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incluir o pagamento de 2% de contribuição para a seguridade social. O recurso será dividido entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). As empresas ficarão com 88% do faturamento bruto para ... custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.   Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse

carreira do Ensino Básico Técno-Tecnológico (EBTT) e o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), aplicados aos educadores e educadoras do sistema federal de ensino básico (médio). Inicialmente essa lei somente foi aplicada aos Institutos ... estender esse direito aos docentes dessas unidades da federação. Na aplicação da citada lei o Ministério da Educação não reconhece o direito dos professores aposentados antes de sua vigência, excluindo os aposentados antes do mês

Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS);         –    Serviços de saúde;         –    Serviços de educação;         –    Produtos agropecuários fora da cesta básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;         –    Insumos agropecuários, alimentos destinados ... complementar. Atualmente, cada estado tem sua composição.         –    Medicamentos para tratamento de doenças graves;         –    Serviços de educação de ensino superior: Prouni;         –    Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;         –    No caso ... não sejam vinculados por lei, com exceção de algumas finalidades, como gastos mínimos em saúde e educação ou Fundeb. Fundos estaduais para infraestrutura •   Fundos estaduais formados por contribuições locais sobre produtos primários e semielaborados poderão

isso que todo o Governo tem trabalhado para a prosperidade do Estado, dando condição de Educação, cursos profissionalizantes e empregabilidade. Rondônia tem, inclusive, a menor taxa de desemprego do Brasil. O que peço aos empossados

onde são realizadas as atividades. O projeto Viva Bem é ofertado para adultos até 59 anos com educação física orientada com aulas de alongamento, localizada, treino funcional, ritmos e muitas outras atividades. As aulas devem ... começar após o carnaval. O projeto Viver Ativo tem como finalidade oferecer educação física orientada para a terceira idade (a partir dos 60 anos), com atividades recreativas, funcional, dança, hidroginástica, alongamento e ainda ginástica adaptada

pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa

aegypti no município”, frisa a subgerente. Ações Com o objetivo de realizar a prevenção, por meio da educação em saúde, a Semusa busca orientar e conscientizar a população de Porto Velho, através de palestras educativas

desde que usados com a LATAM”. Ele ainda enfatizou a necessidade de haver um trabalho educativo com passageiros no Brasil sobre compras de passagens antecipadas, pois, 6% dos bilhetes custam mais

motorista. Porque, na verdade, a responsabilidade é muito mais ampla. Então, são a infraestrutura, a educação de trânsito, a fiscalização, as normatizações, agregando todas essas ações focadas, realmente, naquilo que tem como objetivo e meta ... fiscalização rotineiras neste período do ano, os agentes da Polícia Rodoviária Federal destacaram que as atividades educativas são importantes para reduzir a violência no trânsito e devem ser realizadas durante todo o ano, além ... palestras sobre segurança viária. “A PRF, por meio do Trânsito Compartilhado, demonstra seu compromisso contínuo com a educação para o trânsito, visando sensibilizar os agentes transformadores da sociedade para conscientização, vivência e comportamento seguro

recursos exclusivos em modelos de ponta. Casio: Focada em funcionalidades didáticas e interativas, ideal para iniciantes e educação musical. Nord: Essa marca é mais focada na qualidade do som e na performance ao vivo

Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Estado de Rondônia irão formalizar a adesão aos programas educacionais: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Escola ... Tempo Integral e à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas ( Enec). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, detalharão as iniciativas às 14 horas de terça-feira ... Teatro Estadual Palácio das Artes , em Porto Velho. Os programas fazem parte do pacote de assistência da educação brasileira, limitado pela gestão atual do MEC e vinculados à Nova Programação de Aceleração do Crescimento ... Rondônia, existem 28 obras paralisadas e inacabadas da educação em 20 municípios. O governo estadual já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral. No caso dos municípios, 100% aderiram

seguindo o respeito aos povos originários. Essa matéria agride direitos, bota em risco a vida, a educação e o direito ao território. Esses povos estavam aqui muito antes de todos os colonizadores chegarem, e nós

deputada estadual Gislaine Lebrinha visitou as instalações do futuro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) em São Miguel do Guaporé. A visita, desta sexta-feira (8), contou ... Deputado Lebrão. Essa iniciativa visa ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores na região, proporcionando uma educação de qualidade. PROCESSO SELETIVO O Campus São Miguel do Guaporé está com um processo seletivo aberto

comprovação da eficácia do imunizante, e que é preciso modificar esse cenário. “É informação, comunicação e educação. Basicamente isso. As vacinas estão disponíveis para meninas e meninos de 9 a 14 anos em todas unidades

Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7) a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. A unidade de ensino está localizada em Vila Samuel, Zona Rural de Candeias ... Jamari. O grupo foi ouvido pela promotora de Justiça Yara Travalon, responsável pela Promotoria de Educação. Conforme relatado pela comunidade, a falta de acesso à educação está diretamente ligada às péssimas condições das estradas ... salas de aula, do banheiro, na oferta da merenda e na quantidade de professores. A Curadoria de Educação se comprometeu em comparecer à localidade para coletar as provas da denúncia e iniciar procedimentos para solucionar ... situação, cumprindo seu papel constitucional de garantir à comunidade o acesso à educação de qualidade