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licitatório foi realizado com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar; controle, operação e fiscalização de portaria e recepção; e ainda serviços de limpeza e higienização hospitalar, todos para atender

Alta Floresta do Oeste realizaram no período de 27 de janeiro a 2 de Fevereiro a “Operação do Defeso” nos municípios de Alta Floresta D’Oeste, São Miguel do Guaporé e Seringueira, abrangendo os rios ... entre eles uma draga, motor, caminhão basculante, que estavam em atividade de extração ilegal de areia.A “Operação Defeso” foi realizada no município de Alta Floresta, em conjunto com 3° Grupo do Batalhão de Polícia

futuro do ex-deputado estadual Valter Araújo foragido da Justiça há 51 dias. Desde a deflagração da Operação Termópilas, quando todos conheceram os métodos da quadrilha liderada pelo ex-deputado para saquear os cofres

parágrafos 2º e 3º, todos do artigo 425 do Decreto nº 45.490 – Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte do Estado de São Paulo ... distribuidoras de combustíveis o dever de estorno do ICMS recolhido por substituição tributária, quando estas efetuarem operações interestaduais, nas quais não há creditamento, determinariam a criação de novo tributo, o que ofenderia o princípio ... não cumulatividade; o regime constitucional de destinação da arrecadação do ICMS para o Estado de destino, nas operações com petróleo e derivados; e o princípio da capacidade contributiva. Foi aplicado pela relatora o rito previsto ... valor pago a título de ICMS sobre o álcool etílico anidro combustível – AEAC constituísse crédito nas operações posteriores. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. Em discussão: Saber se é constitucional

MOSTRAM CONSENTÂNEAS COM AS INFORMAÇÕES QUE VINHAM INSTRUINDO AS DIVERSAS ORDENS APORTADAS NESTA CORTE, RELATIVAMENTE À OPERAÇÃO TERMÓPILAS, VERIFICA-SE QUE O SEU PLEITO OSTENTA PLAUSIBILIDADE. DE FATO, CONTRIBUIU, DECISIVAMENTE, PARA O JUÍZO LIBERATÓRIO

tendo em vista o parecer do Tribunal de Contas de exigir a cobrança do tributo sobre as operações de empresas com filiais naquele município

alterou a Lei n.1.918/2010, retirando o BNDES e incluindo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. A operação financeira já está acertada e só dependia desta alteração autorizativa do legislativa para dar início ao processo

Saúde, José Batista da Silva, preso desde o dia 18 de novembro do ano passado durante a Operação Termópilas. O chefe do Executivo lamentou a “plantação de notícias sem fontes seguras e sem verdades

Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, major PM Cristiano Lisboa, disponibilizou nesta segunda, o Relatório da Operação Trânsito Vivo, desencadeada no último dia 4, sábado, em Porto Velho – Rondônia.De acordo com o Relatório

mais 50 metros), estudo do pavimento e estabilidade das margens e instalação de três plataformas com operação de gruas (guindastes) de alto desempenho operacional. Uma destas gruas terá capacidade para 70 toneladas. Para ... têm capacidade para quatro toneladas, apenas.Também se prevê o melhoramento da rampa RO-RO - ampliação para operação em níveis mínimos e máximos do Rio Madeira - em toda sua largura e, também, a recuperação

todos os municípios, taxas de juros menores, carência para o início do pagamento na maioria das operações de crédito, além da possibilidade de, pela primeira vez neste século, o Estado ter um repassador oficial ... Amazonas (Afeam), que conta com mais de uma década de existência e mais de 130 mil operações de créditos, das quais houve aplicação de cerca de R$ 750 milhões na economia daquele Estado, gerando mais

garanhão pegou um facão e tentou matá-lo. Uma confusão teve início e a Central de Operações da Polícia Militar foi acionada, mas o amigo acabou fugindo com a arma, sendo alcançado momentos depois

estados brasileiros que cumpriram as metas fiscais nos últimos anos e está apto a efetivar a operação, garantindo crescimento de 20 anos em apenas 2 com as obras estruturantes asseguradas no projeto.O chefe

ações propostas pelo Ministério Público contra o foragido Valter Araújo e seu bando, desmantelado a partir da Operação Termópilas. Nesse caso, Valter Araújo, e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha em organização ... Preliminar rejeitada. Votos vencidos. Não opera a inviolabilidade do escritório de advocacia, quando o próprio advogado seja suspeito da prática de crime, sobretudo concebido e consumado no âmbito desse local de trabalho, sob pretexto

divulgação de áudios sobre a Operação Termópilas levou o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, a tomar uma medida radical. Ele mandou a secretaria judiciária lacrar a mídia com gravações realizadas pela