
Costa & Costa Serviços Médicos Ltda – Pedido de redução do potencial poluidor

Sala: 5 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 42.056.824/0001-23 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio  Ambiente – SEMA, em 22/09/2022

Denúncia
Ter, 03 Outubro de 2023
Ex-traficante, membro do Porto Velho Clube, inicia campanha difamatória contra secretária de Esportes

preso neste ano após mandado expedido pela Justiça do Amazonas por tráfico de drogas. Nos grupos Informativo RO e Movimento pelo Esporte, Sidomar expôs denúncias contra a secretária e servidores da Semes, feitas de modo ... fosse você, já tinha era largado isso”. Em novo áudio, divulgado amplamente no grupo Informativo RO, ele agradece um outro participante que lembrou que segunda-feira era feriado. Leia: “...Obrigado por ter lembrado, segunda

Confira
Qui, 28 Setembro de 2023
OAB forma lista sêxtupla para vaga de juiz do TRE de Rondônia

quinta-feira (28), durante Sessão Plenária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), foram escolhidos os nomes que compõem a lista sêxtupla para a classe de juristas na vaga ... suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A partir dos seis nomes votados pelos conselheiros seccionais, o pleno do Tribunal de Justiça formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente ... processos eleitorais, integrando listas tríplices e sêxtuplas para vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO) em diferentes anos. 4 – Rodrigo Otávio Veiga de Vargas possui experiência como assessor de magistrado entre os anos ... Chefe de gabinete e assessor da corregedoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), entre os anos de 2010 a 2018. Em 2018, ele foi aprovado e nomeado delegado de Polícia

Editais
Qui, 28 Setembro de 2023
W29 Distribuidora de Carnes Ltda - Alteração de Atividades na Licença Ambiental

Rondônia, neste ato representada pelo Sr. WALTEMIR MACHADO BRITO, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público a solicitação de alteração das atividades na licença ambiental, para as atividades

Licitação
Qui, 28 Setembro de 2023
Mosquini busca acordo entre Brasil e Bolívia para construção da ponte binacional

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) assumiu papel importante em favor da construção da ponte binacional de Guajará Mirim após o governo boliviano sinalizar que não aceitaria a construção da ponte, nos termos

Atuação
Qui, 28 Setembro de 2023
Vereadora Ellis Regina homenageia Presidente da Fecomércio-RO com título de Cidadão Honorário.

empresário já recebeu diversas comendas e homenagens ao longo de seus 13 anos como Presidente da Fecomércio-RO, destacando-se entre elas a do Grau de Comendador da Câmara Brasileira de Cultura-CBC, o Grau ... concedido pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Este ano, por ocasião dos 40 anos da Fecomércio-RO, foi agraciado com o Troféu O Mascate, a mais alta honraria concedida a um presidente da Federação ... presidente da Federação Rondoniense de Comércio a receber esta comenda. É também o primeiro presidente da Fecomércio-RO a ocupar um cargo de Vice-Presidente

Editais
Qua, 27 Setembro de 2023
W29 Distribuidora de Carnes Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

Rondônia, neste ato representada pelo Sr. Waltemir Machado Brito, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 333 SOL/DLA.   Porto Velho, setembro

Editais
Seg, 25 Setembro de 2023
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação de Alta Tensão 34,5KV Alto Paraiso

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... Subestação de Alta Tensão 34,5KV Alto Paraiso registrada sob o processo sedam n° 1801/03601/2019 Porto Velho – RO, 25 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 25 Setembro de 2023
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação de Alta Tensão 34,5KV Santo Antônio (PVH)

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... Alta Tensão 34,5KV Santo Antônio (PVH) registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03616/2019 Porto Velho – RO, 25 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 25 Setembro de 2023
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Linha de Distribuição e Subestação de Alta Tensão 69KV Ji - Paraná III

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... ALTA TENSÃO 69 KV JI PARANÁ III registrada sob o processo sedam n° 1801/02762/2013 Porto Velho – RO, 25 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 25 Setembro de 2023
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Subestação de Alta Tensão 34,5KV Mirante da Serra

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... Alta Tensão 34,5KV Mirante da Serra registrada sob o processo sedam n° 1801/03598/2019 Porto Velho – RO, 25 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia