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prefeitura de Cerejeiras que dispõe de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária com o Incra, e do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal

superada precisa superar-se e adaptar-se, pois as transformações que ocorrem a cada troca de nossos governantes, tudo muda, e novos conceitos surgem, ideias e paradigmas precisam ser quebrados

avenida Guaporé, bairro Cuniã; *Praça do Conjunto Santo Antônio, na rua Padre Chiquinho; *Faculdade Católica, av. Governador Jorge Teixeira, 4100, bairro Industrial; *Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente, na avenida José Amador

nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para cargos majoritários (presidente da República, governador e prefeito). Também podem ser convocadas novas eleições quando a decisão da Justiça Eleitoral resulte em indeferimento

preços altos no mercado. No leilão, o órgão garantiu a compra a R$ 25,00 e o governo anuncia a venda ao consumidor por R$ 20,00. Os pacotes virão com o slogan do Governo

pensamento do ex-diretor-geral Léo Moraes ao deixar o cargo em carta endereçada ao governador Marcos Rocha, comunicando seu pedido de exoneração para concorrer às eleições municipais. Léo foi implacável adversário de Rocha ... atendimento e desburocratizou o órgão. “Missão dada é missão cumprida! Obrigado por tudo”, enfatizou Léo Moraes ao governador Marcos Rocha

foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos

essa situação, se reunindo com as empresas aéreas, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Governo Federal e até com o Judiciário de Rondônia em busca de uma solução

Para reforçar a importância de atrair mais doadores de sangue, o governo de Rondônia aderiu à campanha Junho Vermelho, cujo período remete ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado no dia 14 deste mês ... população pode conferir o endereço de cada posto de atendimento no Portal do Governo de Rondônia. O governador de Rondônia, Marcos Rocha aponta a relevância da iniciativa, que agrega às políticas públicas de direito ... além de lembrarmos a quem já é doador que mantenha esse gesto nos hemocentros do estado. O governo de Rondônia tem a honra de despertar essa manifestação humana para salvar vidas, e fazer ... 15/6;Alta Floresta d’Oeste – 21 e 22/6; eChupinguaia – 28 e 29/6.Desde o início do ano, o governo de Rondônia vem desenvolvendo esses mutirões para atender às demandas relacionadas às transfusões que ocorrem nos hemocentros

dimensão cultural enriquecedora ao evento e fortalecendo os laços entre os participantes. Na ocasião, o vice-governador, Sérgio Gonçalves, ressaltou a relevância do evento, que destacou o potencial turístico da região e o compromisso

Coordenações Regionais e na Sede Administrativa para fortalecer o repúdio em relação à prática atual do governo federal, que ignora completamente a participação de aposentados e pensionistas nas discussões sobre recomposição salarial. Esta atitude ... claro preconceito etário, demonstrando desconsideração pelas pessoas idosas. A falta de sensibilidade evidencia a negligência do governo federal em relação aos servidores aposentados, que nesta fase da vida enfrentam altos custos com tratamentos médicos, remédios ... economia nacional, pois representam cerca de 15% da população do Brasil. O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas mesas de negociação

tema estranho ao objetivo da proposta. Em agosto de 2023, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram

para efetuarem o pagamento, em parcela única, com 5% de desconto no IPVA. ISENÇÃO Benefício criado pelo governo de Rondônia, foi conquistado através da Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta ... IPVA, os veículos de duas rodas de até 170 cilindradas em um ato do governo. No entanto, o licenciamento anual continua obrigatório. De acordo com o gestor da Diretoria Técnica de Veículos (DTV), Tiago Veloso

acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto ... Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ele, respeita a política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo. “Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica

interior, treinados e prontos para atuar no combate ao crime organizado em Porto Velho. Segundo o governador Marcos Rocha, a criação do batalhão representa um marco na luta contra as organizações criminosas que atuam