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juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz

reclusão não foi substituída por restritiva de direito devido à sua elevada culpabilidade nos crimes apontados no caso; estar cumprindo pena de crime de homicídio qualificado (no processo nº 1544- 57.2016.8.22.0007, da 2ª Vara Criminal ... menor importância, faz jus à causa de diminuição de pena prevista no §1º, do dispositivo”, como no caso de Yuri.Participaram do julgamento da Apelação Criminal (n. 0010162-59.2014.8.22.0007), os desembargadores Renato Martins Mimessi, Walter Waltenberg

anos. A motivação para ter matado a irmã, é que a adolescente era repreendida em casa, o que deixava ela irritada. Ela alegou ainda, que um suposto estupro praticado pelo namorado da irmã, também seria

rainhas também foram apresentadas no evento. Em um café da manhã oferecido à imprensa e convidados na Casa da Cultura Ivan Marrocos, a presidente, Siça Andrade, apresentou as novidades deste ano. “Programamos uma comemoração especial

sobre a Reforma da Previdência. Queremos entender qual a real situação de nosso Instituto de Previdência, e caso exista um déficit, este não pode penalizar a classe trabalhadora e sim os grandes devedores e privilegiados

começou a agredir a mulher com socos e puxões de cabelo. A vítima ainda tentou sair de casa, mas foi impedida e agredida novamente. Desesperada, a mulher acionou Polícia Militar pedindo ajuda, o homem recebeu

Porto Velho, com 8 porções de cocaína, pesando cerca de 5,10 g. Além disso, na casa de Fábio foi encontrada uma porção de droga.No decorrer da instrução processual foi concluído que o entorpecente apreendido ... durante o flagrante pertencia a Carlos Alexandre; e que a droga encontrada na casa do acusado Fábio Freitas era para o seu consumo e não tinha nenhuma conexão com à da prisão em flagrante ... pediu a condenação do réu Carlos Alexandre; desqualificação do crime de tráfico de droga para consumo, no caso de Fábio Freitas; e absolvição de Oséias Bento, por falta de provas. Processo

casal teria passado a tarde de sábado ingerindo bebida alcoólica em um balneário e quando chegou em casa iniciou uma discussão logo na entrada da casa. O homem se armou com uma faca e desferido

preliminares, o casal teria passado a tarde ingerindo bebida alcoólica em um balneário e quando chegou em casa iniciou uma discussão. O homem teria se armado com uma faca e desferido  vários golpes na mulher ... morreu dentro de casa. Após cometer o crime, o homem tentou se suicidar cortando o próprio pescoço. Uma equipe do Samu foi acionada e o socorreu as pressas para o Hospital João Paulo

estupro ocorreu na tarde de quinta-feira (16), por volta das 14 horas, na casa do autor do crime, situada na Rua Oito, Belarmino Lins, localizada naquele município (distante 678 quilômetros em linha reta ... capital).Conforme o gestor, a vítima, Elcleciane Nascimento Duarte, que tinha 10 anos, costumava ir à casa de Ronald ajudar a fazer bolos e biscoitos com a companheira dele, para vender na cidade

policiais encontraram sete tabletes de maconha. Questionado, ele informou que na residência dele havia mais droga.Na casa, os policiais encontraram mais 17 tabletes de maconha, três balanças de precisão e uma câmera fotográfica profissional. Toda

Avenida Guaporé, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho.A vítima informou a policiais que ia para casa, quando percebeu que estava sendo seguido por dois motoqueiros.Ao entrar na Rua da Beira, próximo

verificar se há determinados itens que não podem ser cobrados pela instituição de ensino, sendo assim, em caso de duvida, busque o Procon mais próximo”, destacou o gerente.O Procon Rondônia de Porto Velho atende presencialmente

Segundo a decisão liminar denegatória, a dona da residência ao chegar do trabalho se deparou com a casa sem os fios elétricos e, ao dar uma volta em seu imóvel, viu o acusado, que tentou

militares’’, disse Jodan.O vice-governador, que está como governador em exercício, ainda agradeceu ao secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o secretário da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), José Hélio Cysneiros Pachá