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presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), faz um balanço sobre as ações de 2012 da Casa de Leis. Ele também detalha as investigações em andamento contra alguns secretários de Estado. Assista ao vivo

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, mais uma rodada de negociações com o Governo Estadual e deputados, no sentido de garantir a formação e a posse deste contingente de concursados. A reunião contou ... Antônio Farias. Não compareceram a reunião os representantes das secretarias de Administração, Finanças e de Justiça.O deputado Hermínio Coelho declarou que para evitar que o Governo Estadual alegue falta de recursos financeiros, a Assembleia ... integralmente os gastos com a realização da Academia de Formação dos Agentes Penitenciários. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho disse da necessidade do Governo assumir seus compromissos, pois muitas destas pessoas já foram prejudicadas ... milhão, trezentos e trinta e cinco mil, e quatrocentos e dezoitos reais).O deputado Jean Oliveira (PSDB) disse da necessidade do Governo Estadual rever urgentemente a situação dos policiais militares da reserva remunerada que estão ... limite, não afetando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal para o Exercício de 2013”, ressaltou.Já o deputado Maurão de Carvalho (PP), primeiro vice-presidente da ALE, destacou que mais uma vez a Assembleia Legislativa

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), suspendeu suas férias, para acompanhar em Porto Velho, os desdobramentos administrativos e o comportamento do Governo Estadual com relação ao não pagamento ... salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Esclareceu o presidente, que os deputados estaduais aprovaram todos os projetos do Governo, de solicitação de remanejamento de recursos financeiros, visando assegurar o pagamento dos funcionários.De acordo ... deputado Hermínio Coelho, a Assembleia Legislativa não será omissa, e certamente vai adotar todas as medidas cabíveis na sua competência, para apurar, cobrar e responsabilizar os gestores públicos. Tecnicamente, segundo ele, a Assembleia Legislativa ... estar de prontidão permanente, mesmo em pleno recesso parlamentar.O deputado Hermínio Coelho cobra do Governo Estadual o pagamento do salário de dezembro de todos os servidores públicos, inclusive a categoria de policiais civis ... policiais militares e bombeiros militares que não receberam o salário de dezembro.Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho, o Governo anunciou um calendário de pagamento do salário de dezembro, e os servidores fizeram

vereador Cláudio Carvalho (PT) foi empossado deputado em solenidade realizada às 11 horas desta segunda-feira (24), no salão nobre da Assembleia Legislativa. Inicialmente, o presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD), declarou ... cerimônia aberta e o deputado Luizinho Goebel (PV) leu o termo de renúncia do deputado Jesualdo Pires (PSB), eleito prefeito de Ji-Paraná, protocolado no último dia 23. Em seguida, Luizinho ... onde consta que ele recebeu 6.934 votos. Nesse momento foi quebrado o protocolo para que o ex-deputado Daniel Pereira lesse um perfil do deputado que tomava posse.Em seguida, Cláudio Carvalho fez o juramento ... empossado por Hermínio Coelho. Luizinho Goebel leu o termo de posse e Cláudio agradeceu a presença dos deputados, de sua família, do presidente da CUT, Itamar Ferreira, dos vereadores e dos dirigentes do Partido ... Trabalhadores. “Hoje sou empossado deputado por Hermínio Coelho, que foi cobrador de ônibus junto comigo, há 20 anos”, destacou.Cláudio Carvalho disse que cobrará dignidade para a população, principalmente na área de saúde. Ele afirmou ... tive três sonhos que foram realizados: sair do Ceará, ser bacharel em Direito e agora ser empossado deputado”, detalhou.Na solenidade, o deputado Jean Oliveira disse que a saúde em Rondônia está um caos. Segundo ... Luizinho Goebel citou a luta da Assembleia Legislativa para defender a população de Rondônia, dizendo que os deputados lutam pelos interesses de pessoas simples. “A posse de Cláudio Carvalho alimenta a esperança dos desassistidos ... nós já fomos. Meu pai jamais imaginaria que um dia eu fosse deputado”, afirmou.Hermínio Coelho disse que geralmente se cria uma grande expectativa quando alguém é eleito deputado, mas se não for desenvolvido ... eleito vereador em 2008, com 2.142 votos. Em 2010 recebeu 6.934 votos na disputada pelo cargo de deputado, ficando com a primeira suplência na coligação

Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGASEm 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976:Ementa:ELEVA O TERRITÓRIO ... maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto.E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI COMPLEMENTAR ... Porto Velho – será a Capital do novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais ... Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal (1955-1959) propôs à Câmaral, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) vai renunciar ao restante do mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia no próximo domingo, cerca de 8 dias antes de assumir a Prefeitura de Ji-Paraná. Em seu lugar, assume

Avaliação realizada pelo Instituto Phoenix destacou a atuação parlamentar do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO). A pesquisa e todas as informações obtidas junto ao Legislativo Estadual foram ... elaboradas na primeira quinzena de dezembro e classificou o parlamentar na terceira posição entre os dez deputados mais atuantes de Rondônia.O levantamento feito pelo Instituto Phoenix ouviu 2.318 pessoas, entre homens e mulheres ... classificação, Euclides ficou em segundo lugar como melhor atuação de representantes do interior do Estado.Para o deputado Euclides Maciel a Comissão de Direitos Humanos teve papel importante nos últimos meses em defesa da vida ... salários mínimos, cerca de R$ 24 mil.De acordo com Euclides, que cumpre o segundo mandado de deputado estadual, os últimos dois anos foram de grandes vitorias a favor da coletividade, na elaboração de leis

deputados estaduais (vinte e dois) estiveram participando nesta quinta-feira (20 de dezembro), de sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa de Rondônia, para apreciarem e deliberarem matérias encaminhadas pelo Governo Estadual. Por ato do presidente ... deputado Hermínio Coelho (PSD) foi dispensando o pagamento de jetons (auxílio financeiro que se faz a parlamentares por sessões extraordinárias).Matérias objeto de convocação do Executivo:Mensagem 010: Altera e revoga dispositivos do artigo ... dezembro de 1996, relativo ao ICMS. Relator deputado Euclides Maciel (PSDB). Aprovado.Mensagem 181: Acrescenta dispositivos à Lei 1993 de 2 de dezembro de 2008, relativo a Secretaria Estadual de Saúde. Relator deputado Kaká Mendonça ... Lazer; Secretaria Estadual de Administração; e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia. Relator deputado Valdivino Tucura (PRP). Aprovado.Mensagem 261: Acrescenta dispositivo à Lei 688 de 27 de dezembro ... alíquotas de ICMS de jóias, cervejas, bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e tabaco e dá outras providências. Relator deputado Lorival Amorin (PMN). Aprovado.Mensagem 263: Acrescenta dispositivo à Lei 688 de 27 de dezembro ... para alterar a alíquota de ICMS incidente sobre energia elétrica. Relator deputado Jaques Testoni (PSD). Aprovado.Mensagem 268: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por excesso de arrecadação ate o montante ... favor da unidade orçamentária – Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Relator deputado Valdivino Tucura (PRP). Aprovado.Mensagem 269: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação ... conseqüente alienação de imóvel de sua propriedade, situado no município de Belém, Estado do Pará. Relator deputado Luizinho Goebel (PV). Aprovado.Mensagem 279: Prorroga até 28 de fevereiro de 2013, o Programa de Recuperação ... Créditos da Fazenda Pública Estadual, instituído pela Lei 2840 de 3 de setembro de 2012. Relator deputado Kaká Mendonça (PTB). Aprovado.Mensagem 280: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante ... Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretaria Estadual de Justiça; e Secretaria Estadual de Administração. Relator deputado Jaques Testoni (PSD). Aprovado.Mensagem 290: Altera a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. A pedido

reunião na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Rondônia, articulada pela deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) foi discutida mais uma vez a situação de servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... direito que não deveria depender de mais nenhuma decisão”, explicou Glaucione. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), lamentou que o Governo não tenha cumprido o acertado com uma comissão de servidores

deputados estaduais de Rondônia estão reunidos desde a manhã desta quarta-feira discutido a votação dos 42 projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. O período de convocação extraordinária feita pelo governador Confúcio Moura

Garcia de Freitas, o assessor jurídico das empresas Trip Linhas Aéreas e Azul César Grandolfo e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), ficou garantida a manutenção da isenção do ICMS para o querosene de aviação

janeiro de 2013, ele assume o cargo de prefeito do município de Ariquemes. Esta semana, o deputado estadual Lorival Amorin (PMN) fez um discurso de despedida de suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, ao fazer ... demais parlamentares, ao destacarem as qualidades, o companheirismo, a lealdade e a atuação do colega. O deputado Lorival Amorin, que é o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fez da despedida ... Ariquemes, bem como da região da Grande Ariquemes. Ao se dirigir aos parlamentares presentes em plenário, o deputado Lorival Amorin disse: “Eu quero agradecer essa acolhida, esse apoio que tive nesta Casa e a experiência ... levar de vocês aqui realmente uma ótima impressão desse poder. Obrigado por tudo”.MANIFESTAÇÃO DE APOIO DOS DEPUTADOSAo se despedir do mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Lorival Amorin, recebeu inúmeras manifestações de carinho ... apoio. Confira: Deputado Maurão de Carvalho (PP): “Eu quero parabenizar o deputado Lorival. Dizer que vossa excelência contribuiu muito para esta Casa, e para o bem do povo do Estado de Rondônia. Tenho certeza ... companheiro será um excelente prefeito”. Deputado Adelino Follador (DEM): “Quero parabenizar o deputado Lorival, já fizemos muitas parcerias aqui na Assembleia Legislativa. Quero desejar sucessos na Prefeitura de Ariquemes. O município realmente precisa muito ... prefeito, um prefeito que consiga atingir, atender os anseios daquela comunidade”. Deputado Neodi Carlos (PSDC): “Obrigado deputado Lorival. Eu não poderia me calar nesse momento porque conheço vossa excelência há muitos anos ... certeza esta Casa perde um grande parlamentar, mas Ariquemes com certeza vai ganhar um grande prefeito”. Deputado Ribamar Araújo (PT): “Companheiro Lorival, todas as vezes que um colega que conviveu aqui por algum tempo deixa ... lealdade e pelos ensinamentos que vossa excelência nos brindou aqui neste Parlamento até o dia de hoje”. Deputado Valdivino Tucura (PRP): “Eu quero aqui parabenizar vossa excelência e ao povo de Ariquemes que lhe escolheu ... especial para vossa excelência e todos os seus eleitores, bem como para sua família”. Deputado Marcelino Tenório (PRP): “Deputado Lorival Amorin quero aqui parabenizar vossa excelência, primeiramente pela vitória e que o povo de Ariquemes

Estado de Rondônia). “Querem aprovar esse projeto no apagar das luzes sem qualquer discussão”, explicou o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena). “Não voto nada”, emendou o deputado Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná). A revolta ... entre os deputados estaduais é grande por causa de mais uma enganação do governador Confúcio Moura. Ele mandou seus principais assessores, Edvaldo Soares (Casa Civil) e Vicente Moura Cambuquira (Ouvidoria Geral do Shopping Cidadão) para ... negociar com os deputados. Vicente chegou a prometer 4 secretarias e mais 1 mil cargos comissionados para apaziguar os ânimos do Legislativo com a crise aberta pelas denúncias do deputado estadual Hermínio Coelho sobre

sessão da Assembleia Legislativa abriu e fechou em seguida porque o Governo oficializou o "calote" nos deputados estaduais e não vai pagar as emendas dos parlamentares. O acordo havia sido firmado na semana passada ... Cambuquira, estavam na Casa tentando negociar a aprovação dos projetos do Executivo em caráter extraordinário. Mas os deputados não deram ouvidos aos dois assessores

deputados estaduais de Rondônia retornaram de suas bases nesta terça-feira, 18, para o período de sessões extraordinárias convocadas pelo Poder Executivo contando com o pagamento das emendas parlamentares acertadas com interlocutores do governador Confúcio ... Moura (PMDB). Mais uma vez o chefe do Executivo enganou os deputados e não quitou uma única emenda, o que causou revolta entre os parlamentares que ameaçam não votar um único projeto ... DETRAN para o Executivo contando que nossas emendas seriam pagas. Mas fomos enganados de novo”, explicou um deputado estadual. Outros projetos também exigem pressa, segundo o Governo. Um deles aumenta o ICMS da cerveja, demais