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para atender de acordo com o orçamento”. Esta é a primeira vez que o chefe do Executivo estadual visita a DPE. O governador foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra ... observado”, declarou. Mesmo chamando a atenção para a limitação orçamentária do Estado, o chefe do Executivo estadual determinou ao secretário de Planejamento para que se reúna com a cúpula da Defensoria Pública para chegarem ... atendimento é realmente grande”, declarou. O governador destacou também a necessidade de a Defensoria e o Executivo estadual trabalharem em parceria visando à redução das ações judiciais. “Precisamos dialogar para que as questões sejam resolvidas ... Bancada Federal, com os Poderes Executivos e os Legislativos municipais, a Unir e o Legislativo estadual. O Defensor geral explicou que essas parcerias estão se convertendo em grandes benefícios para a instituição, a exemplo

informações que alega possuir, de sonegar impostos e de não pagar a taxa de abate ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA).O discurso foi feito um dia após receber de dirigentes do Sindicato

própria filmagem do circuito interno."A primeira coisa que os criminosos levam quando arrombam uma escola estadual são as câmeras de seguranças e os computadores que armazenam essas imagens", lembrou o Fogaça.O vereador também

Rondônia (TJ/RO), Rowilson Teixeira, solicitando a edição de diretriz para declaração de hipossuficiência no âmbito da Justiça Estadual. A medida é necessária considerando eventuais deficiências no atendimento jurídico na Defensoria Pública Estadual, aos cidadãos ... benefício por pessoas de má fé, pois, seriam obrigadas a declarar nos autos no âmbito da Justiça Estadual, sob penas da lei, sua condição de pobre e impossibilidade de pagar honorários sem prejuízo para

grupo JBS controla a maior parte da comercialização da carne bovina e, beneficiado com uma lei estadual de 2005, recebe isenção tributária na venda do produto, deixando de recolher cerca de R$ 100 milhões ... estaria sendo feito.O dirigente sindical denunciou, ainda, que mais de 93% dos recursos captados pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa) são provenientes das contribuições dos produtores. A expectativa é de que o Fundo

liga o município de Ariquemes a Machadinho D’Oeste, a operação contou com a presença do deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), que conferiu de perto os trabalhos realizados pelo Departamento de Estradas e Rodagens ... Estado- DER/RO.De acordo com o encarregado da operação, o serviço foi solicitado pelo deputado estadual Ezequiel Junior, através de requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado – DER/RO que ao tomar conhecimento

instituições é essencial para que os objetivos do CNJ sejam alcançados. “Esta ideia valoriza a Justiça Estadual, e consequentemente diminui a sobrecarga dos magistrados, reduzindo processos e dando maior celeridade à prestação jurisdicional”. Finalizando

sensibilize e sancione o 353/14”, disse Aparecido Bispo. Segundo ele, “é preciso ainda aprovarmos uma lei estadual, criando o município de Extrema. Lei semelhante já foi aprovada, em 2010, mas foi considerada inconstitucional. Mas, aprovando

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) esclareceu nesta terça-feira, 24, o pedido feito à Casa Civil do Governo sobre o concurso público para preenchimento de 800 vagas no Estado. A preocupação do parlamentar

presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou também, em sua entrevista, que o Conselho Estadual de Enfermagem (Coren/RO), a exemplo de outros conselhos de menor estrutura no País, deve receber atenção especial

deputado estadual Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação de dois projetos de sua autoria. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Aélcio era vereador na capital. O primeiro projeto

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) recebeu em seu gabinete a coordenadora regional de regularização fundiária urbana, Quilvia Carvalho, e a gerente regional de regularização fundiária urbana, Silvana Agonio. Elas explicaram ao parlamentar as ações desenvolvidas

Rondônia concedeu liminar ao Governo do Estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra eficácia da Lei estadual nº 794/98, que criou o auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo.Na mesma decisão, a Justiça ... remuneração de servidores públicos, como estabelece o artigo 61 da Constituição Federal e artigo 39 da Constituição Estadual.A Lei que criou o Auxílio Alimentação para os servidores do Executivo foi de autoria da Assembleia ... servidores públicos, consoante estipula e estabelece o artigo 61 da Carta Federal e e 39 da Carta Estadual.Afirmou, ainda, e o que seria pior, é o fato de que tal norma gerou despesa ... vinculação especial de receita, implicando em graves prejuízos orçamentários à Administração Pública Estadual.Deste modo, por conceber como norma flagrantemente inconstitucional, postulou pela liminar com aplicação de multa em caso de inadimplemento do provimento positivo ... autos da ação de n. 0022531.45.2010.8.22.0001, pleiteou a implementação do auxílio-alimentação com base na Lei Estadual n. 794/98, tendo o magistrado de primeiro grau deferido tutela nos seguintes moldes (vide ... exposto, em sede de efeito regressivo recursal, concedo a liminar pleiteada e suspendo a eficácia da Lei estadual n. 794/98, suspendendo, inclusive, todas as execuções e/ou cumprimentos de sentenças com base nela existentes, até

entrega da Moção de Aplausos ao historiador Anísio Gorayeb, homenagem proposta pelo ex-vereador e atual deputado estadual Leo Moraes (PTB). “É reconhecimento as pessoas que promovem a cultura e a história da nossa cidade

atendimentos previstos, 883 foram realizados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 23, pelo secretário estadual e Saúde Williames Pimentel.De acordo com o secretário, a meta do governo de reduzir em 80% a demanda ... dias de mutirão.A ação conseguiu estabilizar a demanda reprimida identificada pelo setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Ajustes foram feitos para que o Sistema de Regulação Ambulatorial Estadual comece a operar ... governo de Rondônia implantou o Plano Operacional, um esforço integrado, articulado e planejado entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), envolvendo o Hospital de Base (HB), Policlínica Osvaldo Cruz (POC), Gerência de Programa Estratégico