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ingressou com ação judicial na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, com o objetivo de receber indenização da Prefeitura da capital por conta do fechamento da praça e consequentemente do acesso

inscrever estrangeiros e brasileiros graduados no exterior, desde que contemplem as exigências do edital. A prova objetiva está prevista para o dia nove de fevereiro, nas dependências do Hospital de Base, em Porto Velho

positivo. Se não conseguiram reunir um número expressivo de pessoas no manifesto, os ativistas atingiram um dos objetivos e foram recebidos pelo prefeito Mauro Nazif.Reunidos na frente da Prefeitura da Capital, os manifestantes começaram

combate à superpopulação carcerária é um dos primeiros itens a serem observados quando o objetivo é oferecer um tratamento mais humanizado às pessoas privadas de liberdade. Neste ano, 522 vagas foram geradas pelo governo

torno de R$ 12 milhões, recursos que serão aplicados prioritariamente na infraestrutura da cidade. Um dos objetivos para 2014, segundo o secretário, é reduzir a inadimplência no pagamento do tributo, que em 2013 chegou

objetivo de reduzir os índices de inadimplência que ocorriam no parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Secretaria de Estado das Finanças, (Sefin) e o Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia

vista que, acredita-se, há na cidade outras empresas que possuem expertise para prestarem o mesmo serviço objeto da contratação, e, talvez, com viés à economicidade, tomando como paradigma o valor que se pretende pagar ... contratação ora celebrada, há que se suspender eventuais pagamentos se ainda remanescerem para sindicalização do seu objeto na forma da lei, com vistas a prevenir eventual dano financeiro ao erário municipal.08. Destarte, o “momento/tempo ... quinze dias), ao agente político identificado no item I, cópia integral do Processo Administrativo que tem como objeto o Contrato de Iluminação Pública Natalina Decorativa, salientando-se que tal requisição detém natureza coativa unilateral, pelo

risco de perder a visão. Os cuidados básicos foram providenciados, mas a cirurgia para a retirada do objeto foi executada por um especialista de Porto Velho. O rapaz que teria atacado o militar foi atendido

Ford F250 XL de cor Branca, placa GOO-8166, um motor de barco Yamaha 15HP e vários objetos e equipamentos como celulares, relógios, bijuterias.Durante o patrulhamento pela LC 65, travessão que dá acesso ... munições similares. Também foram encontrados na carroceria do veículo um motor de barco Yamaha 15HP e vários objetos. Ao serem questionados os suspeitos confessaram o crime disseram que todos os objetos que estavam no veículo

foram apreendidos mais de cinquenta metros de fios e cabos com veementes indícios de se tratarem de objetos de furtos, e os supostos receptadores serão indiciados na forma da lei.A Polícia Civil orienta

esteja em livramento condicional;IV - a pessoa condenada responda a outro processo criminal, mesmo que tenha por objeto um dos crimes previstos no art. 9º; ouV - não tenha sido expedida a guia de recolhimento

computador e ferramentas da Escola. O bando seria o mesmo que há alguns meses também levou vários objetos do local

desta situação, ele foi conduzido até à 3º Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, juntamente com o objeto furtado, onde foi registrada a ocorrência e apresentados ao delegado plantonista. Foram encontrados nos registros policiais, outros

magistrado, pelo que pode alcançar a testemunha, muito provável que a entrega do valor tinha o objetivo de mudar sua posição a respeito da derrubada do veto governamental. "A testemunha disse não ter certeza dessa

relativos a tributos e contribuições federais, inclusive previdenciárias. Também poderão ser parcelados os débitos que foram objeto de parcelamento anterior, tais como:. Refis - Lei n.º 9.964/2000; . Paes - Lei 10.684/2003; . Paex - MP 303/2006