Busca

maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para

endemias, decidiram paralisar as atividades em todos 52 municípios de Rondônia, a partir do dia 06 novembro, caso não tenham a confirmação oficial do órgão sobre o restabelecimento do adicional de insalubridade que encontra

negativos para aftosa, estomatite vesicular e poxviroses, em continuidade à vigilância epidemiológica, os animais das propriedades com caso suspeito de doença vesicular serão examinados periodicamente nos próximos 15 dias, para acompanhamento da evolução clínica ... iniciativa privada estão em consonância, fortalecidos e aptos para identificar e conter precocemente a doença, caso ela ocorra”, destaca o presidente da Idaron, Júlio Cesar Rocha Peres. Desta forma, acrescenta ele, o setor produtivo deve ... rebanho rondoniense, cumprindo as legislações zoossanitárias e estando vigilante a saúde dos animais, para tanto qualquer caso suspeito de doença deve ser notificado a Idaron. A comunicação de caso suspeito de doenças ou de denúncias

casa de Cátia Barros Rabelo, que confessou ter encomendado o bebê arrancado do ventre da mãe (assassinada pela irmã), foi incendiada na noite desta quinta-feira (24), no Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto ... Velho.As informações iniciais é que a casa foi incendiada por moradores revoltados com os crimes. Fabiana Pires Santana, 23 anos estava grávida de oito meses e foi assassinada com o filho Gustavo Henrique Pires Maciel ... bebê.Após alguns minutos, o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas e evitou que a casa fosse totalmente destruída pelo fogo

Diferente das contas convencionais em que o cliente paga pela manutenção e por várias operações, como no caso de transferências.“Os pagamentos por QR Code, possibilitam a receita em tempo real do valor, sem nenhum

teria feito uma denúncia para a Polícia dizendo que ele vendia droga em sua residência. Dentro da casa, os policiais encontraram munições e várias porções de cocaína. Na consulta no nominal, foi constatado que Gabriel

para R$ 4.650 reais. “Chamamos um técnico e mesmo desligando todos os equipamentos eletrônicos da casa, o relógio continuou marcando o consumo alto de energia”, disse. Silvio apresentou a CPI um vídeo, onde o técnico ... corte de energia elétrica na residência, além de fazer a mesma denúncia junto a Ouvidora da Casa de Leis. Oitivas O deputado Ismael Crispin disse que o trabalho realizado pela CPI é uma forma ... baseado no resultado emitem o relatório. A Defensoria Pública destacou que a concessionária de energia ingressa na casa do consumidor, e através de uma mera estimativa diz que o gasto é maior que o valor ... deputado questionou se a Politec já participou de alguma operação junto com a Polícia Civil na casa do consumidor, e foi informado que aos peritos não participam dessa ação, apesar de terem sido acionados, pois

valor nominal irrisório, ou em percentual abaixo do mínimo previsto no art. 85 § 2º do CPC. Nesse caso, ao advogado interessa recorrer da sentença para majorar seus honorários e adequá-los aos parâmetros legais ... alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.” Por tal motivo, tem legitimidade própria para recorrer quanto ao valor fixado a título ... admite a cisão da sentença em capítulos. Essa permissão é dada pelo art. 523: “Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... apenas separando-os na planilha de cálculos) ou, se preferir, promovê-la em separado, em nome próprio (caso em que promoverá dois cumprimentos de sentença, um do crédito principal e outro dos honorários de sucumbência ... custas impõem, em regra, que o preparo recursal seja calculado sobre o valor da “condenação”. Ora, no caso do recurso quanto a honorários de sucumbência, interposto de forma autônoma pelo advogado, a “condenação” propriamente dita ... autonomia, o advogado deve proceder da seguinte maneira: propõe o recurso exclusivamente quanto aos honorários de sucumbência (caso não haja interesse de recorrer da parte principal da sentença); promove o cumprimento de sentença da parte ... principal (caso não haja recurso da parte contrária); após o trânsito em julgado do capítulo da sentença quanto aos honorários, com o julgamento do recurso, promove novo cumprimento de sentença quanto a estes. * São advogados

Velho.De acordo com informações de testemunhas Cleber havia deixado a prisão há três dias e estava em casa, quando o criminoso surpreendeu a vítima com dois disparos.Familiares ainda socorreram o homem para a Unidade ... ferimentos.A Polícia Militar foi acionada, fez vários patrulhamentos pela região, mas não localizou o atirador. Agora, o caso passa a ser investigado por policiais da Delegacia de Homicídios

estava forjando uma gravidez.No dia do crime, a mulher disse que os adolescentes se reuniram em sua casa para arquitetar a morte de Fabiana. A irmã dela teria arquitetado tudo. Ainda na casa, eles providenciaram ... motivação para ter matado a irmã, Fabiana Pires Santana, 23 anos, é que ela era repreendida em casa. Mas narra ainda, que teria sido abusada pelo companheiro da irmã.Fabiana, que estava grávida, foi atraída

quase um quilo de cocaína, em duas residências na zona leste de Porto Velho.Foram presos em uma casa na Rua Imbira, loteamento Parque Amazônia, Leopoldino F.R.F., com uma arma e droga. Já na Rua Idalva

partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar ... anos (mulheres) e 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos de contribuição (mulheres). No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade. Gatilho ... dependentes de até 18 anos de idade. Dessa forma, a pensão será de 100%, por exemplo, no caso de uma mãe com dois filhos menores de idade. Possibilidade de acúmulo de pensões em caso ... cálculo do valor das aposentadorias em geral. PEC paralela: acréscimo de 10% na aposentadoria por invalidez em caso de acidente de trabalho. Aposentadoria de 100% do valor em caso de doença neurodegenerativa ou incapacidade ... acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos. PEC paralela: possibilidade de acúmulo de pensões em caso de dependente com deficiência intelectual, mental ou grave. Impacto fiscal da PEC paralela: -R$ 2 bilhões ... continuem a trabalhar depois de se aposentarem deverão escolher receber o salário ou a aposentadoria, ressalvados os casos permitidos pela Constituição. Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: servidores públicos federais terão de optar ... municípios na reforma da Previdência. Governos locais podem adotar integralmente novas regras mediante aprovação de lei ordinária. Caso estado aprove reforma, adoção para municípios do estado será automática, mas prefeito poderá aprovar lei em até ... Senado: retira expressão “no âmbito da União” para autorizar estados e municípios a instituir contribuição extraordinária em caso de déficit atuarial, evitando interpretações de que contribuição só poderia ser cobrada pela União. Texto não volta ... entidades educacionais ou de saúde enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira. Entidades de assistência e santas casas de misericórdia continuariam com isenção. Impacto fiscal da PEC paralela: +R$ 60 bilhões em dez anos. Nova

unidade são de pessoas acidentadas. O pronto socorro possui em torno de 150 leitos, incluindo apoio – para casos de internação – no Hospital de Base, Assistência Médica Intensiva (AMI) e outros 170 leitos no Serviço

tinha objetos de valores, e a vítima costumava dizer que estava fazendo um empréstimo para construir uma casa para seu filho. Tailane e Joelma imaginaram que a vítima tinha uma grande quantidade de dinheiro ... casa”, esclareceu o delegado. No momento em que as duas criminosas passaram as informações para os comparsas, afirmando que havia dinheiro na casa, os bandidos colocaram o plano em ação. Luan Cabral, Michael Douglas ... informações para o bando, já que elas tinham acesso a residência do idoso. Os criminosos entraram na casa, renderam o idoso e anunciaram o assalto. A vítima, logo foi imobilizada, amarrada e amordaçada pelos bandidos

poderia retirar multas e pontuações de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O empresário então foi até a casa do criminoso, e no momento em que conversava com Elcione, dois homens, armados e encapuzados invadiram ... carro da vítima. O empresário disse ainda, que no momento em que os criminosos entraram na casa, Elcione não mostrou nervosismo e não teve nenhuma reação no momento da invasão. “Isso confirmou a participação ... interrogado na delegacia ainda durante as investigações, Elcione disse para os policiais que não estava em sua casa no dia do crime e que não teve contato com a vítima, mas o criminoso foi desmentido