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Poder Executivo a regulamentação. A Lei nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos), delegado de Polícia, evangélico e bolsonarista. “A proibição refere-se a músicas que possuem linguajar

Governo do Estado de Rondônia. O projeto de pavimentação teve início com o deputado Lebrão, enquanto deputado estadual, e foi dado continuidade pela deputada estadual Lebrinha. Os vereadores Huga e Pezão, e o prefeito Armando

Legislativa de Rondônia (Alero), realizada na Feira Agropecuária de Buritis (Expobur) nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR), se posicionou veementemente contra

última semana de junho, a deputada estadual Gislaine Lebrinha anunciou à enfermeira Marcilene, parceira de desenvolvimento e representante do mandato em Theobroma, que já estava em conta da prefeitura, o recurso

Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará-Mirim, para retirada de fezes de morcego, além da adoção de medidas

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de São Paulo na sede da Superintendência

estoques na hemorrede rondoniense; coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), em parceria com a Fundação Estadual de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) e o Projeto Escola de Governo. Semelhante às edições anteriores

para conclusão, conforme determina a Deliberação 271/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta que em Rondônia, mais de 29 mil candidatos encontram-se nesta situação. Para

projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); desvincula receita e abre crédito adicional suplementar, por anulação, em favor do Departamento Estadual

Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) para facilitar a contratação e execução da ExpoTurismo. Organizada pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Fecomércio, a ExpoTurismo conta ... ExpoTurismo Rondônia 2024 é uma oportunidade para mostrar as riquezas e potencialidades da região. “O governo estadual está  fomentando o turismo para promover o desenvolvimento econômico do estado,” pontuou. Segundo o superintendente da Setur, Gilvan

Julho é o mês da campanha estadual em alusão ao combate e prevenção à hanseníase, doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Na capital, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde ... realizou a abertura da atividade na segunda-feira (1º). A solenidade de abertura foi realizada na Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), através de capacitação técnica promovida pela Semusa, em parceria com a Agência Estadual ... Justiça (Sejus). O público-alvo da ação foram profissionais de saúde que atuam no sistema penitenciário estadual. Sheila Arruda, coordenadora municipal da Vigilância da Hanseníase, destaca que o trabalho de combate à doença é realizado ... durante todo o ano, mas a campanha estadual vem para sensibilizar a todos sobre a importância de identificar os sinais. “Nossas atividades para prevenir, diagnosticar e tratar a hanseníase já fazem parte da rotina

Marcelo Cruz (PRTB) acabou sendo retirado da disputa eleitoral desse ano, devido a regulamentação de uma lei estadual de 2020, que instituiu a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), no âmbito da Casa

votos, o maior número da história do município. Dois anos depois, em 2022, foi eleito deputado estadual com 18.248 votos. O vereador Professor Carlos, em nome de todos os parlamentares da Câmara Municipal, destacou

Executado pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), nos dias 29 e 30 de junho, o evento reuniu 137 embarcações e 334 competidores nos rios Machado, Pimenta e Melgaço, para competir em uma das mais aguardadas

deputado estadual Luís do Hospital celebrou a recente elevação em 71% da isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PcD) pelo Governo de Rondônia. A medida, que entrou