Busca

rios dos estados de Rondônia e Amazonas, comercializava esse minério de forma irregular e realizava movimentação financeira incompatível com renda e patrimônio declarados. Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão ... criminosa, cujo objetivo era a extração ilegal de ouro na cidade de Japurá, além de intensa movimentação financeira entre garimpeiros de Rondônia, Amazonas e Pará com os compradores da matéria prima, sediados em São Paulo

Yukari Veludo Watanabe, destaca que “trata-se de uma oportunidade importante e única, pois há o apoio financeiro, tecnológico e a estrutura necessária para uma formação completa em desenvolvimento de softwares para dispositivos móveis, possibilitando

cenário de sonegação fiscal no Estado, havendo casos mais estruturados, em que o sonegador vislumbra obter vantagem financeira com a prática da fraude e, ainda, situações menos complexas, em que o autor do ilícito objetiva

estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, para a empregabilidade dos enfermeiros e para a qualidade do serviço de saúde

financiamento público privilegiou candidatos que já possuem mandatos deixando os novatos no final da fila dos repasses financeiros. A diferença é gigante, por exemplo, entre os candidatos que disputam a reeleição e os que tentam

abusada sexualmente pelo denunciado, inúmeras vezes, e com o conhecimento da mãe da vítima, que recebia ajuda financeira do réu. Segundo a apuração, os abusos foram descobertos após a adolescente ter relatado, por telefone

embora tenha cumprido a pena de prisão por condenação de crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda precisa esperar 8 anos para poder concorrer novamente, segundo a lei das inelegibilidades. A defesa de Acir Gurgacz

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha (16 de agosto) até 8 de setembro ... discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os recursos financeiros e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos

Federal (STF) a pena de 4 anos e seis meses de prisão por crime contra o sistema financeiro nacional, e embora já tenha cumprido, ainda precisa esperar 8 anos para poder concorrer novamente, segundo

candidatos Daniel Pereira (Solidariedade), Valclei Queiroz (AGIR) e Pimenta de Rondônia (Federação Rede/PSOL) não declararam movimentação financeira em seus comitês eleitorais. Embora a campanha esteja nas ruas desde o dia 16 de agosto, Daniel ... campanha. As receitas e despesas são atualizadas diariamente para que toda a população possa observar a movimentação financeira. Marcos Rocha recebeu pouco mais de R$ 4 milhões do seu partido e já gastou

Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso ... suspensão dos efeitos da lei. — Cabe buscar alternativas para o seu cumprimento sem comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial. Direitos Surpresa foi como ... prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual

prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante ... inclusive autarquias e fundações. Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios ... privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, "tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como ... vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares ... categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.” Dados do processo A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos ... Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado

burocrática já que a guarda será passada para alguém de dentro da família, mas que tenha condições financeiras e psicológicas para acolher a criança. Burocrático e necessário  O processo de adoção é realizado

acusado tem quatro filhos, os quais necessitam do seu amparo para o sustento emocional e financeiro. Disse, ainda, que a esposa reatou o relacionamento e retirou a medida protetiva existente. O relator, desembargador Álvaro Kalix

prestação de contas da Justiça Eleitoral que serão utilizados pelos candidatos a governador em Rondônia. Os ativos financeiros são públicos e repassados pelas direções nacionais dos partidos. Há diferenças abissais entre os candidatos. Marcos Rogério