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preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolva qual o juízo responsável por definir sua situação. Ele é mantido ... excepcional, incluindo isolamento diário por 22 horas, entre outras medidas. Ele não serviria para todos os presos de alta periculosidade nem poderia ser mantido por toda a duração da pena.Para a magistrada, depois ... Mato Grosso tomar as providências necessárias para garantir a segurança de seus presídios e o retorno do preso, que seria de responsabilidade do ente federado.A simples falência do sistema prisional local não serviria ... motivo para a manutenção do preso em regime disciplinar de rigor mais alto. Por isso, a juíza determinou seu retorno ao estado de origem.Razões estaduaisContra essa decisão, o juiz estadual matogrossense responsável pelo ... competência, por entender que apenas a Justiça estadual pode decidir sobre as razões da manutenção do preso no regime federal.Segundo sustenta o magistrado, essa seria a jurisprudência do STJ. O juízo federal somente poderia ... negar a permanência dos presos estaduais no sistema federal se não houvesse vagas ou diante de outros critérios objetivos.Norma legalO ministro Marco Aurélio Bellizze indicou que a lei que trata dos estabelecimentos prisionais ... segurança máxima é expressa ao prever que, nos casos de conflito de competência, enquanto não resolvidos, os presos devem ser mantidos no sistema federal.A medida deve ser mantida até o julgamento do mérito

Agenor Martins de Carvalho, Zona Leste da Capital. O acusado, Osmair da Silva Martins, 40 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime.De acordo com relatos do assassino, ele e a vítima estavam

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, está preso desde junho de 2013, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal

caseiro. As armas do crime, um facão e um pé de cabra foram apreendidos e o acusado preso em flagrante por homicídio qualificado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de

líder de suposta organização criminosa desarticulada pela Operação Apocalipse, em 2013. Um dos dois únicos ainda preso, ele tentava a liberação da custódia sob alegação, entre outros argumentos, de que haveria constrangimento ilegal na manutenção

Dois homens foram presos na noite deste sábado em Porto Velho, horas depois de manterem uma família refém no Bairro Cohab, Zona Sul. Segundo a ocorrência, a dupla estava armada quando invadiu uma casa

Ministério Público sobre o esquema no Governo, que não foi descoberto pela Operação Termópilas. Rômulo foi preso de madrugada no mesmo apartamento onde mora o governador de Rondônia. Próxima vítima É bom Rômulo saber ... outra pessoa, também presa na Operação Termópilas, teve a casa invadida e revirada por um grupo armado. Essas pessoas estavam em busca de um documento, felizmente bem guardado nas instalações do Ministério Público de Rondônia

nada. O corrupto tem que sofrer as consequências de seus atos, tem que ser preso, condenado de preferência à prisão perpétua e sem o direito de receber visitas até de parentes.Imagine um corrupto “pronto

Cinco pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de exploração sexual infantil no município de Coari já foram presas na manhã deste sábado (8) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins ... político seja aquartelado em uma cela do Batalhão da Polícia Militar.Em setembro de 2009, Adail foi preso porque havia mudado de Coari para Manaus sem comunicar à Justiça, a qual respondia a processos ... Policiamento Especial da PM, onde gozava de regalias como ar condicionado, frigobar e banheiro privativo. Ele ficou preso por cerca de três meses.DefesaResponsável pela defesa de Adail Pinheiro, o advogado e presidente

Cinco pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de exploração sexual infantil no município de Coari foram presas na manhã deste sábado (8) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins ... apresentar ou não o político à polícia.A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que foram presos o chefe de gabinete da Prefeitura de Coari, Eduardo Jorge de Oliveira Alves; o secretário de terras ... Assalto (FERA). Os policiais civis saíram nesta manhã em direção ao município de Coari e os presos estão sendo trazidos para a capital amazonense, onde devem desembarcar no terminal 2 do Aeroporto Eduardo Gomes.Após ... física, ele poderá se apresentar para cumprir a decisão.De volta ao "xadrez"Adail Pinheiro só foi preso pela Polícia Federal em setembro de 2009 por ter se mudado para Manaus sem ter comunicado

poderia tentar levar drogas para detentos.Aline, que tem um irmão e o marido presos, disse que não tem culpa no caso, e que estava apenas prestando um favor a uma amiga, que pediu para

processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso

Justiça, e começou a monitorar o local. Josinei de Oliveira Strelow, um velho conhecido da polícia, preso diversas vezes foi encontrado.De acordo com a Polícia, Josinei estava foragido desde o começo deste ano, quando ... revidaram, atingindo a perna do fugitivo. Após alguns minutos de buscas, Josinei Strelow foi cercado e preso

penal, e vem comparecendo espontaneamente em todos os atos processuais por meio da defesa, e mantê-lo preso caracterizaria um julgamento antecipado da ação penal, sem o devido contraditório e ampla defesa. Sustentaram, ainda