Rondônia, 16 de julho de 2025
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Resultados da busca para servidores públicos

Atuação
Qui, 14 Abril de 2022
Câmara Municipal aprova pauta salarial dos servidores municipais

parte da pauta salarial do Sindeprof 2022 aprovada pelos servidores em assembleia geral.Dentre os projetos de lei estão o reajuste salarial, a revisão geral dos servidores, concessão de auxílio fardamento, aumento do valor do auxílio ... categoria, e gostaria de dividir com todos os amigos vereadores e com o Executivo esse reconhecimento dos servidores. São propostas que foram construídas com muito diálogo e dentro das melhores possibilidades. Temos muita coisa ... vitória”, disse a vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina.Ellis fez a citação do nome de vários servidores presentes e também lembrou de colegas que foram vítimas da Covid-19 e agradeceu o apoio ... esteve pessoalmente na sessão e falou um pouco sobre a decisão do Executivo Municipal em valorizar os servidores municipais, explicando a atual situação financeira do Município após a pandemia, bem como todo o trabalho ... categoria e é uma figura fundamental na defesa dos servidores. Temos nossas divergências mas somos grandes parceiros na construção de grandes propostas para o servidor público municipal”, declarou. PLC´S Os principais pontos dos projetos ... para R$ 500, pagamento de licença-prêmio e férias em pecúnia (para casos de servidores aposentados ou portadores de doença grave), pagamento do auxilio-fardamento no valor de R$ 1.200,00 a servidores da Semob

Câmara
Qui, 14 Abril de 2022
Aprovada recomposição salarial dos servidores municipais de Porto Velho

proposta encaminhada pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que determinou a recomposição salarial aos servidores municipais, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (13). Dessa forma, a partir ... maio, Dia do Trabalhador, será aplicada a recomposição salarial para o quadro geral de servidores. A atualização será de 10,06% em cima do rendimento. Outra revisão também alcança o auxílio-alimentação, que recebe atualização ... percentual na remuneração de servidores efetivos da Prefeitura que hoje respondem por algum cargo comissionado. “Era uma demanda antiga. Agora, esse percentual sobe de 60% para 80% para aqueles servidores efetivos, hoje exercem algum cargo ... enalteceu o trabalho e a importância de todos os servidores municipais. “Graças ao apoio incondicional desta Casa de Leis, o trabalho incansável dos nossos servidores e o apoio da população, nós estamos ... piso salarial da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Esse ajuste ... encontro às reivindicações da nossa área e de nossos servidores”, afirmou a secretária municipal de Educação, Gláucia Negreiros. “A equação da máquina pública não é algo simples, mas buscamos sempre equilibrar os investimentos necessários para

Confira
Qua, 13 Abril de 2022
Aprovados em concurso do TJRO são nomeados

meio de portaria, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (13), 28 aprovados no Concurso Público n. 001/2021-TJRO, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista e técnico judiciário ... também por e-mail (informado na inscrição do concurso). Deverá preencher o formulário eletrônico de admissão de servidor efetivo, que também conterá instruções para envio da documentação necessária para admissão no TJRO. Em caso ... judiciário), primeiramente, foram ofertados para o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR), para possibilitar a movimentação dos servidores efetivos do PJRO, cujo Aviso de Abertura de Vagas foi publicado ... certame, serão convocados, via DJE e e-mail cadastrado no ato da inscrição para o Concurso Público, a comparecerem em dia, hora e local designados, com ao menos 10 (dez) dias úteis de antecedência

Decisão
Qua, 13 Abril de 2022
Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho. O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos, dentre eles ... distintos, evidenciando-se a irregularidade no recebimento de proventos em cargo público em razão da cumulação ilícita. Mesmo nos cargos públicos acumuláveis, o servidor só possuirá direito ao recebimento dos proventos dos dois cargos quando

Semana Santa
Ter, 12 Abril de 2022
Feriadão: Justiça Federal, TRT e MPF já não abrem a partir desta quarta-feira; veja outros órgãos

conta da Semana Santa, o trabalho para uma parte de servidores públicos já se encerra nesta terça-feira (12). É o caso de funcionários da Justiça Federal, incluindo órgãos do TRT, TRE e até ... feriado de sexta-feira. Mas há quatro secretárias que deverão fazer revezamento de servidores; Semusb (servidores que operam na limpeza pública); Semob (servidores que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco;  Semagric (servidores

Perdas
Ter, 12 Abril de 2022
Servidores federais fazem protesto por reajuste salarial na capital

grupo de servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), se reuniu de forma pacífica na manhã desta terça-feira (12), na sede da Controladoria Geral da União (CGU), para cobrar

Pandemia
Sex, 08 Abril de 2022
Ministro do STF suspende lei de Uberlândia que proibia sanções a pessoas não vacinadas; Rondônia tem normas iguais

municipal e proíbe a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946.A Lei municipal

Atuação
Sex, 08 Abril de 2022
Após reunião na Semusa, vereadora Ellis Regina fala sobre processo seletivo de emergenciais e concurso

estão com contrato vencido, contratados no processo anterior; e o concurso público vai preencher as vagas que atualmente estão sendo ocupadas por esses servidores temporários.O processo seletivo emergencial 07.47.33/2021 já Semad aguardando apenas ... Não dá para esperar muito quando se trata da saúde da população”, disse a vereadora.Quando ao concurso público, a vereadora foi informada de que o processo administrativo aberto pela Semusa está adiantado, e aguarda mais

Ilegalidades
Sex, 08 Abril de 2022
MP entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra leis que aumentaram salários de políticos em Ji-Paraná

também de autoria dos vereadores, é a Lei nº 3.477/2022, que embora mencione revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal, aumentou o valor do subsídio mensal dos parlamentares e do presidente da Casa para ... égide dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, buscou assegurar certo distanciamento entre os agentes públicos editores da norma e os seus beneficiados, por meio da regra da anterioridade. Além disso, as legislações ... /2022, a pretexto de fazer a revisão geral anual dos servidores da Câmara, proporcionou verdadeiro aumento de subsídio dos Vereadores. Dessa forma, o Procurador-Geral de Justiça requereu a autuação e o recebimento da ação

Corrupção
Qui, 07 Abril de 2022
Vídeo: Operação da PF acaba com esquema que funcionava no Detran para baixar gravames tributários

servidores de órgãos de trânsito de Guajará-Mirim foram afastados de seus cargos. Há ordem judicial para que os envolvidos não se comuniquem, Segundo a PF, o esquema potencialmente utiliza despachante e servidores públicos

Operação Incompatibilidade
Qua, 06 Abril de 2022
Sesau diz que colabora com investigações da PF, CGU e TCE

missão dos policiais federais e para quaisquer esclarecimentos, que visem salvaguardar o bom uso de recursos públicos. A Operação No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça ... razão da realização de exames em número inferior ao registrado, com possível e necessária participação de servidor público. O laboratório de Porto Velho firmou, desde o ano de 2014, contrato com o Governo do Estado ... gerados os processos para pagamentos, os dados informados pela empresa não coincidiam com as informações dos órgãos públicos de cadastro e coleta do material encaminhado ao laboratório para exame, gerando pagamentos acima do devido ... Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório. Nota de Esclarecimento A Secretaria de Estado da Saúde

Avanços
Qua, 06 Abril de 2022
Carteira de Identificação do autista é emitida gratuitamente em Porto Velho

dados Socioeconômicos A emissão da CMIA irá contribuir no banco de dados com o perfil do público-alvo e nível do TEA (I, II e III), conforme rege a Lei Complementar ... Excepcionais (Apae) e de Amigos do Autista (AMA). “A partir das instituições começamos a atender o público em geral. Mas já temos feedbacks bastante positivos e vamos pontuar ações específicas para atender e não ... estejamos emitindo 100% das carteiras a todo vapor. Mas isso não impede a busca pelo documento. Todos servidores do Cras e Creas estão orientados e treinados para o atendimento à população”, disse.Claudi reforça ... dados como, por exemplo, descrição socioeconômica, através de QR Code no verso. Assim, podemos planejar políticas públicas, fazer diagnósticos, entre outros. O nosso trabalho é um pouco mais completo”, disse.De acordo com a Secretaria Municipal

Informe
Qua, 06 Abril de 2022
Greve dos servidores do INSS em Rondônia completa 15 dias e conta com apoio do Sindsef

greve dos servidores do INSS completa 15 dias nesta quarta-feira (06), com adesão em 23 estados e Distrito Federal. Em Rondônia, os servidores contam com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Mesmo assim, o governo federal ainda não sinalizou resposta. Pauta de reivindicação do servidores: – Equiparação salarial imediata com a tabela dos servidores do INSS, com a concessão de Plano de Carreira; – Jornada de 30h para ... redução salarial e sem turnos; – Condições de trabalho e abertura de debate sobre assédio moral; – Concursos públicos para todos os níveis; – Gratificação/indenização para cobrir gastos pelo teletrabalho, tais como: internet, energia elétrica, materiais ... tudo ela é contra a forma de gestão adotada pelo INSS, que adoece, massacra e penaliza os servidores e, consequentemente, toda sociedade”, disse do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira. Segundo o presidente, a luta ... melhores condições de trabalho e concursos públicos, que estão sendo requeridos por todos o funcionalismo público federal.No início desta semana, a Comissão Nacional de Negociação, que representa os servidores do quadro de pessoal do Ministério

Corrupção
Qua, 06 Abril de 2022
Operação da PF, TCE e CGU mira contrato na Sesau firmado em 2014

razão da realização de exames em número inferior ao registrado, com possível e necessária participação de servidor público.O laboratório de Porto Velho firmou, desde o ano de 2014, contrato com o Governo do Estado ... gerados os processos para pagamentos, os dados informados pela empresa não coincidiam com as informações dos órgãos públicos de cadastro e coleta do material encaminhado ao laboratório para exame, gerando pagamentos acima do devido ... Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório.Cerca de 30 policiais federais, em conjunto com servidores

Ilegalidade
Qua, 06 Abril de 2022
Tribunal de Contas barra pagamento de aumento dos vencimentos dos vereadores de Ji-Paraná

Municipal n. 3.477, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara, majorando o valor do subsídio desses agentes políticos no decorrer da legislaturaNa Decisão Monocrática n. 0046/2022-GCWCSC ... não admitir a vinculação dos subsídios dos agentes políticos locais, inclusive dos vereadores, à remuneração dos servidores públicos municipais, não permite a revisão dessa verba remuneratória (subsídio) e, peremptoriamente, exige a observância do princípio ... fevereiro, foi sancionada a Lei Municipal n. 3.477, que, ao dispor sobre a revisão salarial dos servidores do Legislativo de Ji-Paraná, aumentou o valor do subsídio mensal tanto dos vereadores (R$ 10.668,91) quanto