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concessão de pensão por invalidez ao ex-deputado estadual Daniel Neri de Oliveira. De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar, a partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição

eles mesmo informaram que outros pais já fizeram reclamação lá”, alerta Daniel. De acordo com o coordenador do Procon, Rui Costa, a lei que autoriza a exigência da carteira estudantil para ter direito ao transporte ... instituições e eles precisam se credenciar para poder ter o passe livre”, disse o coordenador. Ainda de acordo com Rui, as reclamações estão aumentando a cada dia e procuram o órgão para questionar se está

fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo no serviço público estadual de Rondônia. De acordo com o decreto nº 22.559, assinado pelo governador Confúcio Moura, a medida abrange a administração direta

internet gratuita aos interessados. Nos últimos 90 dias foi registrada uma média de 550 atendimentos mensais. De acordo com a diretora da biblioteca, Severina Plácida, os estudantes têm procurado informações sobre a história do município

Bairro Santa Letícia II, no município de Candeias do Jamari, cerca de 20 quilômetros de Porto Velho.De acordo com a polícia, uma guarnição estava em patrulhamento quando o jovem passou em alta velocidade na motocicleta

fato aconteceu nos cruzamentos das ruas Jacy Paraná com México, Bairro Nova Porto Velho, na capital.De acordo com informações de testemunhas, o idoso trabalhava vendendo pão em um carrinho, quando foi surpreendido por automóvel modelo

relação à dignidade da pessoa humana, à presunção de inocência e à ampla defesa. Ainda de acordo com as fundamentações do habeas corpus, apesar de o STF admitir a execução da pena após condenação

carregada de gado que se chocou com a traseira do ônibus. Outras pessoas ficaram com lesões leves.De acordo com a PRF, o ônibus trafegava pela rodovia quando colidiu na traseira de um caminhão carregado

fevereiro em todas as escolas da área urbana e algumas de distritos e da Zona Rural, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os pais que ainda não conseguiram matricular os filhos podem

Bruno de Freitas Pereira foi encontrado em frente ao cemitério localizado no 2º Distrito do município.De acordo com a polícia, uma pessoa acionou a Central de Operações informando que tinha acabado de escutar dois

saído do local com um objeto na cabeça e outra ainda poderia estar dentro do comércio.De acordo com o boletim de ocorrência, quando a polícia chegou ao local ainda encontrou o jovem no local

Cantuária com a Rua Idalva Fraga Moreira, no Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com informações da polícia, Rafael estava caminhando em atitude suspeita quando foi abordado pela guarnição. Através

trecho urbano da BR em Candeias do Jamari e acionou a PRF, passando todas as características. De acordo com a informação do policial, a mulher pegou carona em um caminhão que a placa pertence

Plano Estadual de Educação, que trata do aumento do percentual constitucional do repasse para a educação. De acordo com a Meta 20, da Lei nº 3.565/2015, o Estado de Rondônia deveria ampliar o investimento

proprietário da motocicleta utilizada no crime Í. S. S. M., de 22 anos, também foi preso. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que estava transitando em seu veículo quando