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Agosto. Com uma pauta extensa a ultima sessão ordinária foi marcada pela apresentação do Plano de Saúde Municipal pelo secretário da Semusa, Domingos Sávio Fernandes de Araújo. Logo após os vereadores apreciaram nove projetos ... Vereador Edemilson Lemos, que “Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências”. APROVADO COM 11 VOTOSIII - Segunda Discussão e Votação do Projeto ... /2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Institui o Programa de atenção integral a saúde da pessoa portadora de vitiligo, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTAIX - Discussão

pagamento de precatórios, mesmo os devidos a servidores que desempenharam suas atribuições no serviço público de saúde, não pode ser computado como gastos com a saúde no exercício corrente, porque são despesas de exercícios anteriores ... desse modo, não encontram respaldo legal como despesa de proteção, recuperação e reabilitação da saúde, conforme disposto no artigo 20 da Instrução Normativa nº 22/2007/TCE-RO.Esse entendimento foi pacificado e materializado em voto aprovado ... administração municipal de Nova União. A decisão também esclarece pontos relativamente à correta aplicação das despesas com saúde, conforme estabelecido na Constituição Federal.Segundo o Pleno, no cômputo do percentual mínimo de gastos ... saúde, só poderão ser incluídas despesas que foram empenhadas, liquidadas e pagas dentro do exercício ou, então, aquelas que foram inscritas em restos a pagar, desde que haja disponibilidade financeira suficiente para sua cobertura

horas, na Praça Giro Morimoto, na Avenida Afonso Pena, Centro.Haverá atendimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, crianças e adolescentes, combate à corrupção, entre outras. Além disso, haverá orientação jurídica à população

fixação do percentual de no mínimo 50% das emendas individuais para ações e serviços públicos de saúde (artigo 52, parágrafo

melhor candidatura, comprometida com os interesses populares.“Nossa candidatura vai fazer a diferença na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura. Nosso estado precisa fazer uma politica que resgate a esperança do seu povo

Governo do Estado abriu concurso público para provimento de 266 vagas para a Secretaria de Saúde do Estado, nos níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre

desenvolvimento rural, kit do conselho tutelar, infraestrutura urbana, aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares (atenção básica à saúde) e a construção do terminal rodoviário

solução coerente e não deixar que os gestores cometam equívocos. Também visamos a satisfação e a saúde dos munícipes de Rondônia”, disse o representante dos prefeitos aos presentes na audiência com a dirigente da Caerd

Comissão nomeada pelo Governo do Estado, inicia os trabalhos de cálculos da progressão dos servidores da saúde. A comissão é formada por técnicos da Secretaria de Saúde (Sesau), Superintendência de Administração e Recursos Humanos (Searh ... Administração e Recursos Humanos, Carla Mitsue Ito, e faz parte de um acordo firmado pelo secretário de Saúde, Williams Pimentel.Pelo acordo será realizados o cálculo de mil servidores/mês e implantado na Folha

Projeto MP Itinerante, que proporcionará o atendimento nas áreas de atuação da Instituição, tais como educação, saúde, meio ambiente, crianças e adolescentes, combate à corrupção, entre outros. Além disso, haverá orientação jurídica à população

serviço. "Fomos informados de que a categoria pede um percentual de 16% de aumento, correção no auxilio saúde e alimentação. Nós não interferimos nessa negociação entre empresas e funcionários, mas entendemos que é justo

razão disso o SINDSAÚDE imediatamente requereu a extensão dos efeitos dessa decisão para beneficiar os trabalhadores em saúde.O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria

trocar de ofício, mas admitem que se pudessem o fariam. “O trabalho da pesca destrói a nossa saúde muito rápido”, alega Renato. Embaralhado nas teias da rede alguns pequenos peixes insistem em atrapalhar o trabalho

pagamento da dívida do extinto Beron com a União sejam investidos em áreas essenciais, como a saúde e a educação. Amir Lando disse que a suspensão da dívida pelo Supremo Tribunal Federal, na noite desta ... áreas, como estradas, infraestrutura e saneamento, mas esses R$ 15 milhões devem ir, integralmente, para a saúde e educação. Esta é uma forma de contemplar, efetivamente, todo o povo de Rondônia com a grande economia ... agora. Esse dinheiro não pode ser pulverizado – deve ser empregado em ações específicas nas áreas de saúde educação, com uma prestação de contas mensal à população, para que o povo saiba que a economia realmente

Afonso Locks morreu na madrugada desta sexta-feira em Porto Velho, onde estava internado para tratamento de saúde.Afonso Locks tinha 59 anos e morava há em Vilhena há várias décadas. Proprietário do jornal Correio