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pelas enchentes do Rio Madeira. Com a decisão, o Estado poderá requerer recursos do Ministério da Integração Nacional para ajudar as famílias desabrigadas em Porto Velho, Jacy Paraná, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, além de várias
poder, além de vários atos de corrupção são os principais motivos para a intervenção do Sebrae Nacional em Rondônia. A medida foi efetivada na segunda-feira, quando o grupo interventor, formado pela advogada Mônica Jorge ... esquema não deu certo. Avisados em Brasília pelas principais entidades nacionais, entre elas a Confederação Nacional do Comércio e a CNI, o Sebrae decidiu pela intervenção imediata, determinando uma devassa nas gestões até agora ... inclui auditoria externa por empresa independente, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional, Roberto Simões. Se por um lado a destituição do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia sepulta estratégias de manutenção de poder ... outro acaba prejudicando a classe empresarial, uma vez que a intervenção sustou o repasse de recursos da nacional para a estadual e ainda paralisou todos os projetos que tramitavam na entidade
enchente no Rio Madeira piorar nos próximos dias, Valdir Raupp fez um apelo à Defesa Civil nacional para que desloque técnicos para auxiliar a Defesa Civil local e a prefeitura de Porto Velho
senador Acir Gurgacz (PDT) esteve nesta terça-feira, 11, no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para solicitar o enquadramento do jerico como veículo artesanal agrícola, para que ele possa ser utilizado pelos agricultores nas áreas ... município de Alto Paraíso, na região do Vale do Jamari, realiza há 13 anos a Corrida Nacional de Jericos e é a Capital Nacional dos Jericos. Este ano, a competição ocorre entre os dias
explicar que seu trabalho estava amparado em lei. No caso, o diploma legal número 5.534, de alcance nacional. Carmozino continuou com seu destempero até que a funcionária se retirou, com seu trabalho prejudicado.EXEMPLO
presidente do Conseg 16, Anderson Nãnan, realizou visita técnica a Secretaria Nacional de Segurança Publica (SENASP) do Ministério da Justiça, onde foi recebido no início da semana pela coordenadora geral de Ações de Prevenção ... Beatriz Cruz. O objetivo da visita foi estreitar os laços entre o Conseg 16 e a Coordenação Nacional para buscar informações técnicas na captação de recursos federais para aplicação em projetos na área de segurança ... veículos, mobília e material de informática. Além da busca de recursos, Nãnan solicitou também a Coordenação Nacional a aplicação de cursos de Polícia Comunitária para atender as regiões de Porto Velho que ainda não criaram
Sebrae nacional assumiu na segunda-feira o controle do Sebrae de Rondônia, dias após a destituição da cúpula diretiva, envolvida em escândalos de corrupção descoberta em sua maioria com a Operação Feudo. No entanto, até ... direção da Federação do Comércio (Fecomércio) disse nesta quarta-feira que apoia a intervenção do Sebrae nacional, tendo inclusive se posicionado várias vezes contra decisões do Sebrae rondoniense. De acordo com a Fecomércio, irregularidades ... ilegalidades foram levadas ao conhecimento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que fez ingerências em Brasília para que uma medida saneadora como essa fosse tomada.A intervenção no Sebrae de Rondônia vai fazer uma devassa ... todas contas do órgão e segue até 31 de dezembro. Até lá, o Sebrae nacional não enviará recursos ao Estado. Também foi suspensa a eleição para renovação da diretoria, marcada pelo antigo Conselho Deliberativo
ganhou ainda maior relevo após a edição da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e condicionou o acesso do município a recursos da União à elaboração de plano
Cadastro Ambiental Rural O que é o CAR: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente SINIMA, O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório
deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), solicitou uma audiência no Conselho Nacional de Justiça- CNJ com o ministro corregedor Francisco Falcão com a participação dos membros da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
meio da Promotoria do Meio Ambiente, obteve liminar para que o Bar dos Amigos, localizado no Bairro Nacional, não promova ou autorize terceiros para realizar qualquer tipo de evento em sua sede, com utilização ... Estadual nº 880, de 6 de janeiro de 2000.De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a emissão de ruídos em decorrência de qualquer atividade (industrial, comercial, social, recreativa e outras) deverá
Seguindo orientação do sindicato nacional, agentes e demais servidores da PF em Rondônia, paralisaram as atividades hoje em protesto contra a falta de estrutura e sucateamento da instituição. Com faixas e camisas pretas a classe
valor último que se enquadra no limite fixado pelo art. 17 da Resolução 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ingressar na magistratura do Trabalho da 14ª Região, o candidato deverá ser bacharel
pesquisas em mãos mostrando mudança nos índices de aprovação de seu Governo, o senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, praticamente convenceu na manhã desta segunda-feira, 10, o governador Confúcio Moura a disputar
decisão liminar, proferida no último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu à desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães, o direito a redução ... parcialmente a capacidade visual, conforme Laudo Médico Pericial apresentado. Afirmou também que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é omissa quanto à restrição da atividade laboral em razão de deficiência física, sendo assim, invocou
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