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desembargador Daniel Ribeiro Lagos autorizou, no final da tarde desta segunda-feira (30) a inauguração da nova rodoviária de Porto Velho pelo prefeito Hildon Chaves, cassando decisão de primeiro grau. Em síntese, o desembargador ... convenceu das alegações apresentadas pelo Município e Hildon, sobre a viabilidade da nova obra e precariedade do terminal provisório. Também argumenta que o Judiciário não pode interferir em decisão administrativa. Confira decisão: Polo Ativo:  HILDON ... 29/12/2024 (doc. e-115335209 - autos originários), bem como foi requerida a concessão de tutela de urgência ante novas notícias de manutenção da inauguração para o dia 30/12/2024. Parecer do Ministério Público pela concessão da tutela ... inicial vieram as documentações. Pedido liminar indeferido (id. 115255752). A parte autora apresentou emenda a inicial, com novos fatos (id. 115335209), relatando que a inauguração do terminal se encontra designada para ... pendências na obra e falhas que não foram corrigidas, o que inviabilizaria a sua inauguração. Assim, requer nova análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. É o necessário. Passa-se a decisão ... produção de apuração técnica aprofundada, conclusão de inviabilidade de uso do prédio público construído para ser o novo terminal rodoviário de Porto Velho e consequente aplicação de ordem de embargo é um elemento que deva ... pelo órgão fiscalizatório, a única conclusão possível é de que está proibida por lei a inauguração do novo terminal rodoviário de Porto Velho. Da moralidade administrativa A Administração exerce função administrativa, e os poderes ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO PODER EXECUTIVO OU AUMENTO DE DESPESAS. LEI QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, PROBIDADE, EFICIÊNCIA E BOA ADMINISTRAÇÃO ... /2018, do Município de Porto Alegre, não criou novas atribuições ao Poder Executivo, consubstanciando-se, isso sim, em ato normativo que dispõe acerca de uma obrigação de não fazer: com a sua vigência, o Prefeito ... emanação de uma ordem liminar preventiva como medida de garantir a segurança das pessoas que frequentariam o novo terminal rodoviário. Assim, em uma análise perfunctória, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito pleiteado

deste mês foi realizado o lançamento da Pedra Fundamental do novo Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Porto Velho, o CTTR Porto Velho. Diferentemente do que vem sendo propagado com o intuito ... atividades essenciais ao saneamento e a sustentabilidade urbana.  Nestes primeiros meses, a EcoRondônia já investiu na nova frota de veículos, totalmente modernizados, instituiu o Centro de Controle Operacional a fim de monitorar e gerenciar todas ... atendimento a mais de 50 estabelecimentos. Todo o resíduo coletado nas operações da EcoRondônia será tratado no novo CTTR quando o mesmo estiver em operação

muitas palavras de agradecimento pelo empenho e esforço para ajudar as crianças de Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, os garotos participaram da “Taça Ivonete Gomes”, um evento que entrou no calendário de futebol

dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional); - 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após

Devido às comemorações de Ano Novo, não haverá expediente nos órgãos e secretarias estaduais na terça-feira (31), ponto facultativo, e na quarta-feira (1º), feriado nacional. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), fez a atualização de novas áreas de imóveis que passaram por construção ou ampliação nos últimos anos. O resultado foi a certificação ... mais de 9.600 imóveis, que não apresentaram as licenças necessárias ao município. Em decorrência do novo cenário, esses imóveis terão acréscimo sob o valor do IPTU. De acordo com a subsecretária da pasta, Sandra Bandeira ... contribuinte basta aguardar o carnê de seu IPTU de 2025, que já será emitido com os novos valores, conforme a área de construção existente no imóvel. Confira aqui a relação de imóveis que terão ... áreas construídas, um crescimento de forma muito ampla. Vários munícipes construíram com as devidas obrigações, salvo essa nova relação que levantamentos. E por isso, estamos esclarecendo o aumento no valor para esses casos”, finalizou Sandra

advogado Edirlei Souza e determinou que o prefeito Hildon Chaves se abstenha de inaugurar o prédio da nova rodoviária de Porto Velho, prevista para esta segunda-feira (30. A decisão é da madrugada de hoje

nova decisão do conselheiro plantonista Jailson Viana, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), manteve a proibição de inauguração da rodoviária de Porto Velho, anunciada pela municipalidade para acontecer nesta segunda-feira

anos, foi assassinado com uma facada no peito, neste domingo (29), na rua Jaci-Paraná, bairro Nova Porto Velho, na capital. Tadeu era dono de um bar e teria expulso um homem que iniciou

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves vai inaugurar a nova rodoviária da cidade na próxima segunda-feira (30), às 16 horas, segundo apurou o RONDONIAGORA. Uma inspeção do Tribunal de Contas do estado teria constatado ... regularidade das obras, garantindo sinal verde para a inauguração. A nova rodoviária conta com investimento de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões por parte do município, e R$ 22 milhões de emenda ... amadeirado que faz menção às árvores da região.  Com 8.457,59 metros quadrados de área construída, a nova rodoviária terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para as empresas, sala

oito campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estarão com as portas abertas para receber novos alunos selecionados pelo processo seletivo 2025, que está com inscrições abertas até 17 de janeiro. Estão disponíveis 2.662 vagas ... Matemática, Física, Computação e Estatística se destacam como essenciais para a análise de dados, programação e novas tecnologias. Os cursos de Ciências Sociais Aplicadas e de Humanas também têm grande oferta, como Direito, Jornalismo, História

heroica classificação à Olimpíada, desclassificando a dona da casa Letônia no torneio que deu vaga no evento. Novamente comandada pelo croata Aleksandar Petrovic, que reassumiu depois da saída de Gustavo de Conti, a equipe parou

homem, aconteceu na noite desta sexta-feira (27), em um posto de saúde do distrito de Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari. Segundo testemunhas, a vítima chegou correndo e pedindo ajuda, pois estava sendo

Feriados 2025 Janeiro 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;20 – Feriado Municipal ... Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante ... Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia. Março 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral). Abril 10 – Feriado ... Evangélico no município de Corumbiara;19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município ... Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro ... Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios ... Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi. VEJA NA ÍNTEGRA

Energisa autuou diversos estabelecimentos comerciais em Porto Velho, nos distritos de Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, e nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A ação teve como foco o combate ... responsável por uma farmácia, em Porto Velho e a proprietária de um escritório de advocacia, em Nova Mamoré. Em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, as equipes realizaram o desligamento de redes clandestinas de baixa