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inciso III, da Lei Complementar 906, de 2022. Ainda conforme apuração do jornal, a empresa só poderá ser reaberta com a regularização do alvará de funcionamento. A loja do shopping não foi afetada ... ação da Prefeitura. O que é alvará de funcionamento? Documento fundamental para uma empresa, o alvará de funcionamento é responsável por autorizar o funcionamento de uma empresa, em um determinado local, nos termos da legislação

Emergência (Heuro). O ato de embargo n.º 1/2024/DELI/SEMUR foi publicado no Diário Oficial, notificando a empresa Vigor Turé, responsável pela realização da obra. É a segunda vez que a obra é suspensa pela municipalidade ... acordo com a equipe técnica da Semur, desde o lançamento da pedra fundamental do Heuro, a empresa Vigor Turé não apresentou comprovação de posse e de propriedade do terreno. Segundo Edemir Brasil, titular da pasta ... março de 2023, a Semur constatou inúmeras pendências no processo de licença solicitado pela empresa. Entre elas, a principal era a falta de comprovação de posse e de propriedade do terreno. As inconsistências foram observadas ... exigências da Prefeitura. Após assinatura do termo, a Semur concedeu a licença provisória para a empresa. Em 10 de outubro de 2023, tendo em vista que a empresa não cumpriu as exigências da licença ... audiência de conciliação, em que a Prefeitura concordou em aguardar o prazo de 90 dias requerido pela empresa, sob vigência do alvará emitido e objeto da tutela judicial para continuidade da obra. Já a Vigor

empresa C. M. Alves Serviços Administrativos Empresariais CNPJ:35.000.144/0001-22, Rua: Jequié, N 6720, Sala 01, Bairro: Cuniã, CEP: 76.824-464 Porto Velho. Vem por meio requerer a inclusão de atividade na Dispensa Ambiental

empresa Bau Sxx Arquitetura e Engenharia Ltda, sociedade empresarial limitada, CNPJ: 19.571.005/0001-00 Av. Farquar, N 3467, Sala A, Bairro: Panair, CEP: 76.801-429, representada neste ato pelo Sr. José Ângelo de Assis

empresa, Centro Educacional Uni Duni Te Ltda, CNPJ: 35.781.022/0001-10 Rua: Tabajará, No 865, CEP: 76.801-316 Bairro/Distrito: Olaria, Porto Velho/RO. Por sua representante Priscila Cristina M. da Silva Nabarrete, brasileira, empresária

empresa I & J Serviços Médicos em Genética Ltda, CNPJ: 38.660.774/0001-11 Rua: Rafael Vaz e Silva, No 2255 Complemento: Sala 01, CEP: 76.804-006 Bairro/Distrito: São Cristóvão, Porto Velho/RO. Por seu representante legal Joshua Werner

empresa Cruz dos Santos Serviços Ltda, CNPJ: 43.394.126/0001-09 Matriz, Rua: Antônio Fraga Moreira, No 8256 complemento loja B, CEP: 76.824-656, Bairro/Distrito: Tancredo Neves, Porto Velho/RO. Por seu representante legal, Elizeu Cruz dos Santos

quando comparadas ao restante do país.  O número de demandas existentes em Rondônia decorre do descompromisso dessas empresas com os direitos dos cidadãos. Ponto não investigado a fundo é o fato de que os nossos ... signatários esclarecem que: - até o momento não foram apresentados dados reais que sustentem as assertivas das empresas aéreas;  - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fora criada para conciliar o interesse público ... falhas na prestação de serviços aéreos sempre foram proporcionais aos danos sofridos, sendo temerária a sugestão pelas empresas de que esperam por mudança na direção dos julgamentos responsáveis, rotulando-os de “torneiras abertas” em favor ... consumidor. Ao utilizar os termos injuriosos “indústria do dano moral” e “litigância predatória”, essas empresas ofendem a toda a advocacia rondoniense, razão pela qual se faz urgente esclarecê-los. Na verdade, o que existe ... nosso país, é uma “indústria de lesar consumidores”. Algumas grandes empresas, geralmente as reguladas por agências, fizeram contas e concluíram que vale mais a pena deixar de investir em melhoria do serviço aos clientes ... CF/88), capaz e legitimado para a postulação da defesa de direitos que reiteradamente são violados pelas empresas que praticam ilegalidades em larga escala, os denominados “grandes litigantes”. Enquanto ocorrerem violações de direitos, enquanto um cidadão ... cidadãos a se levantar e somar forças para reestabelecer a nossa dignidade e imagem, manchadas nacionalmente pelas empresas Azul e Gol.   Moacyr Pontes Netto [1] OAB/RO 4.149   Maracélia Lima de Oliveira[2] OAB/RO 2.549   Gabriel

empresa Reduto Gym Ltda, CNPJ: 53.509.731/0001-23 Av: Amazonas No3647, CEP 76.820-339, Bairro/Distrito: Agenor de Carvalho representante legal, Cristina Medeiros Calixto Pellúcio, brasileira, empresaria, CPF: 521.963.562-04, residente e domiciliada na cidade de Porto

empresa Resfriel Refrigeração Ltda. CNPJ: 19.922.595/0001-60. Rua das Flores, No 484, CEP: 76.806-490, Bairro/Distrito: Floresta, Porto Velho/RO. Por seu representante legal, Ercílio Fernandes de Almeida Junior, brasileiro, empresário, CPF: 009.796.899-45, residente

elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto de quinta a domingo. A empresa concessionária Amazon Fort se comprometeu a continuar fazendo a limpeza e manutenção de toda a área, inclusive

senador Jaime Bagattoli (PL) assumiu a relatoria de um projeto de lei que busca permitir que empresas estrangeiras passem a executar os voos domésticos no Brasil.  “O que vemos hoje é que o atual governo ... Brasileiro de Aeronáutica para permitir hipóteses que autorizem a realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras. Atualmente, os voos domésticos são executados apenas por três empresas nacionais. Para Bagattoli, a concentração ... voos domésticos nesse grupo de empresas tem sido um dos motivos para a piora do serviço, principalmente nos estados da região Norte.  No início desse mês, o senador Jaime já havia mencionado as dificuldades financeiras ... relatadas a ele pelas próprias empresas aéreas durante reuniões em que ambos buscavam resolver o impasse no Estado de Rondônia, um dos mais afetados pelo corte de voos.  “As empresas do setor aéreo no Brasil

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou na última quinta-feira (7), um

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou a empresa que será responsável pela realização de concurso público para professor do ensino básico, técnico e tecnológico e técnico administrativo em educação para ... contrato ocorreu em 8 de março, pelo sistema Comprasnet (Portal de Compras do Governo Federal). A empresa contratada é o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. Serão ofertadas no certame 72 vagas, sendo ... previsão é de que os editais sejam lançados ainda neste mês de março, uma vez que a empresa contratada já está em contato com a CEA/IFRO para elaboração do cronograma e demais documentos do certame

educar o público sobre práticas seguras em relação à eletricidade. O público-alvo é diversificado, incluindo empresas de telefonia, construção civil, transporte, frigoríficos e a população em geral, demonstrando o amplo espectro de situações