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Resultados da busca para acordo
construção de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, creches, posto policial, entre outros. Nesses casos, está acordado entre governo do Estado e prefeitura de Porto Velho que os moradores sejam atendidos pelos serviços
Jaru. Os dois veículos colidiram de frente e apesar da gravidade, os dois motoristas passam bem.De acordo com relatos de testemunhas, o motorista do veículo Ford Focus, de placas PRO-7314, de Itumbiara/GO, Raul Pires
Nova, Zona Sul da capital. O suspeito conseguiu fugir após os familiares e vizinhos agredirem os policiais.De acordo com a polícia, um dos roubos aconteceu na Rua Miguel Calmon, no Bairro Coahb, na Zona
localizado no Bairro Teixeirão, na Zona Leste de Porto Velho, após uma denúncia anônima. De acordo com a polícia, o mandado de prisão era por crime de violência doméstica. Em 2015, a ex-mulher
públicas para os suplentes e mais uma vez todos os prazos são prorrogados”, diz Márcia Luna. De acordo com cláusulas contratuais, os problemas apresentados nos empreendimentos e reclamação de defeito nas obras devem ser feitas
defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram ... Suprema Corte. O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação ... corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente
fato aconteceu no residencial Orgulho do Madeira, Bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que estava em seu apartamento quando
cabeça, não confirmou a versão de que o bandido possa ter sido assassinado pelo próprio comparsa. De acordo com a ocorrência, a mulher chegava em casa quando foi abordada por dois criminosos na Rua Peperone
quarta-feira (20), em uma residência localizada no Bairro Marcos Freire, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar, a mulher contou que o esposo chegou em casa agressivo e começou
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o Presidente da República autorizou o emprego
tios em um carro na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), os familiares contaram que a criança estava no banco de trás do carro
pecha de vilã da história. Não é de hoje que o advogado é recriminado por agir, de acordo com a lei, em defesa do cidadão que lhe confia suas liberdades. Este contexto propiciou terreno fértil ... espécie de Poder com “funções judicantes”, pode, a partir da normativa fixada pela própria instituição, acusar, ratificar acordos, rescindi-los, deixar de punir e, ainda, forçar quem quer que seja a renunciar “voluntariamente” a bens ... não republicanos no que tange a um ponto específico da temerosa Resolução 181/17, notadamente a celebração de “acordos de não persecução penal”, é preciso ressaltar exemplo a ser seguido que vem de dentro para fora ... Minas Gerais deixou bem claro que não quer promotores e procuradores de Justiça celebrando acordos de “não persecução penal” em troca da confissão de suspeitos. A atitude, nobríssima, diga-se de passagem, foi destaque ... sobre a legitimidade constitucional da inovação, quanto ao poder normativo em matéria penal e; b) que o acordo de não persecução-penal, trazendo aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, se cumprido, produziria autêntico ... pretenso condão de conclamar os operadores do direito a contraporem-se à possibilidade da celebração de acordo “de não persecução penal”, introduzida pelo CNMP através de Resolução, ferindo de morte, além dos já mencionados
Porto Velho. Um adolescente de 17 anos, que estava em uma motocicleta roubada também foi detido. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por moradores informando que teriam ouvido disparos
Pimenta Bueno. A vítima foi morta com um golpe de barra de ferro na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha informou aos policiais que estava em casa quando ouviu gritos
residência da vítima, assegurando condições para execução do crime e Talisson seria o executor. Ainda, de acordo com a sentença, nessa fase de pronúncia processual não é necessária prova cabal de autoria, coautoria
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