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Justiça Eletrônico n. 211, de 17/11/2022, p. 1-3 para conhecimento de geral da comunidade jurídica estadual. Para o próximo ano, foram instituídos, como pontos facultativos, além dos já instituídos pelo Coje e outros normativos ... dezembro (3ª feira), véspera de Ano Novo. Outro destaque importante é a mudança do feriado estadual do dia 4 de janeiro de 2024 (5ª feira), criação e Instalação do Estado de Rondônia, para

impulso de investimento, no valor de R$700 mil, destinado às obras de infraestrutura. A deputada estadual Gislaine Lebrinha tem acompanhado o andamento das obras de drenagem e calçadas, solicitação do vereador Legal. A parlamentar ... dado sequência aos investimentos iniciados pelo então deputado estadual Lebrão (União Brasil). O vereador Legal destaca o avanço das obras, fornecendo detalhes sobre os locais beneficiados. “Os tubos serão instalados nas Linhas

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), valorizou a celebração em alusão aos 40 anos de promulgação da Constituição do Estado de Rondônia. O discurso foi feito nesta segunda-feira ... abertura da semana de eventos no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. Para o deputado estadual Marcelo Cruz, é motivo de orgulho estar presidindo à Assembleia em meio aos 40 anos de promulgação da Constituição ... nossa Carta Magna, renovando nossos votos de compromissos com nosso estado”, frisou o parlamentar. O deputado estadual ressaltou que a Constituição é um alicerce para a população rondoniense. "A promulgação

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) promove ações em comemoração aos 40 anos da promulgação da Constituição Estadual. Nesta segunda-feira (20), primeiro dia da programação, deputados constituintes foram homenageados pela Casa de Leis. As atividades ... processo de instalação do Alero e destacou a importância dos 24 parlamentares na construção da Constituição Estadual. Segundo Amir, um dos desafios era atender às anseios de legislação de diversos estados do país, que migraram ... Palácio Marechal Rondon, localizado em Porto Velho, onde acontecem as sessões legislativas. A atuação do poder legislativo estadual é normatizada pela Constituição Estadual e seu funcionamento regido pelo Regimento Interno

apoiando mais uma vez o esporte, destinou emenda parlamentar para a realização da terceira etapa do circuito estadual de Jiu-Jitsu, em Vilhena. Cerca de 600 atletas participaram do evento. O evento ocorreu no Ginásio

sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados como

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), entregou dois veículos para fortalecer os serviços de saúde em São Miguel do Guaporé. O investimento do então deputado estadual Lebrão (União Brasil), de R$ 160 mil, visa melhorar

deputado estadual Adriano Aparecido de Siqueira, o “Adriano Boiadeiro”, 51 anos, foi preso nesta quarta-feira (15), pela Polícia Militar, por força de mandado de prisão, durante uma abordagem, na região central do município

ação em prol do desenvolvimento educacional e da saúde mental da população, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) está trabalhando junto ao deputado federal Lebrão (União Brasil), para incluir dois projetos no Novo Programa

órgãos da administração pública estadual e municipal estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto estadual  27.720, foi estabelecido o calendário

Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre

transparência para um patamar histórico no Programa Nacional de Transparência Pública, sob à presidência do deputado estadual Marcelo Cruz (PRD). A Casa de Leis registrou um índice de 93,78% em transparência, conquistando assim

Linha 52 em Alvorada do Oeste recebeu melhorias, atendendo pedido da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) e solicitação do vereador Trovão ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A estrada dá acesso à Linha Kapa

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), destacou a importância do debate sobre o aumento de voos na região Norte e defendeu novos investimentos em Rondônia. O pronunciamento ocorreu ... Estaduais) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Com a temática "As Prerrogativas do Parlamento Estadual", o maior encontro de parlamentares da América Latina reúne entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais

escola: o conhecimento liberta", sob a orientação do professor Jacson Silva. O evento foi realizado na escola estadual Marcos de Barros Freire e teve como foco principal o enriquecimento do ambiente escolar com uma abordagem ... Farias, Laila Moraes, Luis Guilherme, Paulo Angelo e Samilly Araújo, agradeceu à direção e colaboradores da Escola Estadual Marcos de Barros Freire pelo apoio, bem como aos alunos pela participação entusiasta e aos palestrantes pela