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679/2011) que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade. O objetivo do texto é incentivar o uso de agrotóxicos pouco ou não tóxicos ao ser humano, menos danosos

oposto ao que estuda as disciplinas do currículo brasileiro iniciou nesta terça-feira (4) suas atividades no Objetivo High School.O Colégio Objetivo, pioneiro no ramo educacional em Rondônia, é o primeiro a oferecer ... dispõe do recurso.Em parceria com a Texas Tech University (TTU) os alunos do 9º ano do Objetivo tiveram sua primeira aula [dos três anos do programa] com um professor cujo língua nativa ... oratória, também conhecida como public speech, grande diferencial do curso.Para o coordenador do programa no Objetivo, Daniel Lee Conklin, os alunos serão desafiados no uso do idioma desde o primeiro dia do curso, pois ... fluência do idioma para todos eles", afirma.Augusto Pellucio, diretor executivo da instituição, acrescenta que o Objetivo High School possibilita ao aluno ter ensino bilíngue e uma certificação internacional, devidamente registrada e reconhecida pela Secretaria

Eleitoral.“Entendo que ao caso aplica-se a antiga redação da Lei 9.096 (Lei dos Partidos). O objetivo do legislador constituinte, ao abraçar o princípio da anualidade, visou estabelecer que as normas eleitorais não sejam

ação civil pública.Na decisão, a desembargadora do TRT entendeu que a ação do MPT tem por objetivo garantir “aquilo que já está expresso em convenção internacional”, ou seja, salvaguardar os milhões de trabalhadores expostos

lotes e incluem peças automotivas, perfumes, mídias de DVD e CD, veículos automotores e outros objetos. O lote de menor valor tem lance inicial de R$ 576,00. Para apresentar a proposta de compra

pela internet, praticando firulas no interior do estado e mantendo-se distante de jornalistas sequiosos de respostas objetivas e, no mínimo, coerentes. Foram anos de maquiagem orçamentária, falta de planejamento, calote em fornecedores e prestadores

também vai disponibilizar um guichê para inscrições na sede do poder legislativo. Segundo o edital, as provas objetivas devem ser aplicadas no dia 23/03, durante manhã e tarde. O valor das inscrições será ... Câmara de Vereadores neste certame foi feita após um pedido do presidente daquela casa de leis. O objetivo foi reduzir os custos da criação de um certame paralelo para o provimento de vagas no poder

conjunto habitacional onde esteve em reunião com representantes do consórcio construtor (M.Martins/EMSA), que teve como principal objetivo a tentativa de antecipar o cronograma das obras e consequentemente a liberação do tráfego sobre a ponte ... municípios de Candeias do Jamari, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Vilhena e Pimenta Bueno também foram objeto de ações de Fabiano. “Esta semana estou solicitando a Diretoria Geral do DNIT delegação de competência para

foram retirados do local e levados para o Instituto Médico Legal – IML de Porto Velho, com o objetivo de reconhecimento por parte de familiares e realização de exames necessários para o deslinde da causa mortis

XLIX da Constituição Federal. Por sua vez, o Estado de Rondônia rebateu a imputação da responsabilidade objetiva afirmando que, quando se trata de conduta omissiva o correto é a aplicação da responsabilidade subjetiva, a qual ... para que lhe recaia o dever de indenizar.Porém, para o magistrado, a responsabilidade do Estado é objetiva, ou seja, para a sua configuração basta tão somente a relação causal entre o fato

Porto Velho, entre eles está o Analista de Marketing. O programa Analista FGV foi desenvolvido com o objetivo de atender a uma demanda do mercado corporativo em relação à contratação de jovens profissionais. Seu objetivo

terá a participação do governador do Estado, Confúcio Moura, marca o início das ações que tem por objetivo apoiar agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária no Estado de Rondônia, residentes nos municípios de Itapuã

querem melhorar sua qualidade de vida aprendendo um ofício. É uma ação que faz parte do objetivo original dos programas sociais, como o Bolsa Família, para que esses brasileiros possam andar com suas próprias pernas

proibição de sua entrada naquele órgão. O paciente foi preso durante a "Operação Feudo", que tem por objetivo apurar supostos crimes de fraudes de contratações, licitações e desvio de verbas. As medidas cautelares foram impostas

Complementar 135/2010 - a chamada Lei da Ficha Limpa.Ocorre que o Direito está longe de ser matéria objetiva e nossas leis estão repletas de imperfeições legislativas. Não há uma uniformidade na linguagem. Daí a confusão