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pleito das eleições municipais do ano passado e agora vamos consolidá-la aqui no Congresso Nacional”, disse Moreira. Após ser eleito, o parlamentar ressaltou que 2014 será um ano de grandes desafios para a bancada

unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12) Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio ... caso é investigado no Pedido de Providências 0002147-09.2012.2.00.0000, que tem como requerente a Corregedoria Nacional de Justiça. A proposta de abertura do PAD e de afastamento dos magistrados foi apresentada pelo corregedor nacional ... apuração do ministro Francisco Falcão teve como base os resultados de uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Rondônia, em 2012, e inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça ... impediu novos saques, em função de indícios de irregularidades apontados pela ministra Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça. A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça descobriu que o juiz Domingos Sávio, quando estava ... depósito bancário em nome do titular do crédito e nem recibo assinado por este. A Corregedoria Nacional de Justiça descobriu que muitos credores, embora falecidos, continuavam figurando como destinatários dos pagamentos. Não foram habilitados herdeiros ... supostos procuradores, facilitando que terceiros tivessem a posse de valores que não lhes pertenciam”, escreveu o corregedor nacional de Justiça em seu voto. Segundo o ministro, o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior ... também criticou a desorganização verificada na gestão do processo. “A ação trabalhista objeto da correição da Corregedoria Nacional de Justiça possui, pasmem os senhores, 180 volumes. Todos desorganizados, com organização de folhas equivocadas ... Resolução CNJ nº 135 e aos artigos 35 e 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Para propor o afastamento dos magistrados, o corregedor nacional se baseou no artigo 15º da Resolução

agora será de três anos, em decorrência do novo formato implementado pelo Conselho Nacional, com base na Lei do SUS. A partir de janeiro de 2014, o CES/RO iniciam a organização das conferências macrorregionais

lembrou Serafim. É importante que os empresários de Rondônia saibam que o programa Viola Rural, tem cobertura nacional com custo de mídia regional. Sempre com convidados especiais e que vão levar suas músicas a todos

Brasília, informou Raupp. Ao final do seu discurso, o senador destacou o fato de o Congresso Nacional ter realizado na manhã desta segunda-feira(16), uma sessão solene para lembrar os 25 anos da morte

sugestões para definir o perfil de trabalho da Ouvidoria-Geral, seguindo também os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Cláudio Wolff e Carlos Grott ingressaram no Ministério Público de Rondônia

governo estadual peemedebista. O governo federal também tem deixado a companheira em maus lençóis. Na conjuntura nacional os dois partidos caminham juntos. Presidente Médici – III Já que perguntar não ofende, gostaria de saber da prefeita

semana Esta é a última semana para que os magistrados brasileiros respondam ao censo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais da metade dos 17 mil magistrados brasileiros já aderiram à pesquisa. Sigilo

aprovou, nesta quinta-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei PLS 219/2010, que trata da Política Nacional dos Biocombustíveis. A proposta estabelece que a produção de biocombustíveis levará em conta a proteção do meio ... Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos

Bolívia e ingressou clandestinamente no país. Além disso, o produto não atende as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa, sendo altamente lesiva à saúde dos usuários. As apreensões foram em operações da própria

para a instalação de um moderno Centro de Diagnóstico em Rondônia.Com o recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde, destinado por meio de emenda do senador Acir Gurgacz (PDT), serão adquiridos um eletroencefalograma

Federal (MPF). Os ex-sócios foram acusados de descontar de terceiros o valor da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não efetuar o devido recolhimento à Previdência Social. Uma fiscalização de rotina

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou hoje (10) um pedido de reconsideração apresentado pela Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), e decidiu que a empresa

Paulo Bernardo colocou-se à disposição para contribuir no projeto, e pediu apoio aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar Rondônia, caso seja preciso fazer algum projeto técnico. “Normalmente não é função

DETRAN, efetuadas 25 remoções, recolhidos 17 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados seis medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste ... motos e 11 carros, foram recolhidas, 61 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), seis Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Um por embriaguez ao volante.Resumo geralAcidentes de trânsito, 46, vitimas não fatais