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defesa pediu absolvição do réu, alegando fragilidade nas provas; em segundo plano pedia a desclassificação do crime de estupro para contravenção penal de atentado ao pudor. O Ministério público, por meio de sua promotoria, sustentou ... foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia a condenação do acusado nos termos da denúncia ministerial, recebida em juízo dia 16 de maio de 2012. De acordo com a decisão condenatória ... desclassificação do crime de estupro para contravenção penal não procede porque os atos praticados pelo acusado ultrapassaram os limites da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.Para o juiz Fabiano Pegoraro Franco, a palavra ... vítima guarda especial relevância probatória em crimes desta natureza, uma vez que,via de regra, são praticados em horários e locais clandestinos de olhares de terceiros. “Por tal razão, a jurisprudência tem firmado entendimento pacificado

/Cascavel – (Paraná). Contra C.G., havia mandado de prisão em aberto expedido na Comarca de Pimenta Bueno, pelo crime de injúria racial. Diante dos fatos, o detido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil

vitimou Reginaldo Vieira Santana, 28 anos.O delegado Ricardo Rodrigues, da através da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DECCV) informou que durante as diligências, para desvendar o crime - inicialmente suspeitava-se tratar ... isso foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão no setor 11, para localizar a arma do crime.Logo em seguida surgiu uma nova informação de que haviam sido presos por roubo um menor ... para roubar sua motocicleta, mas como ela reagiu ao assalto, atirou e Reginaldo acabou morrendo. Após o crime o menor fugiu do local levando a moto.Com a confissão, o menor responderá por ato infracional ... assemelhado ao crime de latrocínio (morte seguida de roubo). O adolescente, que tinha 14 anos na época do crime, já se encontra internado no Centro de Educação Socioeducativo de Internação (Cesein) daquele município, onde aguardará

Escola Estadual Padre Mário Castagna, localizada na Avenida Campos Sales, na Zona Sul de Porto Velho. O crime foi descoberto somente na manhã desta segunda-feira, quando os funcionários chegaram para o trabalho. Desde novembro

Recurso em Sentido Estrito n. 0005455-48.2014.8.22.0007, e manteve a sentença de pronúncia, que aponta indícios de crime contra a vida, devendo o réu ser julgado pelo Tribunal do Júri, na comarca de Cacoal.Além ... réu é acusado de, juntamente com um comparsa, ter matado Cassiano de Jesus, com 16 facadas. O crime ocorreu no dia 17 de maio de 2014, por volta das 18h30min, dentro de um supermercado ... defesa, visto que pela análise superficial das provas contidas nos autos processuais, a forma como aconteceu o crime não ficou clara. Por isso, a alegação de legítima defesa só poderá ser reconhecida quando forem sanadas ... todas as dúvidas sobre o crime, o que no caso deve ser analisada pelo Tribunal do Júri.A decisão colegiada, que ocorreu no dia 11 de fevereiro deste ano, foi publicado no Diário da Justiça

condutor da carreta é reincidente. Ele já foi preso no Estado do Mato Grosso, pelo mesmo crime.Segundo o delegado da PF, em Vilhena, as investigações continuam até que todos os membros da quadrilha sejam

impostas nos processos que ainda estão por ser julgados, isso sem que se fale da repercussão do crime no seio da sociedade rondoniense”, escreveu. O voto foi acompanhado na íntegra pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa ... sociedade, pagamento pecuniários, multas e reclusão de sete anos em regime semiaberto. Os demais processos relacionados aos crimes de formação de quadrilha, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, falsidade ideológica ... Araújo na empresa Amazonfort, e com o qual havia se desentendido em 2009, quando ocorreu o crime.Sobre a condição de saúde de Valter Araújo, que convalesce de uma cirurgia de hemorroida, o relator respeita

transparência na aplicação do Proafi e enfatizou que a não prestação de contas destes gastos incide em crime. “É muito importante que os gastos sejam realizados conforme estabelece a legislação. E a prestação de contas

cursos de especialização nos Estados Unidos, na polícia especial SWAT, e no CSI - Investigação de Cena de Crime -, com especialidade em crimes violentos. Além disso, é formado em administração de empresas pela Universidade Federal

internet, por meio do aplicativo whatsApp, uma mensagem falsa relativa a progressão de regime de pena para crimes hediondos. O Poder Judiciário de Rondônia informa que toda e qualquer notícia dessa natureza tem o condão

roubo e sequestro em Porto Velho, tendo como vítima T. C. F. S. Outros envolvidos no crime, segundo a ocorrência policial 1379-2015, foram presos na Capital. A camionete foi apreendida em Nova Mamoré, pronta ... intactas (apreendidas). A vítima conseguiu se soltar e saiu do carro.ConfissãoOs presos confessaram participação nos crimes. De acordo com a vítima, o roubo e sequestro aconteceram por volta de 20 horas na pista

acusado de ter engravidado a própria filha em 2013, quando na época cela tinha 13 anos.O crime aconteceu em Candeias, onde a adolescente sofria uma série de abusos sexuais praticados pelo próprio pai.Após ... não denunciava os abusos sofridos pela filha.A delegada alerta que é muito comum esse tipo de crimes no âmbito familiar e que na maioria dos casos de abusos sexuais contra crianças os criminosos são ... padrastos, tios, irmãos, vizinhos. “Por este motivo é de suma importância que a população colabore denunciando estes crimes. ”O nome do infrator e da vítima não foram divulgados para preservar a adolescente

condenou um réu à pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido).Para os desembargadores ... este supostamente teria feito comentários sobre a namorada do réu, o qual, movido por ciúmes, praticou o crime. Os tiros foram disparados quando a vítima saia de casa. Um deles atingiu o coração. Apelação

A.G.A, foi levado à Central de Polícia na quarta-feira, acusado de estupro em Porto Velho. O crime teria acontecido no Bairro Eletronorte, Zona Sul da Capital, quando ele teria mostrado o órgão sexual

próprio filho em companhia do patrão para a cidade de Cabixi e preparou tudo para o crime. Neste mesmo dia, Paulo apareceu na residência do casal e atacou o rival. Conforme o relatório policial ... onde ele foi sepultado. Na volta para casa, Paulo e Valdereis tentaram se livrar das evidências do crime que cometeram: ele queimou as próprias roupas e o pedaço de madeira usado na execução; ela queimou