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Cível da Comarca de Ariquemes, determinou o afastamento imediato do vereador Ernandes Amorim (PTB) de seu cargo e do gabinete que tem na Câmara Municipal. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Estado ... julgado (não pode mais recorrer), em agosto do ano passado, mas mesmo assim, a presidência da Câmara não tomou qualquer iniciativa. “Embora as decisões judiciais sejam públicas e já tenha transcorrido praticamente ... imediato de Amorim das funções de vereador, “com a consequente liberação do gabinete ocupado por ele, para acesso imediato pelo suplente”.Outra determinação foi ao presidente da Câmara, para que, independentemente de votação, no prazo

próxima segunda-feira (6). Os cursos são destinados a qualificar os servidores da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores, mas havendo disponibilidade de vagas a comunidade pode se participar. Veja a grade de cursos, datas

Três vereadores do município de Jorge Teixeira foram presos na manhã desta segunda-feira (30) pela Polícia Civil, que deflagrou a operação “Abrindo o Jogo”. Segundo a polícia, a ação está ligada a tentativa ... total, são cumpridos 10 mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Já foram presos os vereadores Neusa de Almeida Santos, Eranides Pereira de Santana e Antônio Marcos Diógenes Cavalcante, além da secretária ... tentativa de homicídio do radialista, foram descobertos esquemas de corrupção dentro da prefeitura e Câmara de Vereadores do município, ligados a fraude a licitação de transporte escolar. A operação é coordenada pelo delegado Cristiano Matos

vereador Márcio Oliveira em seu trabalho de rotina de fiscalização da execução do trabalho do Executivo Municipal esteve reunido com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Carlos Henrique da Costa, na semana ... pedestres naquela área.Outra reivindicação do vereador à Prefeitura , via pedido de providência, por meio da Câmara Vereadores, foram as lixeiras públicas na área do espaço onde está localizado o campo Bela Vista. “A área ... mais limpa”, disse o vereador.O vereador, ainda em relação à área do campo Bela Vista, agradeceu a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que atendendo seu pedido de providências , via Câmara Municipal, estar realizando o serviço ... deve pelo menos ajudar e fazer a manutenção naquelas que foram praticamente criadas pela população”, disse o vereador

serviu para apresentação da pré-candidatura do vereador Claudemar Litting, o Mão, a deputado federal. Mão será o candidato do PDT da região de Cacoal à Câmara Federal e tem forte autuação no meio rural

Poder Executivo daquele Município teve participação decisiva na indevida regularização de imóvel, em favor de um então vereador da cidade de Parecis.O acórdão que condena o ex-prefeito resulta de apelação criminal, interposta pelo ... Vara Criminal de Rolim de Moura, que absolveu Sebastião Dias Ferraz. Agora, por unanimidade, a Câmara Especial do TJRO deu provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator.De acordo com o Ministério Público ... procedimento administrativo de transferência de propriedade de um imóvel, localizado em Rolim de Moura, para o ex-vereador de Parecis, Celson da Rocha. O esquema, que teve a participação de servidores públicos e de responsáveis ... considerados desconhecidos, pois foram devidamente apontados nos diversos documentos que instruíram o processo. Diante dos fatos, a Câmara Especial do TJRO condenou o ex-Prefeito pelo crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, do Decreto

Município, e ordenou que a greve fosse encerrada. Já o Sitetuperon, apesar da aprovação na Câmara de Vereadores incluindo o serviço compartilhado na Lei Orgânica do Município, comemorou a decisão da 1ª Vara de Fazenda

Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar que impede que a Câmara de Vereadores de Porto Velho realize qualquer votação que vise a alterar a Lei Municipal que já regulamentou ... juíza destacou que necessita de maiores esclarecimentos por parte da Câmara e decidiu pela concessão da liminar, “determinando que o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Porto Velho suspenda imediatamente a votação

votos favoráveis, dois contra e três ausências, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta terça-feira (10), em primeira votação, uma alteração na Lei Orgânica do Município que permite o serviço de táxi compartilhado ... votação definitiva ficou mesmo para o mês de agosto, quando os vereadores retornam do recesso. A votação foi marcada por ataques e ameaças envolvendo taxistas e motoristas e cobradores que temem demissões com a efetivação

vereador Márcio Oliveira (MDB) faz parte da comissão que fiscaliza o processo licitatório para a contratação da nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital.A comissão ... criada após as primeiras audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público fazem parte da comissão com representantes, como, secretaria municipal de Trânsito

Motoristas de ônibus estão desde as primeiras horas desta terça-feira (10) na Câmara Municipal para pressionar os vereadores a não aprovarem o projeto que torna o táxi compartilhado permanente em Porto Velho. A categoria ... serviço compartilhado na Lei Orgânica do Município. Para evitar o mesmo tumulto ocorrido na segunda-feira, o vereador disse que no plenário ficarão apenas 100 pessoas, sendo 50 taxistas e 50 motoristas de ônibus. “Hoje ... estar presente”, disse Carvalho. Ainda durante a conversa com os motoristas de ônibus, o vereador esclareceu que é necessário que ocorra a licitação definitiva do transporte, uma vez que o Consórcio SIM não tem segurança ... regulamento pelo prefeito do município de Porto Velho. Não pode ser por essa Câmara de Vereadores, pois não tem poder para regulamentar”, diz. Nesta terça-feira ocorrerá a primeira votação. A segunda será somente

responsabilidade da Prefeitura. A greve é sindicato e o táxi compartilhado está sendo votado na Câmara de Vereadores”. Confira a nota do Consórcio SIM na íntegraO Consórcio SIM vem a público esclarecer que o movimento

sobre a greve inusitada ainda não foram divulgadas. A greve foi gerada por um projeto, encabeçado pelos vereadores Jair Monte e Ada Dantas, que define como permanente o serviço do táxi compartilhado em Porto Velho ... categoria, segundo estima o Sitetuperon. Durante a tarde de segunda-feira, os ânimos ficaram acirrados na Câmara Municipal e a parede de vidro por pouco não foi derrubada. A PM foi chamada e esvaziou

transporte coletivo de Porto Velho, em protesto contra vereadores que articulam a aprovação do táxi compartilhado de modo permanente na cidade. Esse movimento é liderado pelos vereadores Jair Monte e Ada Dantas.O projeto de alteração ... visa coibir a aprovação de lei que regulamente o serviço de táxi-compartilhado, considerado irregular, pela Câmara de Vereadores. O Consórcio SIM informa ainda, que já está tomando as medidas jurídicas necessárias para

segunda-feira pelos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho, em resposta a iniciativa da Câmara de Vereadores em votar um projeto que pode garantir a permanência do táxi compartilhado na cidade. O anúncio ... visa coibir a aprovação de lei que regulamente o serviço de táxi-compartilhado, considerado irregular, pela Câmara de Vereadores. O Consórcio SIM informa ainda, que já está tomando as medidas jurídicas necessárias para