Rondônia, 03 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Reportagem Especial
Qui, 21 Setembro de 2017
Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficit

construção de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, creches, posto policial, entre outros. Nesses casos, está acordado entre governo do Estado e prefeitura de Porto Velho que os moradores sejam atendidos pelos serviços

Desviando de animal
Qui, 21 Setembro de 2017
Ao desviar de animal na pista, médicos se envolvem em grave acidente da BR-364

Jaru. Os dois veículos colidiram de frente e apesar da gravidade, os dois motoristas passam bem.De acordo com relatos de testemunhas, o motorista do veículo Ford Focus, de placas PRO-7314, de Itumbiara/GO, Raul Pires

Zona Sul
Qui, 21 Setembro de 2017
Família e vizinhos agridem policiais para ajudar suspeito de roubos a fugir; mulher é presa com arma

Nova, Zona Sul da capital. O suspeito conseguiu fugir após os familiares e vizinhos agredirem os policiais.De acordo com a polícia, um dos roubos aconteceu na Rua Miguel Calmon, no Bairro Coahb, na Zona

Porto Velho
Qua, 20 Setembro de 2017
Foragido acusado de esfaquear a ex-esposa e confessado homicídio é recapturado

localizado no Bairro Teixeirão, na Zona Leste de Porto Velho, após uma denúncia anônima. De acordo com a polícia, o mandado de prisão era por crime de violência doméstica. Em 2015, a ex-mulher

Reportagem Especial
Qua, 20 Setembro de 2017
Obras paradas: Burocracia atrapalha celeridade dos programas habitacionais, diz prefeitura

públicas para os suplentes e mais uma vez todos os prazos são prorrogados”, diz Márcia Luna. De acordo com cláusulas contratuais, os problemas apresentados nos empreendimentos e reclamação de defeito nas obras devem ser feitas

Política
Qua, 20 Setembro de 2017
Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram ... Suprema Corte. O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação ... corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente

Violência
Qua, 20 Setembro de 2017
Alterado, homem é preso após ameaçar arrombar a casa da ex-esposa

fato aconteceu no residencial Orgulho do Madeira, Bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que estava em seu apartamento quando

Azarado
Qua, 20 Setembro de 2017
Bandido morto na Capital: vítima diz ter ouvido dois disparos

cabeça, não confirmou a versão de que o bandido possa ter sido assassinado pelo próprio comparsa. De acordo com a ocorrência, a mulher chegava em casa quando foi abordada por dois criminosos na Rua Peperone

Lesão corporal recíproca
Qua, 20 Setembro de 2017
Mulher esfaqueia marido após ser arrastada pelo cabelos na capital

quarta-feira (20), em uma residência localizada no Bairro Marcos Freire, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar, a mulher contou que o esposo chegou em casa agressivo e começou

Operação Portal
Qua, 20 Setembro de 2017
Forças Armadas realizam devassa em presídio de Vilhena

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o Presidente da República autorizou o emprego

Zona Norte
Qua, 20 Setembro de 2017
Criança é atingida por bala perdida dentro de carro em movimento em Porto Velho

tios em um carro na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), os familiares contaram que a criança estava no banco de trás do carro

Opinião
Ter, 19 Setembro de 2017
O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I

pecha de vilã da história. Não é de hoje que o advogado é recriminado por agir, de acordo com a lei, em defesa do cidadão que lhe confia suas liberdades. Este contexto propiciou terreno fértil ... espécie de Poder com “funções judicantes”, pode, a partir da normativa fixada pela própria instituição, acusar, ratificar acordos, rescindi-los, deixar de punir e, ainda, forçar quem quer que seja a renunciar “voluntariamente” a bens ... não republicanos no que tange a um ponto específico da temerosa Resolução 181/17, notadamente a celebração de “acordos de não persecução penal”, é preciso ressaltar exemplo a ser seguido que vem de dentro para fora ... Minas Gerais deixou bem claro que não quer promotores e procuradores de Justiça celebrando acordos de “não persecução penal” em troca da confissão de suspeitos. A atitude, nobríssima, diga-se de passagem, foi destaque ... sobre a legitimidade constitucional da inovação, quanto ao poder normativo em matéria penal e; b) que o acordo de não persecução-penal, trazendo aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, se cumprido, produziria autêntico ... pretenso condão de conclamar os operadores do direito a contraporem-se à possibilidade da celebração de acordo “de não persecução penal”, introduzida pelo CNMP através de Resolução, ferindo de morte, além dos já mencionados

Violência
Ter, 19 Setembro de 2017
Bando é preso antes de assaltar mercado e tenta matar PM

Porto Velho. Um adolescente de 17 anos, que estava em uma motocicleta roubada também foi detido. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por moradores informando que teriam ouvido disparos

Pimenta Bueno
Ter, 19 Setembro de 2017
Mulher é morta com golpe de barra de ferro na cabeça

Pimenta Bueno. A vítima foi morta com um golpe de barra de ferro na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha informou aos policiais que estava em casa quando ouviu gritos

Justiça
Ter, 19 Setembro de 2017
Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular em Porto Velho

residência da vítima, assegurando condições para execução do crime e Talisson seria o executor. Ainda, de acordo com a sentença, nessa fase de pronúncia processual não é necessária prova cabal de autoria, coautoria