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decidiu: Contudo, no que diz respeito à parte da decisão que limita o horário de funcionamento da empresa, o magistrado a quo permitiu apenas a comercialização de combustível e derivados de petróleo de forma regular ... parcialmente a liminar pleiteada para suspender a parte da decisão agravada que limitou a atividade comercial da empresa agravante no período noturno, remanescendo, contudo, a multa fixada se comprovado que o agravante não adota

sociedade contra a absurda isenção de impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira Chagas concedeu, nesta sexta-feira, antecipação de tutela

banco de dados para justificar o não pagamento da gratificação. Neste mês, alega que a substituição da empresa que elabora a folha não ocorreu em tempo hábil para a implantação da gratificação, tendo, por isso

ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas gerados e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau ... imobilizado de estabelecimento industrial ou agropecuário”. Posteriormente, o Decreto n. 13.850, de 01.10.08 estendeu o benefício às empresas concessionárias da prestação de serviços públicos de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre ... gratuita. Em 08.09.10 novo Decreto, sob n. 15.390, estendeu o benefício às empresas de construção civil. Em 27.04.11 o Decreto n. 15.858 anulou esta isenção, no qual ficou consignado que a anulação seria retroativa ... ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das usinas hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau ... ICMS devido ao Estado de Rondônia, correspondente ao diferencial de alíquotas aplicáveis, devendo ser requerida pela empresa beneficiária.§ 2º. A fruição da isenção prevista neste artigo fica condicionada: I -na importação, à comprovação de inexistência ... estadual; III – à celebração de termo de compromisso, nos termos do anexo único, objetivando a realização pelas empresas beneficiárias de outros investimentos no Estado e aumento das compensações, além das obras especificadas neste artigo ... caminhões; c) às máquinas e equipamentos que não se destinem a integrar o ativo fixo das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica; d) ao material de consumo, combustíveis, lubrificantes e outros materiais ... relativo ao diferencial de alíquota nas aquisições e transferências interestaduais de bens destinados ao ativo imobilizado das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau ... fica condicionada à celebração de termo de compromisso, nos termos do anexo único, objetivando a realização pelas empresas beneficiárias de outros investimentos no Estado e aumento das compensações, além das obras especificadas neste artigo ... Termo de Compromisso, indicado como anexo na lei, será estabelecido entre a Coordenadoria da Receita Estadual, a empresa beneficiária, e a Assembléia Legislativa (denominada interveniente anuente). A cláusula segunda deste termo dispõe de espaço

reais, referentes só aos lançamentos já realizados desde janeiro de 2008. "Isto somente em relação às empresas Energia Sustentável, Santo Antônio Energia, Consórcio Santo Antônio Civil e Construtora Norberto Odebrecht", escreveu. Acrescentou ainda

início da manhã. Na primeira casa o bando entrou utilizando chaves de fenda e os seguranças da empresa de segurança conseguiram avisar a PM. Ao chegarem no local os policiais encontraram o menor armado fazendo

Hospital de Cacoal, explicou o adjunto, ao referir-se a denúncia apresentada ao Ministério Público contra a empresa L. Ferreira de Souza. Segundo informações, havia um movimento dentro da Sesau para contemplar essa firma ... contrato emergencial de limpeza no valor de R$ 400 mil. Uma outra empresa já atua na área desde

mineral e tambores. "Este é o único meio de se obter água. Não temos abastecimento através da empresa responsável. Temos a rede instalada, mas os canos estão vazios. Talvez se lembrem da gente, pois

Caerd, Sérgio Castello Branco, encaminhou nota a imprensa contestando as denúncias de perseguição aos servidores da empresa que discordam dos posicionamentos da diretoria. Pessoas que estão há mais de 25 anos em suas funções estão ... Caerd. A diretora do sindicato, Geovana Neloto, foi quem se responsabilizou pelas denúncias contra a direção da empresa. “Tem gente que trabalha há 25 anos mas está com medo de ir para rua porque quem

servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que estariam tentando garantir um contrato emergencial para a empresa L. Ferreira de Souza Micro Empresa no valor de R$ 400 mil para prestação de serviços ... nova licitação. Segundo informações levadas ao MP, a idéia do secretário Orlando Ramirez é tirar a atual empresa e assegurar o contrato a empresa L. Ferreira de Souza, ligada ao grupo político do prefeito ... Paraná, José Bianco (DEM). Nos últimos dias, o dono da empresa, Leandro Ferreira de Souza, fez um aporte de R$ 300 mil e encaminhou toda documentação para a Gerência Administrativa e Financeira (GAD) da Sesau ... processo 01.637/2011 está sendo formalizado para garantir o novo contrato. Embora a atual empresa não tenha sido chamada para apresentar cotação de preços, os menores valores foram apresentados por L. Ferreira de Souza, entre ... caso também será levado ao conhecimento do Tribunal de Contas de RondôniaO contrato social da empresa foi alterado de Manutenção e reparação de motocicletas para serviços de lavanderia, entre outros

Radiologia, que será construído em frente ao Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Elaborado pela empresa Pró Saúde (Profissionais Associados), o projeto, conforme o arquiteto Carlos Marchesi, deve ser concretizado no prazo ... Estado uma economia mensal de aproximadamente R$ 500 mil, que são gastos só em Porto Velho com empresas terceirizadas para a realização de exames de tomografia, ressonância magnética e mamografia. Segundo Negreiros, como parte

sindicato não tem voz. Esse presidente trabalha individualmente e não tem qualquer interesse em viabilizar a empresa e valorizar os trabalhadores”, explicou um dos diretores do Sindur. O próprio Wilson Lopes, que passou anos fazendo

madrugada desta segunda-feira na BR-364. De acordo com informações ex-oficiais, o ônibus da empresa JS-TUR teria se chocado com o ônibus da Translider-Emesa, por volta de 1h45min desta segunda-feira

isolar a área e usou extintores no Pálio evitando um incêndio. Jean Ribeiro é dono da empresa Porto Rodas e teria comprado o Corola há poucos dias

premiará os compradores com TV LCD 32”, Netbook, MP4, Máquina Fotográfica, DVD e Porta Retrato Eletrônico. As empresas oferecem como diferencial terrenos residenciais com ótima infraestrutura e localização. O residencial, cujas obras estão em ritmo ... Scopel consolida sua posição investindo em qualidade, inovação e desenvolvimento sustentável. Ao longo desses anos, a empresa lançou 165 residenciais, em cerca de 95 milhões de m² urbanizados, com mais de 65 mil terrenos comercializados ... entregues. Está presente em mais de 70 municípios e 14 estados do país. Desde 2007 a empresa é parceira da Carlyle Group, um dos maiores fundos de private equity no mundo. Possui contrato firmado ... dissemina as práticas de sustentabilidade no mercado da construção civil. Sobre a Ipê Empreendimentos Imobiliários – A empresa nasceu há 33 anos em Rio Branco no Acre com o objetivo de desenvolver loteamentos urbanizados. Até hoje ... construção de prédios residenciais, com atuação em quatro estados do país. A Ipê também é uma empresa com responsabilidade ambiental, pois está reflorestando dentro do perímetro urbano de Rio Branco aproximadamente 45 mil árvores