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vendendo chocolate durante a noite em bares e restaurantes, engraxando o sapato, cuidando a borracharia ou mesmo trabalhando de sol a sol da lavoura. Cenas como as descritas se encaixam no trabalho infantil e, segundo ... Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar com cenas como estas. A gente não pode perder a capacidade de se indignar ... Rocha, procuradora-chefe do MPT-RO-AC, nesta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores ... governos do mundo todo contra o trabalho infantil. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostram que, em 2015 havia 30.535 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em Rondônia. Comparando com os dados ... ainda são 2,7 milhões. “São muitas as situações que deixam a criança em risco. Quando o trabalho é noturno o prejuízo é ainda maior. Muitas dessas crianças e adolescentes estão na rua porque não ... para onde ir, porque são a única fonte de sustento da família. E se ela trabalha a noite, perde a aula no dia seguinte, reprova, não consegue estudar. Então, cada caso é analisado, porque não ... basta tirar a família das crianças, as vezes é preciso um trabalho com toda a família para entender o prejuízo de todos”, alerta a procuradora. Para tentar erradicar o trabalho infantil em todo o país ... Ministério Público do Trabalho informa que de 2013 a 2017, foram ajuizadas 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior ... mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial. Em Rondônia, há um trabalho conjunto do próprio MPT com outras instituições como Tribunal de Justiça, secretarias de assistência social do Estado ... municípios, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e secretarias que atual diretamente com a agricultura familiar. “Na questão do trabalho rural, temos ações para conscientizar as famílias, a importância de crianças e adolescentes estarem nas escolas

Justiça do Trabalho deferiu na segunda-feira (11) liminar em favor da Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron) para garantir o acesso às dependências de unidades, obstruídas por empregados que realizam paralisação ... protesto ao processo de privatização no setor. A decisão com força de mandado da juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Veridiana Ullmann de Campos, abrange as unidades localizadas ... Setor Industrial, e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia (Sindur). A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário ... extrapola o direito de greve, ferindo o direito fundamental de livre acesso, bem como direito fundamental dos trabalhadores que não aderiram ao movimento de exercerem suas atividades profissionais. "Assim, sopesando todos os direitos postos

demanda da população da Vila Guaporé, onde todos os dias inúmeros estudantes, na maioria crianças, e trabalhadores que moram na região, precisam fazer a travessia do local , o que traz um grande risco para eles

melhores condições de estudo e um espaço adequado para a alimentação. “Essa emenda é fruto de um trabalho integrado e incansável de equipe e de um diálogo constante com o prefeito Eduardo, secretário, vereadores, educadores ... sociedade civil como um todo”, Lembrou Só na Bença. O trabalho do deputado Só na Bença tem contemplado diversos setores, no município já foram investidos recursos nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura, cultura e educação

licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obrasUm trabalho em parceria do deputado estadual Jean de Oliveira, da deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir ... prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras. O trabalho é resultado de diversas reuniões que os parlamentares realizaram em Brasília junto a diretoria da Eletronorte para ... junto com a procuradora da República Gisele Dias. De lá pra cá, os parlamentares tem acompanhado todo trabalho para retomada das obras, que passou por um processo de judicialização até a Eletronorte reassumir o compromisso

formação de policiais. “[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras

concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil”. Em sua justificativa à apresentação da proposta, o parlamentar disse ... Estado de Rondônia”. Airton Gurgacz destacou ainda que conforme dados da Secretaria do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT/RO-AC, nos anos de 2015 e 2016 foram registrados 91 casos de trabalho escravo ... exploração de trabalho infantil nessa região. O Artigo 149 do Código Penal Brasileiro estabelece que trabalho escravo é “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada ... exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” e prevê pena de dois a oito anos ... punição no Código Penal, o Brasil ainda registra um número elevado de casos de exploração de trabalho escravo e que o Estado de Rondônia é o terceiro no país em exploração de trabalho infantil. Dados ... isenção, benefício ou financiamento, pessoas jurídicas e físicas que estejam no cadastro da “lista suja” referente ao trabalho escravo e exploração de trabalho infantil. O Estado deve combater a exploração extrema da vida de homens

presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, suspendeu a liminar que impedia a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobras exigindo que fosse apresentado ... estudo sobre o impacto que a operação teria para os trabalhadores dessas empresas.A decisão, tomada na segunda-feira (11), envolve a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron ... Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Em Rondônia, os trabalhadores da Ceron e Eletronorte estão paralisados desde a segunda-feira. O ato deve durar 72 horas ... não ocorre no presente caso". Em sua decisão, o desembargador questionou a competência da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que concedeu a liminar, para decidir sobre o caso. Ele citou que cabe ... varas trabalhistas dos locais onde as empresas atuam decidir sobre casos dessa natureza. "Assim, embora induvidoso tratar-se de dano que extrapola os limites de uma unidade da Federação (suprarregional), não se pode afirmar ... presença de representantes da Advocacia-Geral da União e de advogados do sindicato dos trabalhadores das distribuidoras. Segundo a decisão, os advogados disseram que o objetivo da ação civil pública não era impedir a privatização ... garantir os direitos trabalhistas dos empregados das empresas e verificar se a desestatização não acarretaria impacto social. "Ora, é o edital de privatização que disciplinará o 'futuro' dos contratos de trabalho em curso. Como este ... ainda não foi publicado, não se pode assegurar, ou mesmo vislumbrar, ameaça a direito trabalhista", diz o despacho. "Pelo conjunto fático, embora os próprios sindicatos-autores digam que não tem o objetivo de impedir ... desestatização, vê-se que a manutenção da tutela provisória a inviabiliza", acrescenta a decisão. A Justiça trabalhista no Rio concedeu uma liminar, no início do mês de junho, a favor dos sindicatos de trabalhadores ... Parceria de Investimento (PPI) com as adaptações determinadas pelo TCU. Para derrubar a liminar da justiça trabalhista no Rio, a União atuou de duas formas. Uma delas foi com um mandado de segurança

não está disponível no sistema de agendamento via internet, que o da Defensoria Pública Estadual (DPE), que trabalha com distribuição de senha limitada ao dia”, justificou. Adriana ressaltou que também está disponível uma Central

mundial e está entre os mais importantes do mundo.Bruno Valverde é doutor em direito constitucional e apresenta trabalhos relacionados ao Terceiro Setor como negócio social, diante do mundo empresarial e também falou sobre o Direito

Contra a privatização da Eletrobras, os trabalhadores da Ceron e Eletronorte paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (11), pelo prazo de 72 horas. A redução da taxa de energia elétrica e a saída ... agora eles querem tirar isso da gente, mas não aceitamos e vamos continuar na luta”, disse o trabalhador. Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur), Nailor Gato, a população será ... Nailor. Pressão De acordo com o presidente do Sindur, desde quando foi anunciada ideia da privatização os trabalhadores e sindicato estão pressionando o governo federal para que isso não aconteça. “Toda semana nós estamos fazendo

Semur, Márcia Luna. Ela esclareceu, porém, que já foram abertos os processos administrativos para finalizar o trabalho. “Podemos dizer que foi uma vitória para esse bairro que estava esquecido há tantos anos”, declarou. A secretária

ligado à morte. Porém, ele acontece em muitas fases e momentos ao longo da nossa vida. Um trabalho perdido, o fim de um relacionamento, não passar em uma prova que se desejava muito, perder

estiveram no local para fazer o registro da ocorrência e a perícia foi solicitada para fazer os trabalhos de praxe

montar onde quiser ou, se você não tiver tempo, a Décor cuida de tudo para você, seu trabalho será apenas usufruir de uma noite maravilhosa. Os valores cabem em vários orçamentos, variam