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oferecidos percentual de vagas para esses candidatos. Além disso, a comissão de concurso foi formada por três servidores do município, tendo como presidente o Procurador Jurídico, que seria responsável pela elaboração e correção das provas ... realizar ajuste conduta pelo município, em que apresentará membros habilitados tecnicamente para compor a comissão de concurso, servidores efetivos e com formação específica nas áreas a serem avaliadas ou com a deflagração de procedimento licitatório

Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado no início da próxima semana, informou o juiz Auxiliar da presidência, Francisco Borges. "Estamos

voltaram contra os procedimentos das sindicâncias que os levaram a demissão, que teriam sido formadas por servidores de nível médio e não com nível superior com conhecimento da Medicina. Na análise dos mandados de segurança ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Hamilton Mendes Rambalducci, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações necessárias ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu a servidora Maria da Conceição Ribeiro Simões, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações

córregos da região transbordarem, cobrindo pontes e impedindo a saída da comitiva da localidade. Com auxílio de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que conhecem a região, foi possível fazer uma travessia, passando

Reunido com lideranças do PSDB em Cujubim, o pré-candidato tucano ao Governo, Expedito Junior

desembargador Eurico Montenegro negou a apelação judicial pedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução ... magistério. Em sua defesa, o Iperon alegou que estava respaldado pela Lei Complementar 432/2008, que dava ao servidor a opção de fazer a contribuição previdenciária tendo como base também as contribuições transitórias. A servidora pública ... Primeira Câmara Especial já decidiu questão semelhante", lembrou o Desembargador. "Se não comprovada a opção do servidor, ocupante de cargo efetivo, é indevido o desconto previdenciário incidente sobre as verbas transitórias". Diz a ementa

Informações da Assessoria da senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado ... demonstrada: “A mudança proposta é apenas uma forma de enrolar e postergar o enquadramento, impedindo que os servidores obtenham o direito que já foi autorizado pela EC 60”, diz nota da Comissão Intersindical pela Transposição ... engavetada “Ad eternum”. Essa postura do governo LULA é um golpe e visa a não transposição dos servidores, negando-lhes um direito autêntico e legal. Assim sendo, esta Comissão denuncia o governo federal e cobra ... atitude firme dos parlamentares de Rondônia na manutenção do direito dos servidores”, afirmam dirigentes do SINSEPOL, SINDERON, SINDIFISCO, SINJUR, SIMPORO, SINDER, SINDSEF, ASPRA, SINDLER, SINSEMPRO, SINSDET, SINPEC, SINDEPRO e SINDEPROF

Banco do Brasil e que as vereadoras Márcia Regina (PT) e Solange Pereira (PMDB) estão preocupadas com servidores que tiveram dados pessoais utilizados no suposto esquema de desvio de verbas

março e toda estrutura da administração estadual deverá se instalar aqui, com muito mais conforto para os servidores e usuários, além de economia para os cofres públicos, centralizando tudo num só lugar”, disse o governador

suas alterações, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar eventual responsabilidade das servidoras ALESSANDRA RIBEIRO ARAÚJO FERREIRA, funcionária pública em cargo comissionado sem vínculo, matrícula 300063885, CPF 866.047.322-15, LUCIANA LOBATO ... Civil denominada – OPERAÇÃO CAMALEÃO que apurou crime de estelionato.Considerando que houve em tese o envolvimento das servidoras acima citadas, inclusive com prisão temporárias decretadas e cumpridas. Dessa forma, as servidoras praticaram, em tese, condutas ... Complementar 68/1992, pelo prazo de 30 dias e sem prejuízo de suas remunerações, as servidoras ALESSANDRA RIBEIRO ARAÚJO FERREIRA, LUCIANA LOBATO DA SILVA e LUCIDALVA MARIA TORRES DA CUNHA, visando garantir a segurança das investigações ... COMISSÃO DE PROCESSOS E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES DA CORREGEDORIA GERAL desta autarquia, composta, respectivamente, pelos servidores estáveis, MOACYR BASTOS RIBEIRO FILHO, matrícula 300064075, EDNO RAMOS DE ARAÚJO, matrícula 300050584 e LUCY ANDREIA SOARES CASTRO

serão necessários R$ 770.000,00 apenas para esse custeio. No entanto, excetuando-se o gasto com os servidores, a empresa responsável pela manutenção das urnas e comunicação, a PROBANK receberá R$ 198.274,80. A divulgação

vale-coxinha, a luta continua para o melhoramento do valor e aproximação com os valores pagos aos servidores do Legislativo e Judiciário. Para ele, as entidades sindicais continuarão pressionando o governo federal.FUNAIEntidades sindicais participaram ... carnaval. A pauta do encontro girou em torno da discussão sobre plano de carreira indigenista para os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). Mas a coordenadora de Negociações da SRH, Eliane Cruz, aproveitou ... Casa Civil e o Planejamento, que advogavam a extensão das mesmas regras do INSS para os servidores, confirma que finalmente serão enviados ao Congresso os projetos de lei complementar para disciplinar o direito à aposentadoria ... especial do servidor público, nos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Os projetos destinam-se a regulamentar os incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição ... deputada Andréia Zito (PSDB/RJ), que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência - benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ter cumprido as exigências para a aposentadoria voluntária. A proposta beneficia ... servidores da União, dos estados e dos municípios enquadrados na Emenda Constitucional 47, de 2005. São servidores que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e ganharam o direito de se aposentar ... reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a criação de uma carreira específica para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira ... sobre proposta salarial e tabelas de gratificação de titulação e qualificação. A bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implantação de tabelas e ninguém sofra com a falta de oportunidades para ... para discutir MTE acontece no dia 8 de março. SEMANA DECISIVA Esta semana será decisiva para os servidores federais. Na próxima sexta-feira, dia 26, será realizada uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades ... discutir a estruturação de carreiras transversais. Carreira de infra-estrutura, ou “carreira transversal”, possibilita que o servidor seja lotado em qualquer órgão do Executivo Federal. Sindicatos ressalvam que às carreiras transversais é uma proposta

trata da execução de sentença de precatórios, mas há pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal

cidade de Rondônia e base eleitoral do diretor-geral, praticamente não se vê o mesmo empenho dos servidores da autarquia como na Capital. O DETRAN, que deveria cuidar de fazer campanhas educativas para melhorar

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tinham diversas irregularidades. Entre elas, destacou que condução de ambos foi feita por servidores que exercem cargos de nível médio, inferior ao exercido pelo médico e a falta de conhecimento técnico ... princípio da hierarquia, estabelecido pelo Direito Administrativo. Considerando também o fato de que o salário do servidor público é sua fonte de sobrevivência (caráter alimentar); e a relevância do direito alegado diante da provável irregularidade ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Issamu Arimoto, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações necessárias a autoridade