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abrigou nomes de peso em sua nominata e seus correligionários imaginam eleger até quatro deputados estaduais nestas eleições. Outros dois que deixaram seus partidos de origem, Eurípedes Lebrão (União Brasil) e Anderson Pereira (Republicanos) não

tratando de eleições, a primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é a trazida no título deste artigo. Qual o motivo disso? Explico. A razão ... evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio no pleito, ferindo o princípio da paridade de armas, uma vez que outros ... prescreve que o servidor público deve afastar-se do cargo 3, 4 ou 6 meses antes das eleições, a depender do cargo, emprego ou função que ocupe e do cargo eletivo pretendido ... candidatura (agora é 15/agosto do ano da eleição, pouco menos de 2 meses do primeiro turno das eleições), os prazos das LC n. 64/90 e Lei n. 8.112/90 passaram a não coincidir, principalmente para ... registro da candidatura era até o dia 5/julho, via de consequência, os 3 meses antes das eleições orbitavam próximo desta data, a depender do dia da eleição em primeiro turno (variável, pois ocorre sempre ... desincompatibilização em descompasso com a LC nº 64/90. 5. Essa exegese foi encampada por esta Corte nas eleições de 2016 (AgR–REspe nº 201–32/BA, Rel. Min. Herman Benjamin ... 64/90, isto é, o servidor está obrigado ao afastamento no prazo de 3 meses antes das eleições, independentemente da data fixada para o registro da candidatura. O raciocínio adotado pelo TSE foi de que outras ... moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração ... desincompatibilização das principais ocupações no serviço público para fins de candidatura aos cargos em disputa nas Eleições de 2022, tendo parâmetro o primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 de outubro de 2022. Vejamos ... notadamente quando ausente prova do exercício de função pública no período de três meses que antecedem as eleições. III – Recurso conhecido e provido. (TRE-RO – Recurso Eleitoral n. 0600093-80, Acórdão n. 209/2020, Relator Juiz

anos (que completam 16 anos até dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022); 22.934 mil títulos para adolescentes com 16 anos; 33.582 mil títulos para pessoas com 17 anos

comandada no estado pelo deputado federal Mauro Nazif. A decisão do professor aponta sua nova direção nas eleições deste ano. Embora ele diga que mantém sua candidatura ao Governo, Vinicius Miguel entra no novo partido

reunião no sábado praticamente selou o pacto entre o Podemos e o PP para disputar as eleições neste ano. O deputado federal Léo Moraes (Podemos) e a deputada Jaqueline Cassol (PP) mantiveram conversações em Brasília ... Estado."Foi uma reunião muito importante, onde pudemos firmar uma aliança de trabalho mútuo para as Eleições 2022. Reafirmei minha pré-candidatura ao Governo e uma aliança com a amiga e pré-candidata ao Senado

nominata para Assembleia Legislativa e Câmara Federal.Marcos Rogério causou a ruptura do grupo vitorioso das últimas eleições por um mero capricho. Defensor do presidente Bolsonaro na CPI da Pandemia, ele esperava um “regalo” do Palácio

militância, organização e seus quadros de vereadores e prefeitos é um dos partidos mais cobiçados nestas eleições”, enfatizou Lúcio Mosquini.Com o resultado do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo integralmente a Lei da Ficha Limpa

julgamento poderia beneficiar o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, que agora fica mesmo fora das eleições desse ano.Apenas três ministros seguiram o relator Nunes Marques pela flexibilização: Roberto Barroso, André Mendonça e Gilmar

sobre a contagem da inelegibilidade de oito anos, mas beneficiou apenas candidatos nessas condições que participaram das eleições municipais

representação das mulheres na política”, ressaltou a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), ao defender que, nas eleições deste ano, mulheres votem em candidatas do sexo feminino.A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza

prefeitos, vereadores e diversos deputados estaduais tendem a migrar para o partido já para as estas eleições. “O União Brasil é uma das legendas mais importantes do país. Estamos focados em pautas necessárias para

meios de comunicação para avisar que no “momento certo” anunciará sua decisão de concorrer ou não nas eleições deste ano. Ele criticou o que considera “paralisia” do Estado e que a população foi enganada

impetrada pelo PDT e o relator, ministro Nunes Marques concedeu liminar, permitindo que nas eleições municipais passadas, candidatos não fossem impedidos de concorrer. O partido questiona a expressão normativa "após o cumprimento de pena", constante ... julgamento da próxima quarta-feira, o STF limpa a pauta de assuntos pendentes com as eleições desse

Deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido antes das eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa ... decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista ... término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais. Mudanças durante ... partido no ano eleitoral permite, segundo Beato, uma reconfiguração das forças políticas no cenário das próximas eleições, sem que partidos ou mandatários sejam prejudicados. “Isso ajuda muito o eleitorado a não ficar perdido no processo

provável assunção a um ministério com a saída de integrantes do primeiro escalão para concorrer nestas eleições. Os aliados do senador já não acreditam em nenhuma nomeação e calculam o prejuízo eleitoral em razão