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Ariquemes. Charles do Nascimento Palheta foi localizado dentro deu matagal pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia, vítima e infrator estavam às margens do Rio Preto do Crespo ingerindo bebidas alcoólicas, quando

dois moram em uma pensão localizada no Bairro Urupá, no 1º Distrito de Ji-Paraná.De acordo com a polícia, a vítima é responsável pela pensão e repreendeu o agressor ao perceber que ele espalhava

Finados, no próximo dia 2 de novembro, quando milhares de pessoas farão homenagens aos entes falecidos. De acordo com o diretor Rainei Viana, as equipes de fiscalização atuarão de forma rigorosa para coibir irregularidades

sobre o reajuste de valores, divulgação destas mudanças, formas de pagamento e parcelamentos, que devem estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Legislação A Lei 9.870, de 23 de novembro ... regimento interno da instituição de ensino. Inadimplência: Cobrança da dívida O aluno em débito deve tentar um acordo para quitar a dívida, resguardando-se da possibilidade da instituição de ensino ingressar com ação na justiça ... pelo contratante (no caso a escola) e não pelo aluno. Inadimplência – Não aceitação da matrícula De acordo com a legislação vigente, as escolas não podem aplicar sanções pedagógicas ou reter documentos do aluno inadimplente ... entanto, podem deixar de renovar a matrícula, exceto se já tiver sido formalizado acordo de parcelamento da dívida e os pagamentos estiverem em dia. O desligamento do aluno só pode ocorrer no final ... devem ter acesso a esses cadastros sempre que julgarem necessário. Inadimplência – Sanções pedagógicas / retenção de documentos De acordo com a legislação vigente (Lei 9870 de 23/11/1999) sobre mensalidades escolares, a escola não pode aplicar sanções ... faculdade pode reter apenas de parte do valor pago, para cobrir despesas administrativas. Não ocorrendo o acordo, o aluno pode fazer o questionamento com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa ... desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, mas a sua anulação só é possível através de acordo entre as partes ou de decisão judicial. Caso haja problemas, como não cumprimento da oferta, mudança

dias. O Ministério Público de Rondônia é um dos órgãos que mais possuem doadores fidelizados, de acordo com a Fhemeron. As campanhas externas para coleta de sangue servem para reforçar o estoque de sangue

sinal conhecido como chapolin. Os dois já respondem pelo mesmo crime. O aparelho não foi localizado.De acordo com a Polícia Civil, os dois sempre agem juntos e, no último dia 15 de outubro, usaram

objetos no Bairro São Francisco, na Zona Leste de Porto Velho. Os comparsas do criminoso conseguiram fugir.De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas informaram aos policiais que estavam na residência quando três criminosos

estaria escondendo drogas em uma residência, localizada no Bairro Socialista, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a polícia, após receberam a denúncia, os policiais passaram a monitorar o local, constataram que seria

teria se assustado com dois motociclistas que seguiam atrás dele e ficou com medo de ser assaltada.De acordo com policiais militares da Companhia Independente de Trânsito, que foram acionados para atender a ocorrência, a mulher

horas é um advertência ao governo contra a desestruturação da Receita e não cumprimento dos acordos entre a categoria e a União, quanto ao reajuste salarial dos profissionais feito em 2016. Segundo o analista tributário ... prolongada até o final deste mês. A previsão é que 7 mil servidores integrem à paralisação, de acordo com informações do sindicato da categoria (Sindreceita) e vários serviços serão interrompidos durante todo o dia. Não

Nego Boi”) e Alexandre Fernandes Lopes (o “Chiru”). Nego Boi foi preso em Porto Velho. De acordo com a polícia, as investigações duraram dois meses e cinco roubos foram solucionados, levando a polícia a identificar ... presídios. As investigações ainda continuam para que outros roubos sejam solucionados e mais criminosos sejam presos. De acordo com a polícia, após escolherem as vítimas, os criminosos invadiam as propriedades rurais, anunciavam o roubo

Fiat Uno, no quilômetro 643, da BR-364, a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Uno, ainda não identificado, seguia sentido Itapuã

Rosa Weber afirma que os novos critérios adotados pela portaria são demasiadamente restritivos e não estão de acordo com as leis brasileiras, acordos internacionais e as decisões da Justiça sobre o tema. "A toda evidência

Avenida Calama com Jorge Teixeira (BR-319) em Porto Velho, na noite desta segunda-feira (23). De acordo com a ocorrência policial, as vítimas contaram que estavam na via quando o conduzido chegou de bicicleta ... conseguiu alcançá-lo e imobilizá-lo na Avenida Abunã até a chegada da Polícia Militar (PM). De acordo com a ocorrência policial, o jovem já tem passagens por roubo e tentativa de homicídio. A bicicleta

mudou após a lei, o que realmente avançou”, afirma o presidente da Abes Rondônia.Em Rondônia, de acordo César Oliveira, “o saneamento existe nas cidades de Guajará-Mirim, Seringueiras - que está construindo, Presidente Médici