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Resultados da busca para estadual
ouvidor agrário nacional e diversas entidades, entre elas a OAB, o Ministério Público Federal e Estadual, Incra e várias outras. Na ocasião sentimos necessidade de verificar in loco o que foi declarado pelas famílias, comenta ... soluções definitivas para o problema. Além disso, conversaremos com as instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e pedir que intensifiquem o trabalho de pressão às autoridades para a solução
veto parcial ao projeto de lei nº 814/13 que dispõe sobre a regularização do órgão oficial estadual como empresa de prestação de serviços públicos, com a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ... serviços de assistência técnica e extensão rural, em cumprimento às disposições do artigo 161 da Constituição Estadual. No Autógrafo de Lei nº 814/2013 que será encaminhado ao Governo do Estado, o Poder Executivo fica autorizado ... praticar todos os atos para a efetiva regularização do órgão oficial estadual de ATER como empresa de prestação de serviços públicos, sob a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
fundada em seis de setembro de 1979, é representativa dos servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital de todas as unidades da República Federativa do Brasil, congregando, hoje, 29 sindicatos (perfazendo ... filiados).Tendo como missão valorizar e inserir o fisco estadual como agente da sociedade, ressaltando sua importância na solução da crise financeira do Estado, a Fenafisco acredita que não basta centrar seus objetivos na luta
candidato a federal.Expedito anunciou que o ex-senador Chico Sartori foi convidado para concorrer a estadual, bem como um empresário local do agronegócio, que também pode postular uma cadeira na Assembleia.Sobre sua própria
Operacional da Educação (CAOP-EDU), realiza no dia 14 de setembro o Pós-Censo Educacional na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, na Rua Presidente Médici, 1930, Bairro Jardim Clodoaldo
população, disse o prefeito, que destacou o apoio do governador do Estado Confúcio Moura (PMDB), deputado estadual Jaques Testoni (PSD) e o diretor geral do DER Lúcio Mosquini na consolidação de projetos na área
Eleitoral do Estado por onde o candidato vai concorrer no caso de governador, senador, deputado federal e estadual. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.Mudanças
grupo formado por entidades de classe começou debater a criação do Fórum Estadual contra a Privatização da Saúde em Rondônia. Na pauta, os desmandos cometidos pelo atual governo do Estado, governo federal, e o processo ... privatização velada já iniciado. De acordo com Paulo Vieira, conselheiro estadual de Saúde e secretário de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO), a primeira reunião aconteceu quarta-feira
Dalton di Franco; do coordenador de Educação Fiscal da Sefin, Mauro Ganaha; representantes das áreas de saúde estadual e municipal; representante da Casa Rosetta; grupos de pacientes do hospital e funcionários
tema. Também haverá composição de mesa com autoridades do Judiciário, Ministério Público de Rondônia, Executivo e Legislativo Estadual. No decorrer deste dia serão ministradas as primeiras palestas, com os temas "Cultura da Paz" (doutor Manuel
Negreiros, diretor administrativo da unidade Porto Velho.Negreiros, em nome do Hospital de Câncer agradece o Deputado Estadual Flavio Lemos, que após visita a unidade de saúde, constatou a necessidade urgente da aquisição do veículo ... aguardar para serem removidos diz Negreiros.O Hospital de Câncer de Barretos reitera os agradecimentos ao Deputado Estadual Flavio Lemos por este ato de amor ao próximo, pontua Jean
O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindafisco) prestou homenagem, na manhã desta quarta
pública para uma melhor prestação de serviços à sociedade.Ao tratar das mudanças, o chefe do Executivo estadual justificou que a reforma atende a uma necessidade da sociedade, que quer reformas estruturais, e o Estado
Rondônia firmou acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) que possibilitará ao governo estadual a construção e recuperação de estradas nos assentamentos da autarquia no estado. O valor do convênio será ... Incra decidiu conveniar com o DER por conta da estrutura de máquinas que tem o governo estadual, com 13 Residências Regionais espalhadas pelo Estado. A autarquia programou a realização de convênios também com prefeituras
Clube Terapia.Segundo Cláudio Faria, secretário geral do PP em Rondônia, a diretoria executiva estadual do partido planejou o encontro com o objetivo de aproximar o grupo progressista no estado, não só as lideranças ... progressistas do estado como o deputado federal e vice-presidente do partido Carlos Magno, do deputado estadual Maurão de Carvalho, além de prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado.Será ... tanto em Rondônia como o Partido Progressista. Em 2009, quando o senador Ivo Cassol assumiu a presidência estadual do PP, eram 6.900 filiados. Hoje, atinge a marca de 16.727 progressistas rondonienses. E os números devem
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