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Justiça, Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães das Polícias Civil e Federal e servidores do quadro administrativo do MPRO. O nome atribuído à operação é referência ao desdobramento da Operação Alcance/Aysha, deflagrada pela Polícia

drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”. “Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica

ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados ... nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal. Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança

Empresa, Distribuidora Petrolina, CNPJ: 36.913.772/0001-61 Rua: Petrolina, Nº 10276, Bairro: Mariana, Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Operação - LAO nº74 SOL/DLA emitida

Hidráulica Ltda, CNPJ: 07.306.644/0001-51 Av: Amazonas, Nº 3185, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.11971.00/2018, torna público que RECEBEU a Licença Ambiental de Operação - LAO nº47 SOL/DLA

Comércio varejista de artigos de iluminação 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo  Porto Velho, 09 abril de 2024.   Gabriel Oliveira Fernandes

empresas de Rondônia a alcançarem seus objetivos de sustentabilidade e eficiência energética", diz Elizabete Barufaldi, Gestora Administrativa Rovema Energia. "Ao adotar o Mercado Livre de Energia, as empresas não apenas economizam dinheiro, mas também contribuem

Gestão de ativos intangíveis não-financeiros82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos não especificados anteriormente

servidores municipais, desrespeitaram a regra de autonomia pela competência dos municípios para legislar sobre sua organização administrativa, seus servidores e, também, sobre assuntos de interesse local. Por fim, a ministra apontou que, por meio

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando os profissionais da saúde classificados no processo seletivo (regime celetista), nos termos do Edital n° 40/GAB/SEMAD/2022, publicado do Diário Oficial

Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram ... passado. Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes ... decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro. Multa Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro

como integrantes do serviço público municipal. Apesar da certificação, elas eram vistas como o ´patinho feio´ da administração. Esses servidores não recebiam gratificação alguma, não podiam pleitear empréstimos consignados e sequer tinham acesso ao amparo

solicitará auxilio a Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais de Mato Grosso, Rondônia e Mato ... Contribuição para o Custeio das Despesas com o Trabalho Avulso, bem como a cobrança da Taxa Administrativa das empresas tomadoras de serviços; e) Assuntos Gerais. Campos de Júlio, MT, 08.04.2024.José Ribeiro da Silva - Presidente

caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa. Por isso ... inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. De acordo

Carpinteiro (4)Marceneiro (2)Eletricista de Baixa e Alta Tensão (2)Ajudante/Servente de Obras (12)Agente Administrativo (10)Técnico em Informática (5) Para esses cargos, os profissionais selecionados, irão prestar serviço diário com duração ... edital, o certame tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse