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deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, por crimes de quadrilha e de peculato – e que cumpre pena no Presídio ... ministro Roberto Barroso “execução penal diferenciada”, já que o seu mandato não foi cassado pela Câmara dos Deputados. Em última análise, ele pretende cumprir a pena em regime semiaberto.No último dia 2, o ministro ... Barroso – relator de mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) – concedeu medida liminar na qual suspendeu os efeitos da deliberação do plenário da Câmara, de 28 de agosto, que manteve ... segurança (do mandado) para que seja reconhecida a legitimidade da deliberação proferida pelo plenário da Câmara dos Deputados na Representação 20/2013, e mantida a decisão que concluiu pela manutenção de seu mandato de deputado federal

deputado estadual Valter Araújo não depôs na audiência em que se entregou à Justiça de Rondônia, na última quinta-feira, mas exigiu, através de seus advogados, que seja ouvidos o afilhado do governador Confúcio Moura ... PMDB), o seu ex-assessor Rômulo da Silva Lopes. O ex-deputado e o ex-secretário José Batista da Silva são acusados do crime de advocacia administrativa. Por outro lado, a defesa do ex-parlamentar ... autos 0007822-86.2012.8.22.0501, Valter Araújo responde juntamente com Ederson Souza Bonfá, o “Goteira”, de financiar deputados. Outro que consta mandado de prisão ele responde pelo pagamento de propina, ao lado de Rafael Santos Costa, Ederson

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando ... pelo prazo de três anos. Na ação, o MPF/RO pede ainda que a Justiça Federal condene a deputada a pagar indenização por danos morais coletivos.Entenda o casoNas eleições de 2010, a candidata declarou ... instruíram para que a Assembléia Legislativa adote providências em relação ao caso, fazendo o julgamento político da deputada.Para Reginaldo Trindade, autor de todas as medidas, “é absolutamente imperdoável a conduta da parlamentar. Ela reduziu

Moura a mais esta importante parceria“, discursou o presidente da Acijip. O prefeito Jesualdo Pires e os deputados estaduais Euclides Maciel e Edivaldo Soares também participaram do evento que foi presidido pelo diretor do Banco

Assembleia Legislativa de Rondônia, através do presidente, deputado Hermínio Coelho (PSD), acompanhado dos deputados Maurão de Carvalho (PP) e Ribamar Araújo (PT), entregaram na manhã desta quinta-feira (26) a mais alta comenda do Estado ... Polícia Federal de Rondônia, delegado Donizetti Aparecido Tamboni.Durante a entrega, Tamboni agradeceu o título. “Obrigado aos deputados por esta homenagem. Estou muito feliz e dizer que sempre vou me lembrar de Porto Velho ... sempre sendo uma pessoa justa, humilde e simples e sucesso frente a este novo desafio”, destacou o deputado Hermínio Coelho.Donizetti Aparecido Tamboni é paranaense, nascido em Paranavaí. Bacharel em direito pela Universidade Católica

forte esquema de segurança foi montado pela Polícia na chegada do ex-deputado Valter Araújo ao IML da Capital. Além da segurança que atua no fórum criminal, nada menos que outros três veículos da Companhia ... Operações Especiais (COE) deu apoio a mobilização. O ex-deputado foi preso durante audiência na 3ª Vara Criminal de Porto Velho. Ele foi ouvido pela juíza Larissa Pinho e recebeu voz de prisão em razão

Aparentemente mais magro, o ex-deputado foi ouvido pela juíza Larissa Pinho, da 3ª Vara Criminal. Valter Araújo se entregou no fórum. Ele estava acompanhado da advogada, Joselia Valentim e segue para o Presídio Urso

juizado da Vara de Execuções Penais de Porto Velho na busca de uma vaga para o ex-deputado estadual Valter Araújo. Dois presídios foram contactados: Panda ou Pandinha. Como perdeu o foro privilegiado a Justiça ... primeiro grau é agora responsável pelo ex-parlamentar. Segundo a defesa do ex-deputado, ele nunca saiu de Porto Velho, durante os quase dois anos de fuga

grande operação foi iniciada pela Polícia para “despistar” a imprensa e assim preservar a imagem do ex-deputado Valter Araújo, que se entregou à Justiça na manhã desta quinta-feira. Ele foi ouvido pela juíza

prisão do ex-deputado Valter Araújo Gonçalves aconteceu logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, relatam servidores da 3ª Vara Criminal em Porto Velho. Araújo chegou para audiência agendada pelo juízo e assim

Foragido desde dezembro de 2011, o ex-deputado se entregou nesta quinta-feira na 3ª Vara Criminal e deve ser levado para um presídio.Em junho, os ministros da quinta turma do Superior Tribunal ... Justiça (STJ) haviam negado o último recurso apresentado pelo ex-deputado contra dois decretos de prisão deferidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele estava foragido após ser solto por determinação da ministra MARIA THEREZA ... qualquer das decretações de prisões, determinadas pela Justiça de Rondônia, baseadas na fuga do acusado.O ex-deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado de chefiar uma quadrilha que corrompia servidores públicos

fixação, o limite previsto na CF (artigo 29, VI), que vincula o subsídio do vereador ao de deputado estadual.Destaca ainda a decisão que o TCE firmou entendimento de que esse tipo de situação não

Estudo apresentado hoje (25) pelo Ipea na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta que Rondônia ocupa a sétima posição na taxa de assassinato de mulheres vítimas da violência doméstica – são ... prefeituras de Rondônia precisam participar mais do esforço do governo federal para reverter o quadro”, diz o deputado Padre Ton.No ranking dos Estados, ocupam posições piores as de Rondônia os Estados do Espírito Santo

Câmara Federal aprovou por unanimidade, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Os 13 integrantes do colegiado presentes na reunião seguiram o voto ... relator, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSB contra Donadon.Donadon agora será notificado da decisão e terá dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.Representação ... cassação do parlamentar.O PSB sustenta ainda que a imagem da Câmara foi afetada quando o deputado foi algemado e transportado de camburão para a penitenciária da Papuda, em Brasília.DefesaJá a defesa ... para o Papuda, o advogado de Donadon argumentou que quem errou foi a polícia ao algemar o deputado

Presidido pelo deputado federal Moreira Mendes, o PSD realiza um grande ato de filiação na próxima quarta-feira, 2, no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os deputados estaduais Hermínio Coelho (Porto Velho ... Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro Preto são pré-candidatos a governador