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número da moradia, informações sobre o bloco, andar e localização exata de cada um dos apartamentos. De acordo com o prefeito Hildon Chaves, os apartamentos estão prontos e deverão ser entregues no primeiro semestre

portas de armárdios quebradas e móveis inadequados, impactando no conforto para os profissionais de saúde. De acordo com a equipe de auditoria do TCE, as condições encontradas no Hospital de Ji-Paraná evidenciam a necessidade

Maria Cristina Silva de Lima foram executadas a tiros em frente a uma vila de apartamentos. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em duas motos e abordaram as vítimas. Um dos criminosos

estabilidade, conforto, salubridade e habitabilidade. Responsabilizo-me, sob as penas da lei, que a edificação está de acordo com o projeto apresentado em anexo.” Há também laudo técnico do Corpo de bombeiros do qual , afirma

município. Em decorrência do novo cenário, esses imóveis terão acréscimo sob o valor do IPTU. De acordo com a subsecretária da pasta, Sandra Bandeira, a análise foi feita por meio de um minucioso trabalho ... área constatada. Além disso, com a atualização, o contribuinte passará a recolher o seu imposto, de acordo com a situação real do seu imóvel”, detalhou a subsecretária da Semfaz. DEVER DO CONTRIBUINTE A Semfaz salienta ... importância do mapeamento realizado”, enfatizou Sandra Bandeira. A Semfaz informa que os munícipes que não estejam de acordo com o levantamento da área apontada, terão o prazo de até 15 dias para contestação, a contar

devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou

responsável pela gestão do complexo desde 2024, quando firmou contrato com a Prefeitura de Porto Velho. De acordo com o Iphan, eventos de grande porte podem comprometer a integridade do local devido ao número elevado

número de acidentes. Os dados revelam avanços significativos em alguns indicadores e desafios em outros: De acordo com dados oficiais, foram fiscalizadas 3220 pessoas e mais de 2278 veículos, realizados 1.654 testes de alcoolemia, aumento

inquérito para apurar a ocorrência da noite desta terça-feira (24), que envolve policiais rodoviários federais. De acordo com a PF, as apurações começaram após ser acionada pela PRF.  Uma equipe esteve no local ... para apuração de fatos relacionados aos disparos, na BR-040, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. De acordo com a PRF, “os agentes envolvidos foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais”. A corporação disse

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). De acordo com o Decreto Nº 20.720 de 23 de dezembro 2024, a medida é aplicada em cruzamentos específicos

tese, configura os crimes de Fraude Processual e de Supressão de Documento. Investigação De acordo o MP, os atos lesivos foram praticados por meio da celebração de Termos de Fomento e de parcerias visando

traz que o policial, ao empregar força, deve agir sempre "com bom senso, prudência e equilíbrio, de acordo com as circunstâncias do caso concreto". E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado

mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional ... Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos

autarquias e fundações. Porém, os serviços essenciais serão mantidos normalmente para garantir atendimento digno à população. De acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

suas atividades paradas (fixas no local) no correr do dia, terão seus tempos de atividade fixados de acordo com inciso VII deste artigo, ficando expressas as orientações para o cumprimento das suas atividades até