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Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município.A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido Liminar

Maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças. O evento teve como objetivo discutir o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes no município de Porto

Rodrigues Ramalho, anunciou uma manifestação pacífica na próxima quarta-feira, 21, pelas ruas de Porto Velho. O objetivo do protesto é chamar a atenção das autoridades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para

processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre a movimentação contábil das empresas

todos os participantes e estabelece possibilidade de pacto entre diferentes instituições para o alcance de metas e objetivos comuns. Esta é a orientação do governador Confúcio Moura, disse o secretário George Braga, secretário de Assuntos

moderno entendimento jurisprudencial de vários Tribunais Regionais Trabalhistas, inclusive o TRT da 14ª Região, sendo inclusive objeto do Enunciado n. 12 aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

busca fomentar ao máximo manifestação contra o evento, por mais absurda que seja esta atitude. Mas o objetivo verdadeiro desse segmento é a disputa eleitoral para mudar as políticas de governo, principalmente aquelas que favorecem

devem ser chamados de “lixeiros, sua profissão é GARI”. Professor Ruzel Costa leciona na Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola Madeira-Mamoré  e Colégio Interação, em Porto Velho

celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Alvorada do Oeste e aos turistas um evento de qualidade e segurança

provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para

acordo com o coordenador de Unidade de Conservação da Sedam, Osvaldo Pitalluga, o monitoramento tem por objetivo evitar atos ilícitos, como por exemplo, a passagem de animais a pé ou sem a Guia de Transporte

Caixas D’água. Os vencedores receberão troféus e kits com materiais esportivos diversos.Niedja afirma que o objetivo do concurso é chamar a população para entrar no espírito da Copa do Mundo de Futebol

falsos do consumidor para contratação de negócio jurídico. “A responsabilidade que decorre da relação de consumo é objetiva , não havendo que se perquirir sobre a culpa, de modo que é evidente que o fornecedor incorreu

caso de interdição parcial, serem delas retirados e redistribuídos pelo Estado em locais adequados, o que será objeto de decisão própria e oportuna, na qual esclarecerá seus critérios e modo de cumprimento.Multa pessoal

usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização