Busca

demanda da população da Vila Guaporé, onde todos os dias inúmeros estudantes, na maioria crianças, e trabalhadores que moram na região, precisam fazer a travessia do local , o que traz um grande risco para eles

melhores condições de estudo e um espaço adequado para a alimentação. “Essa emenda é fruto de um trabalho integrado e incansável de equipe e de um diálogo constante com o prefeito Eduardo, secretário, vereadores, educadores ... sociedade civil como um todo”, Lembrou Só na Bença. O trabalho do deputado Só na Bença tem contemplado diversos setores, no município já foram investidos recursos nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura, cultura e educação

licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obrasUm trabalho em parceria do deputado estadual Jean de Oliveira, da deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir ... prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras. O trabalho é resultado de diversas reuniões que os parlamentares realizaram em Brasília junto a diretoria da Eletronorte para ... junto com a procuradora da República Gisele Dias. De lá pra cá, os parlamentares tem acompanhado todo trabalho para retomada das obras, que passou por um processo de judicialização até a Eletronorte reassumir o compromisso

formação de policiais. “[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras

concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil”. Em sua justificativa à apresentação da proposta, o parlamentar disse ... Estado de Rondônia”. Airton Gurgacz destacou ainda que conforme dados da Secretaria do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT/RO-AC, nos anos de 2015 e 2016 foram registrados 91 casos de trabalho escravo ... exploração de trabalho infantil nessa região. O Artigo 149 do Código Penal Brasileiro estabelece que trabalho escravo é “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada ... exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” e prevê pena de dois a oito anos ... punição no Código Penal, o Brasil ainda registra um número elevado de casos de exploração de trabalho escravo e que o Estado de Rondônia é o terceiro no país em exploração de trabalho infantil. Dados ... isenção, benefício ou financiamento, pessoas jurídicas e físicas que estejam no cadastro da “lista suja” referente ao trabalho escravo e exploração de trabalho infantil. O Estado deve combater a exploração extrema da vida de homens

presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, suspendeu a liminar que impedia a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobras exigindo que fosse apresentado ... estudo sobre o impacto que a operação teria para os trabalhadores dessas empresas.A decisão, tomada na segunda-feira (11), envolve a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron ... Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Em Rondônia, os trabalhadores da Ceron e Eletronorte estão paralisados desde a segunda-feira. O ato deve durar 72 horas ... não ocorre no presente caso". Em sua decisão, o desembargador questionou a competência da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que concedeu a liminar, para decidir sobre o caso. Ele citou que cabe ... varas trabalhistas dos locais onde as empresas atuam decidir sobre casos dessa natureza. "Assim, embora induvidoso tratar-se de dano que extrapola os limites de uma unidade da Federação (suprarregional), não se pode afirmar ... presença de representantes da Advocacia-Geral da União e de advogados do sindicato dos trabalhadores das distribuidoras. Segundo a decisão, os advogados disseram que o objetivo da ação civil pública não era impedir a privatização ... garantir os direitos trabalhistas dos empregados das empresas e verificar se a desestatização não acarretaria impacto social. "Ora, é o edital de privatização que disciplinará o 'futuro' dos contratos de trabalho em curso. Como este ... ainda não foi publicado, não se pode assegurar, ou mesmo vislumbrar, ameaça a direito trabalhista", diz o despacho. "Pelo conjunto fático, embora os próprios sindicatos-autores digam que não tem o objetivo de impedir ... desestatização, vê-se que a manutenção da tutela provisória a inviabiliza", acrescenta a decisão. A Justiça trabalhista no Rio concedeu uma liminar, no início do mês de junho, a favor dos sindicatos de trabalhadores ... Parceria de Investimento (PPI) com as adaptações determinadas pelo TCU. Para derrubar a liminar da justiça trabalhista no Rio, a União atuou de duas formas. Uma delas foi com um mandado de segurança

não está disponível no sistema de agendamento via internet, que o da Defensoria Pública Estadual (DPE), que trabalha com distribuição de senha limitada ao dia”, justificou. Adriana ressaltou que também está disponível uma Central

mundial e está entre os mais importantes do mundo.Bruno Valverde é doutor em direito constitucional e apresenta trabalhos relacionados ao Terceiro Setor como negócio social, diante do mundo empresarial e também falou sobre o Direito

Contra a privatização da Eletrobras, os trabalhadores da Ceron e Eletronorte paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (11), pelo prazo de 72 horas. A redução da taxa de energia elétrica e a saída ... agora eles querem tirar isso da gente, mas não aceitamos e vamos continuar na luta”, disse o trabalhador. Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur), Nailor Gato, a população será ... Nailor. Pressão De acordo com o presidente do Sindur, desde quando foi anunciada ideia da privatização os trabalhadores e sindicato estão pressionando o governo federal para que isso não aconteça. “Toda semana nós estamos fazendo

Semur, Márcia Luna. Ela esclareceu, porém, que já foram abertos os processos administrativos para finalizar o trabalho. “Podemos dizer que foi uma vitória para esse bairro que estava esquecido há tantos anos”, declarou. A secretária

ligado à morte. Porém, ele acontece em muitas fases e momentos ao longo da nossa vida. Um trabalho perdido, o fim de um relacionamento, não passar em uma prova que se desejava muito, perder

estiveram no local para fazer o registro da ocorrência e a perícia foi solicitada para fazer os trabalhos de praxe

montar onde quiser ou, se você não tiver tempo, a Décor cuida de tudo para você, seu trabalho será apenas usufruir de uma noite maravilhosa. Os valores cabem em vários orçamentos, variam

voltado a atender todos os 52 municípios e isso me dá o mais absoluto prazer em trabalhar duro para atender a todas as demandas dessas comunidades ao longo do Estado”, disse o deputado. O secretário ... geral do PR, Evaldo Lima, abriu os trabalhos e deu boas vindas à mesa dos trabalhos e o público presente. Fizeram uso da tribuna os vereadores e deputados da legenda republicana e agremiações aliadas. Aécio

equipe de engenharia da Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb) esteve no local e, após algum tempo de trabalho, identificou que a cratera se formou devido a um vazamento na rede adutora da Caerd. Segundo ... prefeitura, os trabalhadores da Semusb acionaram a Companhia que informou que agendaria para os próximos dias, a execução do reparo na rede adutora. Com isso a equipe da Semusb apenas aterrou o buraco com cascalho