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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) propôs demanda na Justiça Federal para que o Governo Marcos Rocha comprove os meios e reais possibilidades do cumprimento das medidas descritas no Plano de Contingência para ... encontra-se pendente de análise inicial do pedido liminar formulado pela Seccional. Na demanda, a OAB de Rondônia aponta diversas discrepâncias existentes entre a projeção de contaminação descrita no Planejamento Estratégico, estimados pelo próprio Estado ... recursos reservados para o atendimento da população rondoniense. Outro ponto questionado pela Seccional de Rondônia é a falta de participação dos municípios na elaboração e implementação da estratégia apresentada pelo Estado. Entre os argumentos descritos ... considerados pelo Plano Estadual, destacando contradições com a realidade do Estado. Pôde-se observar no estudo, que Rondônia não tem estrutura para atender, se quer, o “melhor cenário da pandemia” apresentado no plano do governo ... houveram providencias suficientes e capazes de viabilizar a solução daquilo que pode ser considerado uma tragédia anunciada. Rondônia dobra os casos confirmados a cada 6 dias em média Vale destacar que de acordo com recente ... pesquisa divulgada pela Fiocruz, Rondônia tem dobrado o índice de novos casos a cada seis dias, o que lhe ranqueia ao mesmo índice registrado em toda a Itália. Neste cenário, não tem a população ... colapso social e a falência do sistema de saúde”, e que o comportamento do Estado de Rondônia reduzirá a total ineficiência o isolamento social adotado até aqui, já que a medida se justifica para garantir ... alerta Elton Assis. Aumento exponencial em quase 900% leva OAB a recorrer ao Judiciário No Estado de Rondônia, durante os últimos 16 dias, os casos registrados elevaram-se ao assombroso crescimento de 883% de registros ... clareza e transparência do Gestor quanto a adoção das medidas previstas no contingenciamento da Covid-19 em Rondônia, a OAB/RO recorreu ao Poder Judiciário para obter informações mínimas necessárias, uma vez que as diversas tentativas
Defensoria Pública de Rondônia recorreu ao Poder Judiciário para tentar conseguir a redução no valor das mensalidades das faculdades particulares no Estado, por conta da pandemia de Coronavírus. Nos últimos das tem sido intensa
judiciais e extrajudiciais por parte do MPF e do MPT. Colapso iminente Até esta sexta-feira (30), Rondônia já havia registrado mais de 500 casos confirmados de covid-19, o que indica que o estado ... pode vir a enfrentar dentro de poucas semanas o pico da doença. Em Rondônia existem apenas 79 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis na rede pública de saúde em todo o estado para
situação inusitada, dois patrões e empregados se uniram em Rondônia contra propostas de parlamentares estaduais e do Ministério Público, que nos últimos dias sugeriram a redução no valor de mensalidade de escolas e faculdades ... apresentado pelo deputado Alex Silva, em 31 de março, definindo desconto de 30% nas mensalidades enquanto Rondônia estiver em estado de calamidade pública. Outros dois projetos, de Lazinho da Fetagro e Jair Montes vão
Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgaram Nota Técnica Conjunta, manifestando-se pela manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino estadual ... Nacional de Educação. A Nota Técnica é assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Paulo Curi Neto; pelo desembargador Isaías Fonseca Moraes Desembargador, Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal ... Justiça do Estado de Rondônia; pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Artico, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância (GAEINF/MPRO); pelo Defensor Público de Entrância Especial e Coordenador do Núcleo ... Porto Velho/RO, Sérgio Muniz Neves; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Adilson Moreira de Medeiros e pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago Promotor de Justiça, titular
Estado de Rondônia registrou nesta quinta-feira (30) 68 novos casos de Coronavírus, chegando agora a 502, além de 16 mortes. A doença avançou mais em Porto Velho, que teve 51 novos casos. Veja ... Sesau): Até a tarde de quinta-feira (30) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:Casos confirmados – 502Pacientes curados – 120Óbitos – 16Pacientes internados – 73*Casos confirmados – 32*Casos suspeitos – 41Testes Realizados – 2.278Aguardando ... Jaru, um em Novo Horizonte do Oeste. O sistema atualizou os dados de quatro pessoas confirmadas em Rondônia, mas que residem em outro Estado. Na atualização do sistema do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância ... São Francisco (HRSFG); e uma criança e um adulto internados no Hospital Regional de Buritis (HRB).Em Rondônia, há 19 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); cinco suspeitos de Covid
aluguel de outros hospitais, arrendamento, compra e construção de um hospital de campanha. Infelizmente, o cenário de Rondônia tem piorado, o número de casos confirmados, mortes e internações tem aumentado bastante”, disse o secretário ... saúde, que estão na linha de frente no enfrentamento ao Coronavírus, a Sesau juntamente com a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero
Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29), prorroga até ... Decreto nº 24.887 de 20 de março de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública em Rondônia para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.O diretor geral do Detran Rondônia ... virtude da pandemia e do Estado de Calamidade Pública decretado pelo governo, a Portaria do Detran Rondônia n. 394 de 23 de março de 2020 suspendeu o serviço presencial ao público, até posterior deliberação ... licenciamento isenta somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência do Detran Rondônia, referente ao exercício de 2020”.A diretora Técnica de Veículos, Maria Aparecida Izidro dos Santos, esclarece ... usuários que quiserem efetuar o pagamento do licenciamento dos seus veículos podem acessar a pagina do Detran Rondônia e imprimir as taxas, o pagamento também pode ser feito online. A impressão do Certificado de Registro ... mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”, disse Maria Aparecida Izidro
lacres.* Estêvão Rafael Fernandes é Antropólogo e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor pela Brown University
Extrema (HRE) e uma criança e um adulto internados no Hospital Regional de Buritis (HRB). Em Rondônia, há 23 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); sete suspeitos de Covid-19 e 16 confirmados
Pouco mais de um mês após confirmar o primeiro caso de coronavírus em Rondônia, a prefeitura de Ji-Paraná informa que o município contabiliza 30 casos da doença. Entre o primeiro e o segundo paciente
isso decidiu suspender o decreto municipal e seguir as determinações propostas pelo Governo do Estado de Rondônia. Durante a coletiva o prefeito explicou que a decisão foi tomada para acompanhar de modo igual as medidas
Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... Alegre dos Parecis - RO. Porto Velho – RO, 29 de abril de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia
Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... município de Cabixi - RO. Porto Velho – RO, 29 de abril de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia
Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... município de Parecis - RO. Porto Velho – RO, 29 de abril de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia
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