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restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado ... realização de cirurgia de mudança de sexo, a validade das regras do Código Florestal, a homologação dos acordos de reparação dos planos econômicos de décadas passadas, a constitucionalidade do auxílio-moradia para juízes ... legalidade de acordos de delação feitos pela polícia

noite desta quarta-feira (30), na Rua Amsterdam, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. De acordo com informações do boletim de ocorrência, os policiais estavam em patrulhamento pelo Bairro Bom Sucesso, quando

Ananias com Avenida Pinheiro Machado, Bairro igarapé, na Zona Leste de Porto Velho. Eles estavam armados.De acordo com a polícia, a dupla estava em uma motocicleta quando avistou os policiais e fugiu. Na perseguição

senador Ivo Cassol aguarda a decisão do PSDB para fechar o acordo político para as eleições deste ano com o ex-senador Expedito Junior e repetir a dobradinha de 2006. Por Expedito, a situação está

valor de R$ 150 mil. “Ficará a critério da secretaria de administração alocar o veículo de acordo com a necessidade de cada área”, explicou o deputado.Durante sua visita ao interior, o parlamentar reafirmou seu compromisso ... destinar emendas a todos os municípios do estado de acordo com a necessidade apresentada. “Independente de bandeira partidária, contemplarei todas as cidades do nosso estado com emenda parlamentar até o final do meu mandato

homicídio no Presídio Milton Soares, o 470, em Porto Velho, na tarde desta quarta-feira. De acordo com as primeiras informações, dois presidiários são os responsáveis por matar um outro apenado. Mais informações em instantes

secretário adjunto Márcio Félix pela agilidade na tramitação dos documentos para elaboração e assinatura do convênio. De acordo com o deputado Airton, o município de Itapuã do Oeste é um dos mais carentes do estado

registra foi de 14,12 metros na capital e 19,78 metros na região de Abunã. De acordo com a Defesa Civil, o município ainda continua em estado de alerta e a baixa é apenas

concessão de pensão por invalidez ao ex-deputado estadual Daniel Neri de Oliveira. De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar, a partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição

eles mesmo informaram que outros pais já fizeram reclamação lá”, alerta Daniel. De acordo com o coordenador do Procon, Rui Costa, a lei que autoriza a exigência da carteira estudantil para ter direito ao transporte ... instituições e eles precisam se credenciar para poder ter o passe livre”, disse o coordenador. Ainda de acordo com Rui, as reclamações estão aumentando a cada dia e procuram o órgão para questionar se está

fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo no serviço público estadual de Rondônia. De acordo com o decreto nº 22.559, assinado pelo governador Confúcio Moura, a medida abrange a administração direta

internet gratuita aos interessados. Nos últimos 90 dias foi registrada uma média de 550 atendimentos mensais. De acordo com a diretora da biblioteca, Severina Plácida, os estudantes têm procurado informações sobre a história do município

Bairro Santa Letícia II, no município de Candeias do Jamari, cerca de 20 quilômetros de Porto Velho.De acordo com a polícia, uma guarnição estava em patrulhamento quando o jovem passou em alta velocidade na motocicleta

fato aconteceu nos cruzamentos das ruas Jacy Paraná com México, Bairro Nova Porto Velho, na capital.De acordo com informações de testemunhas, o idoso trabalhava vendendo pão em um carrinho, quando foi surpreendido por automóvel modelo

relação à dignidade da pessoa humana, à presunção de inocência e à ampla defesa. Ainda de acordo com as fundamentações do habeas corpus, apesar de o STF admitir a execução da pena após condenação