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indicação, agora em análise pelo Poder Executivo, tem o potencial de transformar a relação entre o Fisco estadual e os cidadãos, promovendo eficiência, transparência e inclusão digital no pagamento de débitos fiscais

Roberto Barroso. Divergência O ministro Alexandre de Moraes votou de forma contrária, ao entender que a norma estadual não é incompatível com a legislação federal. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros

deputado estadual Ribeiro do Sinpol foi anunciado como o novo vice-líder do governo de Rondônia na Assembleia Legislativa. A indicação é um reconhecimento do trabalho do parlamentar em prol do diálogo e da harmonia

A Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, que estabelece normas gerais de

prático, o que torna esse sonho cada vez mais distante. Por isso, para orientá-los, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) divulga a relação dos principais erros cometidos durante as provas práticas. Coordenado pela

compõem o atual mandato iniciado em 2023. A sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral ... comportamento”, disse. Ele ainda falou dos desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses. Da mesma forma, o defensor ... garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo. Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral Marcelo Lima de Oliveira complementou que os trabalhos legislativos renovam o ânimo do Parlamento

mobilidade e segurança viária da região. A recuperação da estrada foi iniciada após um pedido do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, que esteve no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e solicitou ... solução de demandas urgentes. A recuperação da RO-464 é um exemplo claro do compromisso da gestão estadual com o bem-estar da população e o fortalecimento da economia local", afirmou. Além disso, Dr. Luís ... Fernandes, pelo empenho na execução da obra e pelo compromisso contínuo com a manutenção da malha viária estadual. Segundo o deputado, a recuperação das estradas é um fator essencial para a segurança dos condutores

deputado estadual Dr. Luís do Hospital participou, na última quinta-feira (13), da inauguração da nova iluminação da pista de caminhada da Avenida Senador Olavo Pires, no município de Theobroma. A obra foi realizada ... cidades e compromisso com o desenvolvimento de todas as regiões do estado. "O apoio do governo estadual tem sido fundamental para garantir obras como essa, que melhoram a qualidade de vida da nossa população ... sempre atender as necessidades da população e trazer melhorias para o município. Essa parceria entre o governo estadual, a prefeitura e o nosso mandato é fundamental para continuar avançando com obras e investimentos que realmente

última sexta-feira (14), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou de uma reunião com servidores da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), em Cacoal. A principal

pedagógicas, além de ações que possibilitem tornar a instituição uma “Escola Cidadã”, fomentando a aproximação do parlamento estadual com os estudantes. Para marcar essa nova fase, Welys afirma que haverá a participação ativa dos servidores

Nesta sexta-feira (14), o Deputado Estadual Marcelo Cruz esteve presente na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento, realizado

Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702); - registro na junta comercial ou certificação digital; - licença sanitária estadual ou municipal; - autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - certidão de regularidade fiscal junto

Duas estudantes da Escola Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, conquistaram vagas em universidades

tempo, com prejuízos irreversíveis aos alunos, sendo este o mesmo dia do início das aulas na rede estadual e poucos dias antes da volta às aulas na rede municipal, marcada para 17 de fevereiro. Impacto ... município. Além do atraso no início das aulas para os estudantes da zona rural, especialmente da rede estadual, pais e responsáveis procuraram o MPRO para relatar dificuldades e demonstrar insatisfação com a situação. Medidas Diante

Assembleia Legislativa, nessa queda de branco entre Gonçalves x Rocha, quem saiu fortalecido foi o deputado estadual Jean de Oliveira, que levou para seu lado os colegas Edevaldo Neves e Ribeiro do Sinpol