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atos praticados por ele contra uma criança de cinco anos de idade evidenciam a gravidade concreta do crime. “A prisão preventiva faz-se necessária tendo em vista a ação feita contra a criança, consistente

apenas como Ricardo foi baleado com dois tiros quando chegava a sua residência com a esposa. O crime aconteceu no final da tarde desta quarta-feira na Avenida México com Álvaro Maia, Bairro Embratel

ousado, realizaram um grande furto a uma revendedora de carros no município de Jaru. O crime aconteceu por volta da 01 hora desta quarta-feira (21) no estabelecimento comercial denominado Amazônia Veículos, localizado à avenida ... seguranças. Porém os criminosos demostrando bastante perícia, pintou as lentes das câmeras impedindo que filmasse o crime. Outro fator que chamou a atenção, foi o sensor do portão, que os criminosos localizaram, desprenderam do portão

desentendeu com a namorada e tentou matá-la a golpes de faca. Após cometer o crime, fugiu só de cueca levando apenas a arma de fogo.O homem disse que passou em uma casa onde ... trocou após matar sua ex-companheira e a filha dela na cidade de Cuiabá – Mato Grosso. O crime aconteceu no dia 23 de outubro de 2012. João tem mandado de prisão em aberto por homicídio

Juiz de direito da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, por cometer os crimes de tráfico e associação para comercialização de drogas.O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado

Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que sob o argumento de alerta ou até mesmo ... adolescentes vítimas também contribui para ampliar o acesso ao material pornográfico. No ECA são preconizadas como crimes as seguintes condutas: trocar, disponibilizar, distribuir, publicar, divulgar, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou qualquer outra forma ... vídeos impróprios em redes sociais. “A conduta correta para quem queira contribuir para elucidação desse tipo de crime é o envio para as autoridades competentes como polícia, Ministério Público e Judiciário”, ressalta o Promotor

seis balsas por extração irregular de ouro e usurpação. Todo o material utilizado para a prática do crime foi apreendido e as multas aplicadas durante a madrugada chegaram a R$ 72 mil. A Operação Aluvião

Rondônia, durante sessão de julgamento, manteve inalterada a sentença que condenou um homem pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. Mesmo tendo alegado que a espingarda calibre 32 se encontrava inapta ... desacordo com determinação legal ou regulamentar, ainda que possua projétil ineficaz, por se tratar de crime de mera conduta e de perigo abstrato.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO ... não exige que o agente tenha causado perigo concreto de dano à coletividade, uma vez que os crimes de natureza de perigo abstrato visam resguardar a incolumidade pública, de forma a impedir qualquer lesão

deputado Valter Araújo (PTB). Assumiu definitivamente a Mesa Diretora com a cassação do parlamentar, acusado de vários crimes. Além de Maurão, o deputado estadual Ribamar Araújo (PT), alegando pedidos insistentes do seu partido, promete montar

jogado em cima de uma bicicleta no chão e já sem sinais vitais. Não há suspeitos do crime

Polícia investiga uma série de crimes cometidos por um bando que utilizou um Corsa branco para cometer várias atrocidades na noite desta sexta-feira em Porto Velho. Na Zona Leste por exemplo, os criminosos mataram

relator, as provas juntadas nos autos processuais mostram a gravidade e fortes indícios de autoria do crime cometido pelos acusados. Com relação ao excesso de prazo alegado, não existe o suposto constrangimento, porque a prisão ... preventiva foi bem fundamentada e avaliada com indícios de autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado, praticado pelos acusados. Por outro lado, a denúncia já foi recebida e a audiência já estava marcada para

unanimidade votos, negaram provimento à apelação de um réu que pleiteava sua absolvição pela prática do crime previsto na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).Para reforçar o pedido feito ao Judiciário, o réu ... temor da vítima é patente, diante das afirmações do acusado, assim como ficou configurada a prática do crime pela qual foi condenado o réu. A condenação foi mantida sem reparos. Entenda o casoSegundo consta

Nilson Fernandes Araujo, 52 anos, foi morto com cinco tiros no bairro Jardim Primavera, em Vilhena. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira, na Avenida Rondônia, em frente a uma sorveteria.Segundo informações repassadas

dele se utilizou, dolosamente, para justificar suas faltas no serviço público, impõe-se a sua condenação pelo crime de uso de documento falso”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal