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Ajustamento de Conduta, que não chegou a ser cumprido pela prefeitura, nos termos estabelecidos no documento. De acordo com o MP, as duas ambulâncias existentes no município, além de estarem em estado precário de conservação ... série de outras avarias, também são insuficientes para o atendimento da necessidade do município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar

serra, durante uma discussão em uma residência do bairro Cohab, região sul de Porto Velho. De acordo com informações que constam na ocorrência, os PMs receberam uma denúncia de que um homem armado

espero não passar pelas dificuldades que eu passava antes quando queria algum laudo”, diz a paciente. De acordo com a secretaria, o segundo atendimento está sendo feito por quatro médicos e a previsão para

central de Porto Velho e outra funciona em dias alternados na zonas Sul e Leste da capital.De acordo com a empresa, a campanha iniciada em outubro, que isenta a cobrança de taxa da emissão

Carlos Gomes, região central de Porto Velho, prendeu o agente penitenciário E.A.C., por embriaguez na direção. De acordo com informações dos policiais, o agente estavam dirigindo um GM Ônix e foi parado, sendo solicitado

roubarem a motocicleta de uma mulher, de 42 anos, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que receberam uma denúncia informando que os suspeitos

composta por quatro alunas: Camilli Brandão, Maria Clara Gonçalves, Isabela Oliveira Silva e Lígia Bibá. De acordo com a diretora pedagógica da Maple Bear, Fernanda Bordalo, a robótica proporciona aos alunos uma rica vivência interdisciplinar

para ele, pela Assembleia Legislativa , por unanimidade, o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense e naquele momento ficou acordado que a honraria seria entregue no evento Rondônia Rural Show que seria realizado em maio. No entanto

Velho, com objetivo de utilizá-las num sítio de sua família na cidade de Goiânia (GO). De acordo com a PRF, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes por porte ilegal de munição, previsto

office (trabalho à distância). Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista: NegociaçãoComo é Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador ... patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei. Como ficará Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições ... jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado. No caso de empregados com nível superior ... igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo. FériasComo é As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até ... ficará Além das modalidades anteriores de extinção, o contrato de trabalho poderá ser extinto encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo

vítima foram até a delegacia registrar o boletim de ocorrência informando o desaparecimento do jovem. Ainda de acordo com o delegado Sandro Moura, a polícia vai continuar as investigações para descobrir o envolvimento do homicida

buscas por informações. Nesta semana, um suposto cativeiro onde a jovem poderia ter estado foi descoberto. De acordo com o delegado Regional, Rodrigo Duarte, ainda é prematuro afirmar que o local foi usado pela jovem

Direito do Município de Porto Velho e acontecerá na Praça dr Valmir Miranda, (quadra de esporte). De acordo com a organização, o objetivo é apresentar à comunidade o papel de cada Conselho de Direito, além

após atirarem em via pública no Bairro Monte Sinai, em Porto Velho, nesta quinta-feira (9). De acordo com a boletim de ocorrência, os policiais contaram que faziam patrulhamento pela Rua Portugal, no Bairro Monte

pela Rua dos Inconfidentes e ao chegar ao cruzamento com a Avenida Rondônia, houve a colisão. De acordo com a PM, a jovem teve várias fraturas pelo corpo, chegou a ser socorrida por uma equipe