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estado, movimentar a economia local e valorizar quem trabalha pelo desenvolvimento de Rondônia. Esses são os objetivos do programa Viaja Mais Servidor, que garante descontos exclusivos para servidores públicos em hotéis, restaurantes, balneários, cachoeiras, lojas

duas crianças reféns. Os criminosos depois trancaram as vítimas no quarto e começaram a pegar vários objetos. Segundo as vítimas, os bandidos ameaçaram as duas crianças durante o roubo.  Uma guarnição do BPTRAN flagrou

órgão federal. Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados. “[As medidas] reforçam

raspagem de sarjetas, calçadas e canteiros, roço e capina da vegetação, varrição e recolhimento dos resíduos. O objetivo é reduzir o acúmulo de terra, melhorar a visibilidade para pedestres e motoristas e garantir maior segurança

envolve pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico para instituir o programa, que tem como objetivo viabilizar a gratuidade dos processos de habilitação a pessoas hipossuficientes, atendendo as categorias

cadela Duda, encontrada uma mochila com mais entorpecentes, R$ 2.571,50, máquina de cartão, e outros objetos de procedência duvidosa. O homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes com as drogas e objetos apreendidos

além de quase R$ 800, marreta, chaves de fenda, alicates, controle de portão, celular e vários outros objetos. De acordo com os policiais, Francismar possui passagem por tráfico no estado do Amazonas e homicídio

trienal. Entenda O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes

levar a sanções mais severas, como a prisão civil, especialmente no caso de pensão alimentícia. O principal objetivo do sistema jurídico é proteger os interesses e o bem-estar das crianças. Em muitos casos ... criança, a relação com cada um dos pais, a rotina diária e a necessidade de estabilidade. O objetivo é garantir que a criança tenha acesso regular e contínuo a ambos os pais, sempre que possível ... avaliação psicológica da criança e dos pais para obter uma visão mais clara da dinâmica familiar. O objetivo é tomar uma decisão que proteja os melhores interesses da criança e promova seu bem-estar

dezembro de 2024, mesmo com a obra em supostas condições inadequadas e inacabadas. Afirma que o objetivo da ação é impedir preventivamente a realização da inauguração, considerando que a continuidade do ato administrativo poderia resultar ... diretamente com os princípios da moralidade, probidade, eficiência e boa administração. Envidar esforços para a consecução de objetivos que se amoldem a esses mandamentos nucleares é tarefa de todos os Poderes da República, todas ... diretamente com os princípios da moralidade, probidade, eficiência e boa administração. Envidar esforços para a consecução de objetivos que se amoldem a esses mandamentos nucleares é tarefa de todos os Poderes da República, todas

16ª operação realizada pela Polícia Federal em Roraima somente no ano de 2024, com o objetivo de combater crimes eleitorais. As investigações tiveram início após abordagem veicular ocorrida em rodovia estadual que liga os municípios

garantir  que  todos  os  empregados  em situação semelhante recebam o mesmo tratamento. “A ausência de justificativa objetiva e razoável para a diferenciação de tratamento entre empregados expõe o empregador a práticas discriminatórias, que são vedadas

aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas ... longo do ano, diversas fiscalizações voltadas ao sistema de transporte intermunicipal do estado de Rondônia, com objetivo de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança na prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros

apenas um profissional dessa especialidade para realizar os atendimentos na véspera de Natal. A situação, inclusive, foi objeto de preocupação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Em expediente enviado ao TCE, a Sesau citava

oficial do IFRO), terá também até o dia 24 de janeiro. “Essa prorrogação foi estabelecida com o objetivo de beneficiar os candidatos, especialmente aqueles que ainda estão concluindo o ano letivo, incluindo nossos próprios alunos