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punição para quem não estiver com extintor ou se estiver com validade vencida, é de multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação

Ferreira protocolou o ofício ao deputado Cleiton Roque para a viabilização de recursos orçamentários no valor de R$ 60 mil para aquisição de três poços artesianos, que irá atender o Assentamento da Pedra Azul, Escola

disse que recebeu a droga em Campo Grande, entregaria para uma pessoa em Porto Velho. Ele receberia R$ 8 mil pelo transporte da droga.De acordo com o Denarc, os agentes receberam informações anônimas dando

Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville e Hípica Club′, ambos envolvendo investimentos em valores superiores a R$ 250 milhões.Para o Promotor de Justiça de Urbanismo de Ariquemes, Glauco Maldonado Martins, a decisão ... indenizar coletivamente a sociedade ariquemense com o pagamento de dano moral coletivo no importe de R$ 100 mil, em favor de projetos de interesses difusos.Atenciosamente

estradas em Rondônia estão paradas porque as empresas estão sem receber. Segundo Cassol, somente duas delas têm R$ 57 milhões para receber e, sem o pagamento, também deixam de pagar os fornecedores, o que agrava

engloba atualmente outras duas localidades: Alvorada do Oeste e Seringueiras. Juntos, produtores desses três municípios movimentam aproximadamente R$ 19 milhões a cada colheita, segundo dados do extensionista rural da Emater, Deassis Furtado.Em Alvorada ... terceira posição na economia do município. As cinquenta famílias produtoras estão organizadas em associação e movimentam R$ 5 milhões por safra. A alta produtividade da cultura chamou a atenção de agricultores dos municípios vizinhos ... junho, o parlamentar enviou ofício ao governo do estado solicitando a disponibilização de recursos na ordem de R$ 100 mil para que os produtores de Cujubim possam adquirir as mudas e alguns implementos agrícolas.“Alvorada

meio do Programa Municipal Cidade Limpa, com a qual as lixeiras foram adquiridas pelo valor de R$ 50 mil, sendo R$ 40 mil de recursos próprios do município e R$ 10 mil repassados pelos associados

estrutura para realizar a fiscalização nas vias da capital. Pelo acordo, a prefeitura vai repassar ao estado, R$ 500 mil anuais, em duas parcelas de igual valor. Presente á solenidade, o vereador Edwilson Negreiros

pelo relator, desembargador Renato Mimessi, foi determinado ao município de Porto Velho a pagar o montante de R$ 90 mil ao casal; sendo deste total, R$ 60 mil pelos danos morais e estéticos ao homem ... grau condenou o município a pagar pelos danos morais e estéticos ao casal o montante de R$ 10 mil reais, sendo R$ 5 mil para o homem e R$ 5 mil, para mulher. Além disso ... repressivo.”Assim, o relator majorou tanto o dano moral quanto o dano estético, fixando o valor de R$ 30 mil para cada um desses pedidos no tocante ao apelante (homem), e R$ 15 mil cada

hospitais. O convênio prevê que a prefeitura repasse para o governo estadual duas parcelas anuais, totalizando R$ 250 mil. O dinheiro será destinado à Polícia Militar para atuar em operações fiscalizatórias. “Queremos que ao final

Estado não cumpra a determinação em 30 dias, o Juízo estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de liminar foi ajuizada pelo

campanha vem como ferramenta de prevenção. Na rede privada, cada dose da vacina pode custar de R$ 600,00 a R

para a Câmara dos Vereadores não muda em nada, continuando 7% ao mês, o que equivale a R$ 160 mil da arrecadação mensal do município, que hoje possui 18 mil habitantes. “Hoje um vereador ganha ... torno de R$ 4.600 no município. A câmara emprega mais de 20 funcionários efetivos e comissionados”, destacou Saulo citando que pela lei federal, municípios com população de 15 a 30 mil habitantes pode aumentar para

Banco do Brasil, Banco do Povo, Siccob e Basa, que juntos têm como meta investir, no mínimo, R$ 350 milhões em linhas de crédito para custeio ou investimentos na produção agrícola ou pecuária. Como atrações

frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório. O ex-parlamentar também foi condenado a pagar multa de R$ 53.013,72, correspondente a 3% do total dos contratos celebrados com dispensa de licitação ... Mato Grosso do Sul, as quais resultaram em 31 convênios, cujo valor total pago foi de R$ 1.792.124,00. Consta que o ex-parlamentar recebeu, a título de comissão, R$ 25 mil pela participação