Busca
Resultados da busca para deputado
deputado federal Carlos Magno (PP-RO), vice-presidente da Comissão da Amazônia, secretariou a reunião da manhã de hoje que elegeu e deu posse à deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) como 3ª vice-presidente
deputado Hermínio Coelho (PSD), disse hoje que vai cobrar na próxima semana, durante depoimento da secretária estadual de Educação, Izabel de Fátima Luz na Assembléia Legislativa de Rondônia, explicações sobre fatos gravíssimos envolvendo àquele organismo ... Secretaria Estadual de Educação e o sumiço de materiais.De acordo com o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho é preciso que haja imediatamente uma intervenção do Ministério Público Estadual, no sentido de acompanhar ... pouco antes da denúncia do desaparecimento de materiais do almoxarifado da Seduc.Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho, transcorrido mais de um mês do sumiço de televisores, computadores e outros equipamentos do almoxarifado ... destinado às escolas da rede pública estadual e que era transportado por um caminhão, também sumiu. O deputado disse que enquanto a secretária vem agindo com arrogância com os políticos e com truculência no tratamento
Finanças) partiu do próprio governador Confúcio Moura durante conversa com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho. Segundo a denúncia, procuradores e auditores estariam agindo de modo a causar prejuízo para ... Estado, subtraindo conseqüentemente, algum tipo de vantagem.Diante da gravidade dos fatos apontados pelo governador, o deputado Hermínio Coelho efetivou a denúncia, mas transcorridos duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado mantém-se em silêncio ... provocando enormes prejuízos ao Estado.Com base em levantamento feito no próprio Diário Oficial da Justiça, o deputado Hermínio Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu ... prazos processuais e de suas conseqüências.Denúncia envolve chefe da PGEHoje o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho disse que concretamente deverá haver a necessidade de uma investigação externa da ação da Procuradoria ... governador Confúcio Moura, quanto à existência de uma quadrilha formada por procuradores e auditores.A reação do deputado foi logo a após ter tomado conhecimento de que a atual chefe da PGE, na época ... necessária para o julgamento, razão pela qual o ministro Cesar Asfor Rocha não reconheceu o recurso.O deputado Hermínio Coelho disse ser preciso efetivamente uma apuração externa na PGE e voltou a falar sobre
deputado estadual Maurão de Carvalho (PP-Ministro Andrezza) defendeu a imediata demissão da secretária de Estado da Educação, Isabel Luz, durante o programa Trecho Crítico do Canal 38. Para ele, o governador Confúcio Moura (PMDB ... Rondônia. Coloca ela numa assessoria, mas não em uma secretaria de peso como essa, explicou Maurão. O deputado denuncia que Isabel passa 24 dos 30 dias viajando para o interior do Estado, verificando instalações elétricas
especulações em torno do nome do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) começaram no fim do mês passado, quando o colunista da Veja, Lauro Jardim, escreveu no Radar On Line que o presidente da Câmara ... Casa. No entanto há quem garanta que o cargo deve ficar com o PT.Presidido pelo deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), o Conselho de Ética deveria definir nesta quarta-feira (20), o nome ... foram indicados pelos seus partidos.Conselho de éticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é responsável por analisar processos de quebra de decoro parlamentar. Nos últimos dois anos sete deputados foram julgados. Nenhum
Controladoria do Estado, na tarde desta terça-feira (19), o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) declarou total apoio a categoria. A reunião teve como objetivo discutir a mensagem ... Assembleia não pode votar hoje, finalizou.Nós não votamos nada que prejudique o servidor, disse o deputado após ouvir a reivindicação dos controladores. Nós deputados só votamos estes planos de cargos e salários depois ... categoria. Depois de discutido por todos e estiver atendendo as necessidades dos servidores é votado, afirmou o deputado.Durante a reunião o deputado convocou a equipe técnica da Assembléia para auxiliar os controladores na proposta ... votação. Vamos propor as emendas e aí depois votamos, do contrário os servidores podem contar com os deputados, finalizou
PMDB cada vez mais forte no Governo Confúcio Moura apoia nos bastidores os discursos dos deputados estaduais para derrubar a secretária de Estado da Educação, Isabel Luz. Desde a sessão itinerante da Casa realizada ... destratar servidores, diretores e gerentes de ensino, além de incompetência no setor, segundo avalia o deputado Maurão de Carvalho (PP-Andreazza). O grupo do PMDB quer colocar o ex-senador Tomas Correia, presidente regional
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal ... Gurgel.O STF publicou ontem (18) decisão de dezembro passado que rejeitou os últimos recursos apresentados pelo deputado. Em tese, o mandado de prisão pode ser expedido em cinco dias caso não haja novo recurso ... poderá tornar Donadon o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato. Hoje, a assessoria de Donadon informou que ele vai recorrer.Para a relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia, é preciso aguardar ... para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar do deputado. Vamos esperar o trânsito em julgado porque eu sou uma juíza biblicamente, a cada ... Caso isso ocorra, a ministra disse que levará o caso imediatamente para o plenário do STF.O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais ... condenação até o julgamento do novo recurso.Donadon diz que vai recorrer da sentençaA defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) vai recorrer da sentença publicada ontem (18) pelo Supremo Tribunal Federal ... devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a defesa ainda avalia de que forma vai recorrer da condenação. Donadon permanece em Rondônia, mas deve voltar ... ainda esta semana para se defender.O STF rejeitou, em dezembro passado, os últimos recursos apresentados pelo deputado. A decisão publicada ontem permite a prisão do deputado federal. A defesa pode apresentar novo recurso
Como estado temos leis a cumprir e trabalhamos para que as coisas aconteçam dessa forma, afirmou.O deputado federal Padre Ton falou sobre a dificuldade com a bancada ruralista, que não aprova as leis ... pública para ações de despejo dessa natureza. Ele ressaltou que a cada eleição reduz o número de deputados oriundos da agricultura familiar.Padre Ton anunciou a realização de uma audiência pública estadual
lançamento de candidatura individual do PMDB ao Senado nas eleições de 2014. E apontou nomes de deputados e até empresários filiados à legenda governista interessados na vaga de candidato ao Senado. Confúcio lembrou
plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou Indicação de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), reivindicando ao Governo Estadual, a construção de duas creches e uma casa de apoio aos estudantes indígenas na cidade ... nossa contribuição para a o resgate da autoestima da população dessa cidade histórica, destacou Hermínio Coelho.O deputado fez a indicação ao Governo, para que construa uma Casa de Apoio, para atender aos estudantes indígenas ... deles fiquem pelo caminho por falta de apoio e de estrutura, completou.Construção de duas crechesO deputado Hermínio Coelho também apresentou duas indicações, reivindicando a construção de creches para bairros populosos de Guajará-Mirim
Estado de Administração. O Governo pede novos cargos, mas em troca extingue outros CDS na Sead.O deputado Maurão de Carvalho (PP-Andrezza) prometeu nesta segunda-feira apresentar amanhã, 19, requerimento convocando a secretária Isabel ... constantes reclamações dos diretores, gerentes e professores da rede de ensino pública. Por último, o deputado Luizinho Goebel (PV-Vilhena) também promete contestar a ideia do Governo em vender a dívida do Estado ... governador Confúcio Moura (PMDB) conversou nesta segunda-feira com o vice-governador Airton Gurgacz (PDT) e com deputados de sua base aliada na Assembleia Legislativa. Pediu apoio e disse que seu Governo vem sofrendo constante
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve encaminhar nesta terça-feira, 19, comunicado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), do cumprimento imediato da pena de 13 anos e 4 meses de reclusão ... consequente, perda do mandato do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). A publicação do acordão aconteceu nesta segunda-feira, 18, na edição número 51 do Diário da Justiça na seção dedicada ao Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira a sentença condenatória contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), penalizado na mais alta corte do país a 13 anos e quatro meses de reclusão pelos ... caso de Natan Donadon é emblemático porque, mesmo condenado pelo STF, ele continua atuando normalmente como deputado federal. A tese do advogado Antonio Nabor Bulhões é a de que existe espaço no plenário do tribunal ... para que a pena do deputado peemedebista seja revista. O criminalista afirma que a discrepância entre a pena de Natan Donadon e a dos demais réus julgados no Tribunal de Justiça de Rondônia foi reconhecida ... alguns ministros da corte, o que poderia abrir espaço para que sanção imposta ao deputado – de pouco mais de 13 anos – fosse reduzida. De acordo com Bulhões, o parlamentar foi denunciado como partícipe da trama ... como um dos seus mentores, o que necessariamente imporia uma pena menor a ele. A defesa do deputado também pretende que o Supremo discuta se é possível expedir um mandato de prisão contra o réu ... detém normalmente um mandato parlamentar e que não teve esse mandato cassado pelo tribunal. Ao contrário dos deputados julgados no escândalo do mensalão, quando o plenário do STF se manifestou formalmente pela perda dos mandatos ... ministros não decretaram a perda do mandato de Donadon quando o condenaram por peculato e quadrilha. “O deputado sairá do processo, condenado ou não, com o mandato intacto. A dúvida é se o STF pode ... expedir um mandado de prisão quando a Constituição diz que o deputado só perde o mandato em flagrante delito de crime inafiançável”, afirmou Bulhões ao site de VEJA. De acordo com o Ministério Público, Natan ... parte o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo local, Marcos Donadon – irmão do deputado condenado –, emitia cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre ... julho de 1995 e janeiro de 1998. Desmembramento – Deputado eleito pelo PMDB, Natan Donadon, ao contrário do restante dos acusados, foi julgado no STF por deter foro privilegiado. A defesa já questionou a razão pela
deputado Maurão Carvalho prepara requerimento em que pede a convocação da secretário Izabel de Fátima Luz (Educação) do Estado. Os parlamentares pedem a imediata exoneração da educadora, por incompetência , falta de educação digna e tratamento ... embate envolvendo Governo de Rondônia e ALE. Na última crise entre os poderes, Confúcio cedeu pressões dos deputados, e exonerou duas irmã suas do cargo de assessoria superior lotadas no governo do estado.No município
Página 655 de 994