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caminhonete roubada. Segundo a Polícia, os cinco criminosos presos, estão envolvidas em um roubo a residência naquele município, sendo que na última ação da quadrilha, a camionete Hilux apreendia, foi levada pelo bando. Ainda segundo

ativos, além de duas áreas sendo monitoradas. Um foco que teve origem na região da Nhecolândia, no município de Corumbá, tem concentrado esforços das frentes de combate às queimadas, pela velocidade de expansão devido ... boletim. O fogo dessa região teria se expandido para uma área próxima à Fazenda Caiman, no município de Aquidauana, onde os filhotes de onça carbonizados foram encontrados. Segundo o governo estadual, as ações também foram

regras específicas para a atividade de transporte privado de pequenas cargas na modalidade fretamentos no âmbito do Município. A Semtran pode conceder a permissão para condutores que já exercem a atividade de transporte de cargas ... Rosa. PASSO A PASSO O processo seletivo estabelece os requisitos exigidos. Quem quiser ter uma autorização do Município para fazer esse tipo de serviço deve fazer sua inscrição através do formulário disponibilizado no site ... Negativa de Tributos Municipal. TAXAS Para a autorização de transporte de frete, serão cobradas duas taxas pelo Município:-ISS: Fretamento (Imposto de serviço de qualquer natureza), no valor de 3 UPF (Unidade Padrão Fiscal). Cada

realizou mais uma grande apreensão no estado. Mais de 445 kg de skunk foram apreendidos no município de Pimenta Bueno. Durante uma fiscalização, a equipe recebeu a informação de que uma motocicleta estaria saindo

seguinte pauta: Segue abaixo descrição da categoria e base territorial pretendida, com a indicação nominalde todos os municípios e estados pretendidos, conforme determina o art. 3º, I,b), da Portaria 3.472/2023/MTE: O Sindicato Patronal

outros 26 senadores, modifica a Constituição Federal para equiparar as carreiras dos procuradores dos municípios às procuradorias estaduais e distrital, em cidades com mais de 60 mil habitantes.  A proposta recebeu parecer favorável do senador ... prevê ainda o projeto (PL 3.958/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza os municípios a realizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal destinados à venda em outros estados ... texto atribui competência aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para inspecionar e fiscalizar estabelecimentos que fabriquem produtos de origem animal que podem ser comercializados em outros estados que não o de localização

Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), com execução dos municípios rondonienses. O objetivo é reduzir a morbimortalidade por doenças imunopreveníveis, além de fortalecer as ações integradas

dele a denúncia é recebida rapidamente, mesmo de forma anônima e logo encaminhada ao órgão competente no município da criança ou adolescente. As denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar, através

Areial São Miguel Ltda, localizada na Rodovia BR 429 km 01, S/Nº, Bairro: Zona Rural, no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ: 13.158.952/0001-80, torna público ... requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Semat, do Município de São Miguel do Guaporé/RO, em XX de XXXX de 202X, a solicitação de Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação para

atual prefeito de Vilhena, Delegado Flori (Podemos), também serviu para confirmar que o atual vice-prefeito do município, Aparecido Donadoni (PL), segue como vice da chapa. O evento, que aconteceu no Parque de Exposições ... festa da democracia, porque oficializamos, junto ao nosso grupo, uma verdadeira frente em prol do nosso município. E a mensagem que passamos aqui não é só por Vilhena, pelo Cone Sul ou por Rondônia

seguido por Comércio (371), Construção (321), Agropecuária (105) e Indústria (19). A capital, Porto Velho, foi o município com maior saldo positivo de empregos criados: 994, o que elevou o estoque na cidade

agosto para requerer a votação em seção distinta da origem, desde que dentro do mesmo município. A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) pode ser solicitada pela internet, nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelo

gaúcha, também foi realizado em todo o território rondoniense. “A Seas organizou uma campanha em todos os municípios de Rondônia para arrecadarmos roupas, brinquedos, alimentos, produtos de higiene e limpeza, que foram selecionados por artigos

veículo foi abordado por policiais na rodovia AC-10, próximo à saída do município de Porto Acre. Ao vistoriarem o automóvel, verificaram que estava carregado com cerca de 10 mil maços de cigarros contrabandos ... policiais. Duas dessas ocorreram na rodovia AC-10 e a terceira na BR-364, próximo ao município Senador Guiomard. Verificou-se que os veículos estavam carregados com cerca de 35 mil maços de cigarros ilícitos

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Contudo, a Central Sindical Pública, organizadora do evento, representa trabalhadores dos municípios e do estado do Paraná, além de servidores federais, e não teria legitimidade necessária. Essa questão