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Alves Pereira, o “André Galinha”, considerado grande traficante da região.O entorpecente estava em uma mala na casa de Fabrino, na Avenida Guaporé. Um veículo, que seria usado para entrega de droga também foi apreendido.Segundo ... guardava a droga, que pertenceria a “Galinha”, e realizava as entregas nas bocas de fumo. Já na casa de “Galinha”, onde ele foi preso na Avenida Imigrantes, a Polícia apreendeu dinheiro e um veículo HB20

angiotomografia prescrito, ou disponibilize, com igual urgência, o referido aparelho em pleno funcionamento, conforme solicitação médica. Em caso de deslocamento para outro Município/Estado, que seja providenciado o transporte adequado, conforme exigência/recomendação médica

estacionamento em frente à área de embarque e desembarque do Aeroporto Jorge Teixeira. O RONDONIAGORA denunciou o caso há 15 dias, quando a assessoria do órgão informou que sempre foi proibida a permanência de veículos ... havia estudos em andamento sobre a possibilidade de instalar uma ciclovia no local. A repercussão do caso foi imediata e na semana passada o deputado federal Léo Moraes (Podemos) discursou sobre o assunto. Em resposta

julgamentos. Consta no processo que Ueliton, após sair da prisão por ameaçar a Joselita, foi até a casa do pai da vítima, invadiu a propriedade e o atingiu com faca em várias partes do corpo ... atacou a professora a pauladas, o que provocou sua morte logo depois da chegada da polícia. O caso, que teve enorme repercussão pela crueldade do agressor, é mais um típico exemplo de violência doméstica ... meio utilizado, reiterados golpes com um pedaço de madeira (utilizado como tranca para portas e janelas da casa), pode ter causado grande (e desnecessário) sofrimento à vítima, que padeceu de “fratura de ossos frontal, maxilar

própria sede da Draco, situada na rua Benjamin Constant, 2006, bairro São Cristóvão, nesta Capital, caso tenha conhecimento de pessoas que foram coagidas ou aliciadas a pagarem por cirurgias realizadas através do SUS, tendo

policiais que estava ingerindo bebida alcoólica com o marido em sua residência e precisou ir até a casa da vizinha. Ao retornar, Sebastião já estava bastante alterado e iniciou uma discussão. Com raiva, ele agrediu

cumpriram mandados de prisão preventiva contra Francisco Sollis Ribeiro e Renato Alves Silvestre, acusados de invadirem uma casa, agredirem e roubarem uma família, na noite do dia 22 de abril deste ano. As investigações foram ... realizadas pelo Sevic e comandadas pelos delegados Alessandro Morey e Leonardo Magela.A vítima contou que estava casa, juntamente com a esposa e suas duas filhas, quando os criminosos entraram na casa armados e anunciaram ... família dentro do banheiro. Alterados, os criminosos exigiam que a vítima entregasse a arma de fogo, caso contrário, eles iriam cortar os dedos do pai de família, mas a vítima afirmava que não tinha arma ... casa e que não era policial. Com as vítimas rendidas, os criminosos começaram a vasculhar a casa e levaram vários objetos de valor, fugindo em um veículo Chevrolet Onix branco da família.Após o registro

suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais. Martins foi detido na casa em que mora em Brasília. Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos ... deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL. O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também ... pasta. Adicionalmente, o órgão acrescentou que aguardará mais informações para voltar a se pronunciar sobre o caso. Até o momento, o ministro Marcelo Álvaro Antônio não se pronunciou nem sobre a detenção ... sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário em Minas Gerais

Porto Velho. Quatro adolescentes, de 12 e 16 anos, informaram aos policiais que no local funcionava uma casa de prostituição e que elas eram obrigadas a fazer sexo em troca de dinheiro.De acordo ... acordo com a ocorrência, a adolescente relatou que ela e as amigas não podiam sair da casa, caso contrário, teriam que pagar uma multa. Cansada das regras, a vítima decidiu fugir do local

Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos de manifesto arbítrio, a sociedade compreende e aceita. [O abuso de autoridade] não será banalizado. Através ... abuso de autoridade, Pacheco excluiu uma série de dispositivos que haviam sido adicionados pelos deputados. É o caso, por exemplo, das penas escalonadas, uma inovação que aumentava o tempo de prisão em crimes como peculato ... improbidade administrativa, que seriam unificadas em um prazo de dez anos (atualmente há vários prazos, dependendo do caso). O relator ainda removeu alterações nas regras dos embargos de declaração, que tornariam esses recursos menos frequentes ... bens para extinção de domínio poderá receber recompensa de até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico ... Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural- O autor fica isento de custos processuais, exceto em caso de má-fé - Se for a fonte primária das informações que embasam a ação, autor terá direito ... retribuição de até 20% do valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais e os honorários advocatícios quando agir ... perseguição políticaAbuso de autoridade- Juízes e procuradores podem ser incriminados por:Proferir julgamento em caso de impedimento legal Instaurar procedimento sem indícios Atuar com evidente motivação político-partidária Exercer outra função pública (exceto magistério ... anos de detenção, em regime aberto ou semiaberto - Qualquer cidadão pode representar contra juízes e procuradores nos casos em questãoImprobidade administrativa- É crime a representação contra agente público por improbidade se o denunciante sabe ... danos morais e materiais, se couber - É vedada a conciliação em ações de improbidade, exceto em caso de acordos de leniênciaAdvogados- São crimes:A violação das prerrogativas do advogado, previstas no Estatuto da Advocacia

Atualmente, ele cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa. Além de suspender a autorização de viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte

promessa de campanha do Presidente Jair Bolsonaro, “ele está tentando cumprir, é preciso que essa casa (Câmara dos Deputados) se debruce sobre esse tema, pois ele tem mais caráter inibitivo do que corretivo”. Ao final

Maria da Penha), no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal.Recentemente o caso da professora Joselita Félix, vítima de feminicídio em um município próximo a Capital, gerou grande comoção em diversos grupos ... lutam em defesa da proteção das mulheres e a sociedade em geral. Mas isso não representa um caso isolado, o Ministério Público Estadual registrou de 2014 até setembro de 2018, mais de 7 mil medidas ... protetivas concedidas somente em Porto Velho, apontando aumento dos casos de violência no Município, uma situação, sem dúvidas, preocupante.Para a vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição

pessoal havia uma porção de cocaína. O suspeito disse que não morava no local e que a casa seria de Abraão.Com autorização da proprietária, os policiais encontraram na residência. Ao ser questionado, Abraão tentou ... também teria jogado uma arma de fogo, calibre 380 em um quintal abandonado ao lado de sua casa. Ele entregou Wagner e disse que ele também teria jogado um revólver, calibre 32. Os policiais conseguiram

Antônio Francisco Gomes Silva para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Após as votações, a Casa de Leis entrou em recesso constitucional e retoma as atividades ordinárias em 6 de agosto. Emendas