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públicas para os suplentes e mais uma vez todos os prazos são prorrogados”, diz Márcia Luna. De acordo com cláusulas contratuais, os problemas apresentados nos empreendimentos e reclamação de defeito nas obras devem ser feitas

defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram ... Suprema Corte. O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação ... corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente

fato aconteceu no residencial Orgulho do Madeira, Bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que estava em seu apartamento quando

cabeça, não confirmou a versão de que o bandido possa ter sido assassinado pelo próprio comparsa. De acordo com a ocorrência, a mulher chegava em casa quando foi abordada por dois criminosos na Rua Peperone

quarta-feira (20), em uma residência localizada no Bairro Marcos Freire, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar, a mulher contou que o esposo chegou em casa agressivo e começou

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o Presidente da República autorizou o emprego

tios em um carro na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. De acordo com a Polícia Militar (PM), os familiares contaram que a criança estava no banco de trás do carro

pecha de vilã da história. Não é de hoje que o advogado é recriminado por agir, de acordo com a lei, em defesa do cidadão que lhe confia suas liberdades. Este contexto propiciou terreno fértil ... espécie de Poder com “funções judicantes”, pode, a partir da normativa fixada pela própria instituição, acusar, ratificar acordos, rescindi-los, deixar de punir e, ainda, forçar quem quer que seja a renunciar “voluntariamente” a bens ... não republicanos no que tange a um ponto específico da temerosa Resolução 181/17, notadamente a celebração de “acordos de não persecução penal”, é preciso ressaltar exemplo a ser seguido que vem de dentro para fora ... Minas Gerais deixou bem claro que não quer promotores e procuradores de Justiça celebrando acordos de “não persecução penal” em troca da confissão de suspeitos. A atitude, nobríssima, diga-se de passagem, foi destaque ... sobre a legitimidade constitucional da inovação, quanto ao poder normativo em matéria penal e; b) que o acordo de não persecução-penal, trazendo aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, se cumprido, produziria autêntico ... pretenso condão de conclamar os operadores do direito a contraporem-se à possibilidade da celebração de acordo “de não persecução penal”, introduzida pelo CNMP através de Resolução, ferindo de morte, além dos já mencionados

Porto Velho. Um adolescente de 17 anos, que estava em uma motocicleta roubada também foi detido. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por moradores informando que teriam ouvido disparos

Pimenta Bueno. A vítima foi morta com um golpe de barra de ferro na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha informou aos policiais que estava em casa quando ouviu gritos

residência da vítima, assegurando condições para execução do crime e Talisson seria o executor. Ainda, de acordo com a sentença, nessa fase de pronúncia processual não é necessária prova cabal de autoria, coautoria

reuniões da Comissão Municipal de Trabalho Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). De acordo com a coordenadora municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil, Odila Maria Oliveira, informação e modernização, identificação

banheiro de sua residência localizada na Rua Florianópolis, Bairro Nova Esperança, região Norte de Porto Velho.De acordo com relatos de testemunhas que estavam dentro da casa, dois homens chegaram em uma motocicleta e desceram

criança e também sumiu. “Não sabemos se ela é coautora ou outra vítima”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, o homem foi visto pela última vez na madrugada desta segunda-feira em Presidente Médici

veículo Honda HRV, nas proximidades do Detran, na Avenida Imigrantes, Zona Oeste de Porto Velho. De acordo com informações preliminares, o condutor estaria em alta velocidade, perdeu o controle e colidiu com uma placa