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terça-feira (28), o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.O ... Cacoal; 12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; 28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO 2 – Feriado Nacional – Finados; 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru; 15 – Feriado Nacional – Proclamação

horas semanais. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458 para os servidores federais. Há reserva para pessoas com deficiência e negros. As vagas do concurso estão distribuídas pelo Distrito Federal ... Norte do país e 80 para o Distrito FederalTecnologia da Informação: 80 vagas para o Distrito FederalContabilidade Pública e Finanças: 40 vagas para o Distrito FederalCorreição e Combate à Corrupção: 54 vagas para o Distrito

Governo de Rondônia paga nesta quinta-feira (23) os seus 50 mil servidores públicos, possibilitando que eles passem as festas de fim de ano – Natal e Ano Novo -, com dinheiro no bolso para as compras ... servidores, que já receberam no último dia 10 a segunda parcela do 13º salário no valor de R$ 87 milhões. Dessa forma, só no mês de dezembro (10 e 23) o funcionalismo público de Rondônia

trabalho envolvendo servidores estatutários. O Estado agora será obrigado a cumprir medidas sanitárias e de segurança do trabalho envolvendo servidores da Polícia Civil. Na origem, o MPT ajuizou a Ação Civil Pública 0000663-21.2020.5.14.0005 buscando ... trabalho em todas as unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, vinculadas à Secretaria de Segurança Pública. Em agosto de 2020, a decisão do Juiz de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho ... cuja argumentação foi inicialmente acolhida pela ministra relatora, determinando-se a suspensão do trâmite da ação civil pública. O Procurador-Geral da República Augusto Aras interpôs agravo regimental, impugnando a decisão liminar, e apresentou contestação defendendo ... segurança no trabalho, sendo alheia à discussão a natureza do vínculo existente entre a Administração Pública e seus servidores. Foram ressaltadas as previsões dos arts. 7º, XXII, e 39, § 3º, CF/88, o teor da Súmula ... Ministra Relatora destacou que “não está a presente ação a tratar de direitos individualizados de servidores públicos estatutários, mas sim de descumprimento de normas relacionadas ao meio ambiente, higiene e saúde do trabalho, impondo ressaltar ... estejam sujeitos”, não vislumbrando espaço para manejo da reclamação. Entenda o caso Na Ação Civil Pública ajuizada, o MPT alega que o Estado de Rondônia não está concedendo a devida proteção aos trabalhadores que laboram ... obrigue o Estado de Rondônia a adotar medidas com a finalidade de proteger a saúde dos servidores expostos a ambiente laboral totalmente inadequado. Após ter sua tramitação suspensa por liminar, a ACP agora voltará

março.A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão ... estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público). Veja a lista completa dos feriados e pontos facultativos de 2022: - 1º de janeiro, Ano-Novo (feriado ... feira - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); quarta-feira - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); sexta-feira - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); quarta-feira - 15 de novembro, Proclamação

será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento ... acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ... ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.Pandemia Por causa da pandemia de covid-19, a prova ... vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos ... segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran

Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões ... arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.O documento não informa

deste mês, as repartições públicas municipais de Porto Velho estão de recesso, segundo decreto assinado ainda em novembro pelo prefeito Hildon Chaves. No período, os órgãos públicos deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala ... regime de revezamento para as secretarias de Serviços Básicos (servidores que operam na limpeza pública), Obras e Pavimentações (servidores que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco), Agricultura e Abastecimento (servidores que realizam

servidor R.R.C da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) foi flagrado pelo sistema de telemetria operando uma retroescavadeira em uma área privada no setor chacareiro de Porto Velho. Um Boletim de Ocorrência foi registrado ... secretário-adjunto, Gustavo Serbino, e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar a conduta do servidor. O dono da área, S.M.P, também foi denunciado e será ouvido.A frota do município de Porto Velho ... pesadas, é monitorada em tempo real por um sistema de rastreamento implantado recentemente pela Superintendência de Gastos Públicos

existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição dos gestores do conselho.De imediato, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO juntamente com outras entidades que possuem assento no Conselho de Educação

Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu ao ministro Edson Fachin e aos servidores do gabinete responsáveis

manter contato com os servidores afastados. O servidor Sebastião da Silva Rocha, que ocupa cargo na representação do governo do Acre em Brasília, também foi alvo e afastado da função pública.A operação não

profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem contar com um benefício a mais neste final de ano. Trata-se do Projeto ... qualidade até os nossos estudantes”, pontuou o governador. “É a primeira vez que isso acontece com os servidores da Educação de Rondônia. É uma ação inédita nunca vista anteriormente na Secretaria de Estado da Educação

Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) de diversas categorias de servidores do Estado, além do pagamento do abono do Fundeb aos servidores da Educação. "É de fato um momento histórico o que estamos vivenciando ... Acompanhado de deputados estaduais e do governador, Redano atendeu a imprensa e reforçou que "no caso dos servidores da Saúde, eles esperavam há mais de 20 anos por essa PCCS, que foi sendo construído ... processo que segue sendo construído, para fazer justiça com os servidores, que se dedicam ao serviço público. Os servidores da Saúde esperavam por décadas pelo Plano. É importante ressaltar que esse recurso rateado do Fundeb

vantagem de cada substituído.” - Após o trânsito em julgado, foram elaborados os cálculos em favor dos servidores. - Foi expedido precatório perante o Tribunal de Justiça e o pagamento encontra-se prestes para serem efetivados ... causa durante 23 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria do Ministério Público, informam que o referido precatório se encontra em fase de quitação.O presidente do Sinsempro, Almir Santos Santana